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• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, 17 de agosto de 1945. ...ado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 17 de agosto de 1945.
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• Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963
  ...rviços prestados durante o período de 22 de julho de 1942 a 7 de maio de 1945 e local onde foram prestados, esclarecendo se o interessado esteve ou não
  336 KB (56 987 palavras) - 12h23min de 24 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 113, de 13 novembro de 1974
  ...Decreto nº 15.204, de 21 de dezembro de 1945|15.204, de 21 de dezembro de 1945]] e [[Decreto nº 15.551, de 23 de janeiro de 1946|15.551, de 23 de Janeiro
  20 KB (3 085 palavras) - 17h34min de 1 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946
  ...al, de soldado a sub-tenente, pelo decreto-lei n. 14.827, de 3 de julho de 1945, regulam-se pelas disposições deste capítulo.
  56 KB (9 716 palavras) - 14h45min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...de 16 de outubro de 1944]]; [[Decreto-lei nº 15.331, de 20 de dezembro de 1945]]; [[Lei nº 10, de 13 de novembro de 1947]]; artigo 5º e artigo 16 da [[L
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• Decretos-Lei
  [[:categoria:Decreto-Lei 1945| 1945]]
  394 B (27 palavras) - 19h12min de 18 de abril de 2013
• Decreto nº 34.646, de 30 de janeiro de 1959
  ...iços prestados durante o período de 22 de julho de 1942, a 07 de maio de 1945 e local onde foram prestados, esclarecendo se o interessado esteve ou não, ...talhões de Caçadores, no período de 22 de julho de 1942 a 07 de maio de 1945, ainda que fora da chamada Zona de Guerra.
  5 KB (901 palavras) - 14h06min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 3.404, de 16 de junho de 1982
  ...a parágrafo ao artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]], e dá providências correlatas'' ...igo 3.º''' - O artigo 3.o do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]], fica acrescido do seguinte parágrafo único:
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• Lei nº 1974, de 18 de dezembro de 1952
  ...de dezembro de 1951]], e do [[Decreto-lei n.º 15.151, de 20 de outubro de 1945]], correrá por conta da verba n.º 335-8.90.0, do orçamento.
  1 KB (199 palavras) - 13h08min de 5 de dezembro de 2018
• Lei nº 83, de 14 de dezembro de 1972
  ...grafo único do artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]]'' ...grafo único do artigo 3º do [[Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945]], passando as promoções aos postos de Coronel e de Tenente-Coronel a rea
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• Decreto-lei nº 14.939, de 17 de agosto de 1945
  Palácio do Governo do Estado de São Paulo, 17 de agosto de 1945. ...ado na Diretoria Geral da Secretaria da Interventoria, aos 17 de agosto de 1945.
  3 KB (550 palavras) - 12h27min de 24 de abril de 2014
• Decreto nº 48.419, de 7 de janeiro de 2004
  ...na de Campinas, criada pelo [[Decreto-Lei nº 15.360, de 22 de dezembro de 1945]].
  3 KB (524 palavras) - 18h28min de 25 de abril de 2014
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  ..."; Lei n. 1.162. de 31.7.1951, art. 8.º, .III e .IV; D.L. 14.629, de 28.3.1945; Decreto Legislativo n. 10.291, de 10.6.1939, art. 40; Lei n. 5.360, de 10. ...8-8-1944. art. 1.º; Lei n. 74, de 21-2-1348, art. 12; D L. 15.005, de 4-9-1945, art. 1.º; Lei n. 2.956 de 20-1-1955 e Lei n. 4.221, de 15-10-1957)
  388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
• Lei nº 1.309, de 29 de novembro de 1951
  ...s na forma do artigo 3.° alínea do Decreto n. 14.611, de 17 de março de 1945, ainda estejam servindo.
  24 KB (3 976 palavras) - 17h57min de 9 de setembro de 2015
• Decreto-lei nº 154, de 23 de setembro de 1969
  ...15.151, de 20 de outubro de 1945|Decreto-lei n. 15.151 de 20 de outubro de 1945]] e as Leis ns. [[Lei nº 999, de 1º de maio de 1951|999 de 1.º de maio d
  9 KB (1 488 palavras) - 12h54min de 2 de outubro de 2015
• Lei nº 5.135, de 07 de janeiro de 1959
  ...1942''', no período compreendido entre 22 de julho de 1942 e 7 de maio de 1945, desde que o requeiram, o benefício previsto na [http://www.planalto.gov.b
  3 KB (540 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto-lei nº 60, de 15 de maio de 1969
  ...º 14.865, de 13 de julho de 1945|Decreto-lei n. 14.865, de 13 de julho de 1945]], o artigo 3.° da [[Lei nº 252, de 08 de março de 1949|Lei n. 252, de 8
  10 KB (1 566 palavras) - 13h45min de 14 de outubro de 2015