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- Lei Complementar nº 535, de 29 de fevereiro de 1988 ''Concede reajuste de vencimentos e salários aos funcionários públicos e servidores estaduais O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO;18 KB (2 723 palavras) - 14h02min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 41.974,de 17 de julho de 1997 ...creto nº 40.999, de 08 de julho de 1996|Decreto Nº 40.999, de 8 de julho de 1996]], o servidor público militar do Estado e revoga os dispositivos que MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (447 palavras) - 17h03min de 27 de julho de 2011
- Decreto nº 40.999, de 08 de julho de 1996 '' Institui o Programa Permanente de [[Avaliação de Desempenho]] do servidor público civil, no âmbito da Administração Dire ...orização de seus servidores requer um programa permanente de avaliação de desempenho,7 KB (1 179 palavras) - 18h42min de 25 de outubro de 2011
- Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010 ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjun4 KB (668 palavras) - 21h19min de 22 de agosto de 2011
- Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010 ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (873 palavras) - 18h04min de 15 de abril de 2013
- Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995 MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...qualidade e produtividade da Administração Pública devem ser executadas de forma contínua, sistemática e integrada;13 KB (2 013 palavras) - 17h31min de 4 de março de 2013
- Decreto nº 36.695, de 23 de abril de 1993 ...a alínea “b” do artigo 91 do DECRETO-lei nº 15.620, de 29 de janeiro de 1946, e dá providências correlatas'' LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (471 palavras) - 14h52min de 22 de agosto de 2011
- Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009 JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas Governador do Estado ou por Superintendente de Autarquia, para o exercício5 KB (804 palavras) - 20h59min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... -''' O § 4º. do artigo 4º. da Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], passa a vigorar com a seguinte redação:5 KB (813 palavras) - 17h38min de 4 de março de 2013
- Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010 ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 467, de 02 de julho de 1986 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rios e servidores da Administração Centralizada do Estado gratificação de valor fixado na seguinte conformidade:27 KB (4 057 palavras) - 13h55min de 22 de julho de 2011
- Decreto nº 34.666, de 26 de fevereiro de 1992 Revogado pelo [[Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009]] ''Disciplina a concessão de gratificação de representação e dá providências correlatas''9 KB (1 530 palavras) - 17h30min de 13 de outubro de 2015
- Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994 ...entar nº 745, de 29 de dezembro de 1993]], que instituiu a Gratificação de Compensação Orgânica para os integrantes das carreiras policiais civis e '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 236, de 29 de maio de 1980 ...nta dispositivo ao Título VI da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:3 KB (443 palavras) - 12h40min de 22 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008 ... da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:5 KB (844 palavras) - 12h46min de 21 de julho de 2011
- Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998 ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
- Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000 ...ríodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,3 KB (420 palavras) - 20h00min de 15 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010 ...de 1992, nº 1.062, de 13 de março de 2008 e nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
- Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009 ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
- Resolução CC nº 34, de 22 de junho de 2011 ...ão previdenciária sobre os valores pagos a título de Adicional de Local de Exercício - ALE, aos servidores públicos civis e militares ...sa Civil''', na qualidade de Presidente do Comitê de Qualidade da Gestão Pública,2 KB (378 palavras) - 14h31min de 12 de julho de 2011
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