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• Decreto nº 57.379, de 29 de setembro de 2011
  ...rio, da Secretaria da Educação, define normas relativas à remoção, à substituição e à contratação temporária de docentes'' “'''Artigo 7º''' - A substituição durante o impedimento legal e temporário de outro titular de cargo do Quad
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...ério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes e dá providências correlatas'' ===SEÇÃO III - Da Substituição===
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• Resolução SPDR, de 04 de outubro de 2011
  substituição a Heloisa Helena Sampaio Padovani, RG 5.715.480.
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• Decreto-Lei Complementar nº 11, de 02 de março de 1970
  '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição. '''I –''' PP-I – cargos de provimento em comissão, que comportam substituição.
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• Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.
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• Lei Complementar n°688, de 13 de outubro de 1992
  ...os 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], exerça substituição em cargos do Quadro do Magistério.”
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• Lei Complementar nº 828, de 07 de julho de 1997
  '''IV -''' cálculo para pagamento de substituição, nos termos dos artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de mai
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• Resolução PGE nº 68, de 11 de outubro de 2011
  de suas funções, em decorrência de substituição em virtude de e de substitutos, bem como os dias de efetiva substituição.
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• Lei Complementar nº 671, de 20 de dezembro de 1991
  ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição ou a responder pelas atribuições de cargo vago, exceto ao docente com car ...mentar ao integrante do Quadro do Magistério que venha a exercer cargo em substituição, ou a responder pelas atribuições de cargo vago, por período igual ou su
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• Lei Complementar nº 1.094, de 16 de julho de 2009
  ... de Trabalho Docente ou em Jornada Inicial de Trabalho Docente poderá, em substituição ao cumprimento do disposto no “caput” e no § 1º deste artigo, pleitea
  9 KB (1 348 palavras) - 16h55min de 20 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 764, de 25 de novembro de 1994
  ...8 da [[Lei nº 10.168, de 10 de julho de 1968]], ou ainda, designados para substituição ou para responder por cargo vago, com atribuições de chefia, direção ou
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• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  c) designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia do Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 8º -''' No caso de substituição em qualquer das funções referidas no § 3º o substituto terá direito ao
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• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  2. - designação para exercer, inclusive em substituição, cargos de direção e chefia, no Quadro da Secretaria da Fazenda; '''§ 5º -''' No caso de substituição nas funções referidas neste artigo, os substitutos terão direito à resp
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• Decreto nº 57.462, de 26 de outubro de 2011
  ...assumir a função de Gerente de Organização Escolar e/ou para assumir a substituição, caberá ao Diretor de Escola avocar as atribuições inerentes à referida ...ares a este decreto, que regulem a indicação e consequente designação, substituição e cessação na função de Gerente de Organização Escolar.
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  1. para exercício de substituição remunerada; j) autorizar liberação, restituição ou substituição de caução geral e de fiança, quando dadas em garantia de execução de c
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• Lei Complementar n° 219, de 10 de julho de 1979
  '''§ 5º -''' A forma de substituição dos Delegados de Polícia dirigentes das unidades indicadas neste artigo, d
  17 KB (2 676 palavras) - 19h05min de 27 de outubro de 2011
• Lei Complementar n°1.147, de 06 de setembro de 2011
  ...ão ou impedimento simultâneo do Corregedor-Geral e do Vice-Corregedor, a substituição caberá ao Procurador de Justiça mais antigo em exercício no Órgão Espe
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• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  '''Artigo 43''' — Durante o tempo em que exercer a substituição de que tratam os artigos 80 a 83 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de ma '''Artigo 47''' — A nomeação ou designação, inclusive em caráter de substituição, para os cargos de coordenação e direção de unidade técnica, observado
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• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...s eleições, ou que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de 30 (trinta) dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para p exercício de substituição, nos termos desta lei complementar;
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• Decreto-lei Complementar nº 12, de 9 de março de 1970
  ...eleições, ou o que, no mesmo prazo, tiver exercido aquelas funções, em substituição, por mais de trinta dias; ...ar, quando for o caso, membro do Ministério Público para o exercício de substituição, nos termos deste decreto-lei complementar
  112 KB (18 598 palavras) - 18h47min de 7 de novembro de 2011