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• Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
  ...l da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 1° de Dezembro de 1948. Publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de dezembro de 1948
  8 KB (1 332 palavras) - 13h52min de 1 de setembro de 2015
• Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948
  ...tidades referidas no parágrafo anterior será concedida, no exercício de 1948, uma subvenção de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), uma vez que os seus Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 1948.
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Resultados nos textos das páginas

• Lei Complementar nº 207, de 05 de janeiro de 1979
  ...ta lei complementar as disposições da Lei nº 199, de 1º de dezembro de 1948, do Decreto-lei nº 141, de 24 de julho de 1969, da Lei nº 10.261, de 28 d
  83 KB (13 544 palavras) - 11h44min de 19 de janeiro de 2016
• Decreto-lei nº 260, de 29 de maio de 1970
  ...ata de sua publicação, revogadas as [[leis nº 237, de 29 de dezembro de 1948]]; nº [[938, de 4 de janeiro de 1951]]; [[nº 2.054, de 24 de dezembro de
  32 KB (5 307 palavras) - 13h31min de 4 de setembro de 2017
• Lei nº 1.890, de 18 de dezembro de 1978
  ... dos incisos I e III do artigo 1.º da [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948]], de valor correspondente ao do padrão “1 - A”, da Tabela II, da esca ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], de valor correspondente ao do padrão "1-A" da Tabela II, da escala de v
  3 KB (521 palavras) - 14h56min de 14 de setembro de 2015
• Lei nº 3.988, de 26 de dezembro de 1983
  ...rmos dos incisos I e III do artigo 1º da Lei nº 211, de 7 de dezembro de 1948, de valor correspondente ao do padrão “1 - A” da Tabela II, da escala
  2 KB (255 palavras) - 17h33min de 1 de outubro de 2015
• Lei n° 4.963, de 19 de novembro de 1958
  ...''' Fica acrescentando ao artigo 19 da [[lei n. 199 de 1.° de dezembro de 1948]] o seguinte parágrafo; "§ 3.° - Para a apuração do merecimento do Del ...esso nas carreiras a que se referem as [[lei n. 199 de 1.° de dezembro de 1948]] e [[Lei n° 262 16 de março de 1949]] respectivamente, será nomeado em
  5 KB (800 palavras) - 17h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 122, de 17 de outubro de 1975
  ...lícia, processadas com fundamento na [[Lei nº 199, de 1º de dezembro de 1948]], e alterações posteriores, continuarão a ser realizadas nos termos des
  3 KB (372 palavras) - 18h26min de 3 de abril de 2013
• Decreto nº 13.146, de 16 de janeiro de 1979
  ...s dos incisos I e III do artigo 1.o da [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948]]: ...e o parágrafo único do artigo 1.o da [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948]].
  3 KB (451 palavras) - 13h31min de 21 de maio de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...dores que já foram contemplados pela [[Lei n.º 211, de 07 de dezembro de 1948]], como integrantes da Força Expedicionária Brasileira.
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948
  ...l da Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, aos 1° de Dezembro de 1948. Publicado no Diário Oficial do Estado em 03 de dezembro de 1948
  8 KB (1 332 palavras) - 13h52min de 1 de setembro de 2015
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ... enquadrar-se dentro das exigências das Leis ns. 211, de 7 de dezembro de 1948 e 2.371, de 7 de novembro de 1953, alterada pela Lei n. 2.537, de 13 de jan (A.D.C.T. de 9|7|1947, art. 30; Lei n. 211, de 7|12|1948, art 3.º e Lei n. 2.371, de 7|11|1953).
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.982, de 03 de junho de 1963
  ... enquadrar-se dentro das exigências das Leis ns. 211, de 7 de dezembro de 1948 e 2.371, de 7 de novembro de 1953, alterada pela Lei n. 2.357, de 13 de jan (A.D.C.T.; art. 30; Lei n. 211, de 07/12/1948, art. 3º e Lei n. 2.371, de 07/11/1953).
  33 KB (5 279 palavras) - 14h57min de 10 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.536, de 20 de janeiro de 1959
  ...s ns. [[Lei nº 201, de 01 de dezembro de 1948|201, de 1.° de dezembro de 1948]], [[Lei nº 524, de 01 de dezembro de 1949|524 de 1.° de dezembro de 1949
  13 KB (2 073 palavras) - 17h16min de 17 de setembro de 2014
• Decreto nº 34.860, de 22 de abril de 1959
  ...o do Artigo 30, em conformidade com a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948]], ou, em sua falta, certidão de decisão judicial, em ação contenciosa,
  4 KB (618 palavras) - 17h36min de 17 de setembro de 2014
• Lei nº 298, de 1º de junho de 1949
  ...Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 201. de 1.° de dezembro de 1948]]'' ... [[Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 201, de 1.° dezembro de 1948]]:
  2 KB (299 palavras) - 13h25min de 1 de setembro de 2015
• Lei nº 524, de 1º de dezembro de 1949
  ...Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 201, de 1.° de dezembro de 1948]], que regulamentou o salário-família'' ...Lei nº 201, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 201, de 1.° de dezembro de 1948]]:
  2 KB (244 palavras) - 18h11min de 4 de setembro de 2015
• Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948
  ...tidades referidas no parágrafo anterior será concedida, no exercício de 1948, uma subvenção de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros), uma vez que os seus Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, aos 7 de dezembro de 1948.
  14 KB (2 203 palavras) - 12h29min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 2.606, de 20 de janeiro de 1954
  ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], e aos componentes da Fôrça Expedicionária Brasileira, portadores do c ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]].</s>
  4 KB (602 palavras) - 12h10min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 4.027, de 16 de agosto de 1957
  ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], com residência, desde 1946, no Estado de São Paulo, que desejarem dedi ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], prejudicando-se mutuamente, vedada, também, a concessão a servidores p
  6 KB (1 019 palavras) - 12h12min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 3.568, de 06 de novembro de 1956
  ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], e dá outras providências. ...a [[Lei nº 211, de 07 de dezembro de 1948|Lei n. 211, de 7 de dezembro de 1948]], serão promovidos, desde que o requeiram, ao posto, graduação ou class
  4 KB (638 palavras) - 12h23min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 7.626, de 06 de dezembro de 1962
  ...Lei nº 199, de 1º de dezembro de 1948|Lei n. 199, de 1.º de dezembro de 1948]], tomar-se-á por base, para o cálculo da gratificação concedida por es
  4 KB (608 palavras) - 18h47min de 4 de setembro de 2015