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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
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• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
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• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução SEP]]
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
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• Resolução Conjunta SF/SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]]
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• Resolução Conjunta SF/SEP Nº 09, de 24 de agosto de 2010
  #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010]]
  81 B (11 palavras) - 18h19min de 20 de abril de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
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• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: ...ra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução SEP]
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ...disposto no “caput” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve: ...buições especificadas no já citado [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114 de 19.08.10]], com os seguintes membros:
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...10/2010 e nos artigos 3º e 5º do [[Decreto nº 56.046, de 26 de julho de 2010]], observado, no que couber, as disposições contidas nos artigos 9º, 10, ... será efetuada de acordo com os critérios e os conceitos previstos nesta Resolução e em seus Anexos I e II.
  9 KB (1 521 palavras) - 13h28min de 1 de setembro de 2011
• Portaria AGEM nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, para o cálculo do Índice Agregado de Cumprimento de Metas - ICA, deverã
  2 KB (328 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 06, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...comissão a que se refere a [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif
  6 KB (974 palavras) - 17h00min de 21 de junho de 2011
• Portaria AGEM nº 08, de 06 de novembro de 2010
  ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]], ...es estabelecidos no artigo 12 da [[Portaria AGEM nº 01, de 29 de junho de 2010]].
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• Portaria AGEM nº 09, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria AGEM nº 10, de 08 de novembro de 2010
  ...or Resultados]] - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria AGEM nº 11, de 08 de novembro de 2010
  ... por Resultados - BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
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• Portaria Agemcamp nº 08, de 09 de novembro de 2010
  ...n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]],
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• Portaria Agemcamp nº 07, de 05 de novembro de 2010
  ...SEP Nº 04, de 24 de maio de 2010]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP Nº 06, de 29 de maio de 2009]], ... 04 de novembro de 2010]] e [[Resolução SEP Nº 14, de 04 de novembro de 2010]],
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• Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010
  ...ei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010'' ...unta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], resolvem:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011]] [[Arquivo:Resolução CC-SGP_04_-_2010_tabela_1.JPG|300px|centre|thumb|Tabela_1]]
  8 KB (1 412 palavras) - 19h29min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 27 de maio de 2010
  ...s Conjuntas CC/SGP nº 01, de 24 de fevereiro de 2010]] e nº 05, de 19-05-2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
  2 KB (295 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 06, de 9 de novembro de 2010
  de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], no ...gosto de 2010]], na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]], na
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• Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 04 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua [[Categoria: Resolução SEP]]
  2 KB (236 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 09, de 24 de agosto de 2010
  ...onjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]] e nº 05, de 19 de maio de 2010, e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 18 de maio de 2010
  '''Artigo 1º -''' Para o exercício de 2010, os servidores das àquele título, nos termos do art. 16 da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]].
  1 KB (181 palavras) - 17h35min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 26 de maio de 2010
  ...010]] e [[nº 05, de 19 de maio de 2010]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]], para fins de pagamento da [[Bonificação ...EP nº 10, de 23 de novembro de 2009]] e [[SF/SEP nº 03, de 12 de maio de 2010]], nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar,
  2 KB (268 palavras) - 17h46min de 21 de junho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009
  Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ]] conforme previsto na Resolução Conjunta CC/SEP/SGP
  8 KB (1 304 palavras) - 19h25min de 9 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 11 de novembro de 2010
  ...BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079-2008, para o exercício de 2010.'' ..., e nos artigos 8º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19-5-2010]], resolvem:
  1 KB (210 palavras) - 17h47min de 21 de junho de 2011
• Resolução SE nº 63, de 23 de setembro de 2010
  ...a fixação de metas para os indicadores específicos para o exercício de 2010, das unidades escolares que especifica, para fins de pagamento da [[Bonific ...tantes das Resoluções -SE nºs 31 e 32, de 22.03.2010 e nº 34, de 23.03.2010, resolve:
  2 KB (271 palavras) - 12h54min de 25 de abril de 2011
• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...ultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], resolve:
  2 KB (327 palavras) - 17h07min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...or Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 04 de novembro de 2010]], resolve:
  1 KB (196 palavras) - 17h08min de 21 de junho de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... de 24 de maio de 2010]], na [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]], [[Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010]] contendo uma avaliação do cumprimento das metas e as respectivas justif
  6 KB (954 palavras) - 17h06min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 13, de 4 de novembro de 2010
  ...aio de 2009]], e na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010]] resolve: ...ra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-01-2010.
  1 KB (174 palavras) - 17h50min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 14, de 4 de novembro de 2010
  '''Artigo 2º''' - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. [[Categoria:Resolução SEP]
  2 KB (235 palavras) - 17h51min de 21 de junho de 2011
• Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação
  *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08) *[[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009]] (vigência 01/01/08)
  7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010
  ... Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... de 17 de dezembro de 2008, e no artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:
  3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
• Resolução SEP nº 11, de 5 de outubro de 2010
  ...disposto no “caput” do art.9º do [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114, de 19.08.10]], resolve: ...buições especificadas no já citado [[Decreto 56.114, de 19 de agosto de 2010|Dec. 56.114 de 19.08.10]], com os seguintes membros:
  1 KB (164 palavras) - 19h50min de 15 de julho de 2011
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 02, de 02 de junho de 2011
  ... maio de 2010]] e a [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 24 de maio de 2010]]. [[Categoria: Resolução Conjunta]]
  3 KB (427 palavras) - 03h01min de 14 de julho de 2011
• BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
  ...respondente ao da administração central do CEETEPS, na forma definida em resolução da comissão intersecretarial constituída nos termos do [[Decreto nº 54.1 [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 04, de 28 de abril de 2009]] (vigência 29/04/09)
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• Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
• BR na Secretaria de Planejamento e Gestão
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
• São Paulo Previdência - SPPrev
  ...n">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ... de 09 de fevereiro de 2009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>
  7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
• Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
  artigo e nos termos desta resolução conjunta, a Bonificação por 1º desta resolução conjunta, deverão ser desprezadas as frações
  15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
• BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
  5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
  [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]
  7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
• Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
  ...untas CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.
  9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010
  ...ão Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-1-2010.
  2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010
  ... nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...C/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem:
  2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010
  ... nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], para o exercício de 2010'' ...2009]], e na [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem:
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• Seleção de Normativos
  ...ção ou Portaria - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 02/2010|02/2010 - Abrangência Abono de Permanência]]
  55 KB (8 277 palavras) - 13h52min de 3 de maio de 2024
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado
  ... artigo, o Idetec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� ...s ponderadores a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 01, de 28 de março de 2012
  ...artigo, o Idetec-SP de cada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matr� fixados nos termos do anexo desta resolução conjunta.
  13 KB (2 263 palavras) - 17h19min de 28 de janeiro de 2015
• Resolução SE nº 35 de 28 de março de 2012
  ... e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 31 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2]], ''''Artigo 1º -''' Os dispositivos adiante mencionados da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]], passam a vigorar com a seguinte reda�
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