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• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 1959. ...vo/janeiro/17/pag_0001_AB4K1S90IOGCMeEJ22C7UI62D2G.pdf&pagina=1&data=17/01/1959&caderno=Executivo&paginaordenacao=100001, consultar DOE]
  1 KB (227 palavras) - 13h50min de 14 de junho de 2013
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...atendimento dos encargos decorrentes da execução da lei no exercício de 1959, e, a partir de 1960 e seguinte, e inclusão, em seus orçamentos, das dota
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, em 22 de abril de 1959. ...eral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 22 de abril de 1959.
  4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
• Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959
  ...es, relativos as operações realizadas anteriormente a l.° de janeiro de 1959. ...nada no orçamento do Departamento de Estradas de Rodagem no exercício de 1959, acrescido de 40% (quarenta por cento),
  30 KB (4 927 palavras) - 17h46min de 10 de setembro de 2015
• Lei nº 5.134, de 07 de janeiro de 1959
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de Janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de Janeiro de 1959, Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto.
  3 KB (561 palavras) - 18h07min de 13 de outubro de 2015
• Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
  Palácio do Govêrno do Estado de São Paulo, aos 7 de janeiro de 1959. ...ral da Secretaria de Estado dos Negócios do Govêrno, aos 8 de janeiro de 1959. Altino Santarem - Diretor Geral, Substituto
  3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018

Resultados nos textos das páginas

• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...[[nº 2.054, de 24 de dezembro de 1952]]; [[nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; [[nº 6.356, de 5 de outubro de 1961]]; [[nº 7.386, de 7 de novembro de
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...ção introduzida pelo artigo 37 da [[Lei nº 5.285, de 18 de fevereiro de 1959]].
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000
  [[Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959|Decreto 34.536, de 20/01/59]], não fazem jus à concessão do benefício d
  2 KB (346 palavras) - 12h33min de 11 de dezembro de 2018
• Lei nº 8.899, de 27 de setembro de 1994
  ...sua publicação, ficando revogada a [[Lei n.º 5.274, de 15 de janeiro de 1959]].
  10 KB (1 713 palavras) - 11h43min de 27 de novembro de 2015
• Lei nº 1.907, de 20 de dezembro de 1978
  ... n°3.717, de 07 de janeiro de 1957]]; [[Lei n°5.283, de 15 de janeiro de 1959]]; [[Lei n°5.590, de 28 de janeiro de 1960]]; [[Lei n°6.002, de 30 de dez
  3 KB (464 palavras) - 14h58min de 14 de setembro de 2015
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...i nº 5.288, de 11 de março de 1959]]; [[Lei nº 5.401, de 14 de julho de 1959]]; § 1º do artigo 20 e artigo 48 da [[Lei nº 6.142, de 27 de junho de 19
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ... 1952]], alterado pelo artigo 1º da [[Lei nº 5.278, de 15 de janeiro de 1959]]; c) o artigo 2º da [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...cessão dos benefícios previstos na [[Lei n.º 5.135, de 07 de janeiro de 1959]]'' ...cedidos os benefícios do que trata a [[Lei n.º 5.135 de 07 de janeiro de 1959]], por ocasião da passagem para reserva remunerada, reforma ou aposentador
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 5.274, de 15 de janeiro de 1959
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, aos 15 de janeiro de 1959. ...vo/janeiro/17/pag_0001_AB4K1S90IOGCMeEJ22C7UI62D2G.pdf&pagina=1&data=17/01/1959&caderno=Executivo&paginaordenacao=100001, consultar DOE]
  1 KB (227 palavras) - 13h50min de 14 de junho de 2013
• Lei nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
  ...ervado nos artigos 192 a 202 do [[Decreto nº 35.530, de 19 de setembro de 1959]], na [[Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971]] e na [[Lei nº 200, de 1
  9 KB (1 478 palavras) - 15h50min de 20 de junho de 2013
• Lei nº 5.689, de 29 de maio de 1987.
  ...s Ferroviários, aprovado pelo [[Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959]], que manifestaram ou venham, nos termos do artigo 3.º, a manifestar a op
  5 KB (695 palavras) - 13h48min de 21 de junho de 2013
• Decreto nº 36.430, de 31 de março de 1960
  ...s benefícios concedidos pela [[Lei Estadual nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], decidindo de sua procedência ou não. ...o 10''' - Para requerer os benefícios da [[Lei 5.135, de 7 de janeiro de 1959]], os interessados deverão demonstrar, mediante documentos hábeis, sua pa
  3 KB (481 palavras) - 13h52min de 18 de julho de 2013
• Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971
  ...dos Estatutos dos Ferroviários (Decreto n.º 35.530, de 19 de setembro de 1959 e alterações posteriores) no que respeita a quaisquer direitos, vantagens
  10 KB (1 695 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 10.394, de 16 de dezembro de 1970
  ... de janeiro de 1971 ficando revogados a Lei nº 5.174, de 7 de janeiro de 1959, e o Decreto-lei de 22 de dezembro de 1969, que alterou o artigo 7º desse
  35 KB (6 103 palavras) - 13h18min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...modificações introduzidas pelos [[Decreto nº 35.326, de 06 de agosto de 1959]], [[Decreto nº 36.837, de 24 de junho de 1960]], [[Decreto nº 42.702-A,
  28 KB (4 498 palavras) - 14h54min de 10 de março de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ...54, art. 30.º, Lei n. 5.234, de 15.1.1959, art. 33; Lei n. 5.235, de 15.1.1959; e Lei n. 6.864, de 13.8.1962. ...9.1.1943, art. 11; Lei n. 3.274 de 23.12.1955, art. e Lei n.5.392, de 26.6.1959, art.5.°)
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ...ssos que versem sobre a aplicação da [[Lei nº 5.135, de 7 de janeiro de 1959]];
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  (Redação alterada pelo artigo 34 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]). (Redação alterada pelo Artigo 33 da [[Lei nº 5.465, de 31 de dezembro de 1959]]).
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  (Lei n. 5.128, de 05/01/1959, art. 1º e parágrafos). (Lei n. 5.128, de 05/01/1959, art. 2º).
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ''Regulamenta a [[Lei nº 4.819, de 26 de agosto de 1959]], que criou o "Fundo de Assistência Social do Estado".'' ...atendimento dos encargos decorrentes da execução da lei no exercício de 1959, e, a partir de 1960 e seguinte, e inclusão, em seus orçamentos, das dota
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