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• Adicional de Insalubridade
  ...a ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
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• Comunicado CAF/UCRH nº 01, de 19 de março de 2013
  ...ente ao exercício de 2012, para fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade'' ...reajuste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 1º de março de 2013.
  665 B (102 palavras) - 13h23min de 20 de março de 2013
• Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978
  ''Dispõe sobre a instituição do Sistema de Administração de Pessoal e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''':
  200 KB (33 337 palavras) - 18h30min de 15 de junho de 2020
• Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987
  ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]].'' ...rias Técnicas do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e de sua Divisão de Higiene e Segurança do Trabalho (DHST), nos auto do Processo SRT 102/1986,
  5 KB (708 palavras) - 02h35min de 6 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985
  ''Dispõe sobre a concessão de [[Adicional de insalubridade|adicional de insalubridade]] aos funcionários e servidores da Administração Centralizada e das Auta '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  10 KB (1 511 palavras) - 14h17min de 3 de julho de 2012
• Resolução SRT nº 33, de 05 de novembro de 1986
  ...ezembro de 1985]], regulamentada pelo [[Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986]].'' A Secretária de Relações do Trabalho,
  10 KB (1 572 palavras) - 16h03min de 5 de maio de 2011
• Decreto nº 25.492, de 14 de julho de 1986
  ...salubridade]] de que trata a [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], e dá providências correlatas'' ...i Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, e diante da exposição de motivos do Secretário da Justiça,
  3 KB (501 palavras) - 13h41min de 22 de junho de 2011
• Lei Complementar nº 1.135, de 1º de abril de 2011
  REVOGADA pela [[Lei Complementar n° 1.171, de 23 de março de 2012]] <s>''Dispõe sobre a concessão de [[abono complementar]] aos servidores, na forma que especifica.''
  5 KB (689 palavras) - 12h44min de 26 de março de 2012
• Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ser calculado com base na remuneração integral ou no valor dos proventos de aposentadoria ou reforma a que fizerem jus naquele mês.
  10 KB (1 591 palavras) - 18h35min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010
  ... GDAMP e a [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria de Gestão Pública, cria e extingue os cargos que especifica, e dá providên O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 145 palavras) - 14h00min de 9 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 901, de 12 de setembro de 2001
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...icação Geral devida aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias.
  42 KB (6 758 palavras) - 14h30min de 30 de janeiro de 2020
• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' ... efetivo exercício na Secretaria da Educação, decorrente do cumprimento de metas previamente estabelecidas, visando à melhoria e ao aprimoramento da
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...o por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria da Fazenda, da Secretaria de Economia e Planejamento e das autarquias vinculadas, e dá providências co O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  18 KB (3 013 palavras) - 15h03min de 10 de novembro de 2016
• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...titui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlat O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ... Bonificação por Resultados - BR, no âmbito do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: aos Quadros das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das
  8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
• Lei Complementar nº 788, de 27 de dezembro de 1994
  ''Institui gratificação, reclassifica escalas de vencimentos, na forma que especifica, e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988
  ''Institui novo sistema retribuitório para as séries de classes de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, e d O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Normas Técnicas Regulamentadoras
  ...ão de laudos técnicos de avaliação, identificação e classificação de unidades e atividades insalubres. ...físicos, químicos e biológicos nocivos à saúde identificados no local de trabalho.
  19 KB (3 216 palavras) - 16h24min de 2 de maio de 2011
• Adicional de Insalubridade
  ...a ou amenize e previna a situação de insalubridade do servidor. referido adicional só poderá ser concedido mediante avaliação e laudo técnico. ...egulamentadoras]], publicada pela [[Resolução SRT nº 37, de 30 de abril de 1987]].
  6 KB (945 palavras) - 14h39min de 19 de maio de 2022
• Lei nº 6.995, de 27 de dezembro de 1990
  ''Reajusta os vencimentos, salários, valor - base de remuneração e proventos dos funcionários; servidores e inativos do Estad O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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