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  • Comunicado UCRH nº 63/2006
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 144/2006, 3.873/2006, em nome de Arnaldo Nelson Linguanotto, que trata de:
    2 KB (336 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 08/2006
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%208%20-%202006.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: 2006]]
    1 KB (168 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    disponibilizando em nosso sítio o Parecer PA nº 47/2006, exarado no ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%2019-2006.pdf Comunicado]</li>
    4 KB (640 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 41/2006
    Estado de 03 de junho de 2006.'' do Governador de: 24/07/72; 23/03/95; 02/06/2006.
    1 KB (169 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 42/2006
    nosso sítio o Parecer PA nº 004/2006, exarado no Processo SAA nº 211.386/2006 “O Parecer PA 004/2006 (fls. 176/180), em consonância com a
    2 KB (225 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    26/2006, exarado no Expediente PB nº 24.600/2004 (Ofício DDP/DEI nº “1. O bem lançado Parecer PA 26/2006 demonstra, na esteira
    2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    ''Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer AJG nº 1.320/2006, Procuradoria Administrativa no Parecer PA nº 47/2006, o qual já se encontra em
    2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 041/2006
    #REDIRECIONAMENTO [[Comunicado UCRH nº 41/2006]]
    49 B (4 palavras) - 13h04min de 24 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    publicadas no DOE de 09 de agosto de 2006 (Seção I, página 15), as Instruções .../Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respectivamente, sobre
    3 KB (424 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    Parecer PA nº 004/2006, da Procuradoria Geral do Estado, que "os proventos de ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (311 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2006 (Seção I, páginas 3/7), a ...-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que
    1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    De acordo com a Resolução CC-8, de 24-2-2006, ficam cessados os efeitos das resoluções em vigor que concederam os afas Unidade Central de Recursos Humanos, aos de março de 2006.
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
    ... Paulo – Capital. A não utilização da opção de que trata o presente comunicado importa a permanência no Quadro da Procuradoria Geral do Estado, dispensan
    1 KB (183 palavras) - 12h09min de 26 de novembro de 2015

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  • Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968
    - Revogado pela [[Lei nº 12.409, de 21 de dezembro de 2006]] ...51.119, de 15 de setembro de 2006|DECRETO Nº 51.119, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006]]
    163 KB (27 391 palavras) - 14h32min de 5 de outubro de 2017
  • Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008
    ...vidades - SICAD, conforme prevê o [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]]; ...es, em especial no cumprimento do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
    71 KB (11 504 palavras) - 14h26min de 23 de setembro de 2021
  • Decreto nº 51.463, de 1º de janeiro de 2007
    ...iada pelo inciso I do artigo 1º da [[Lei nº 12.474, de 26 de dezembro de 2006]], fica organizada nos termos deste decreto. ...-Atividades - SICAD, nos termos do [[Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006]];
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  • Decreto nº 50.881, de 14 de junho de 2006
    § 1º - O fechamento de que trata o "caput" deste artigo deverá ser comunicado à Unidade Central de Recursos Humanos e disponibilizado no Sistema Único Palácio dos Bandeirantes, 14 de junho de 2006
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  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...º''' - Ocorrendo a cessação da guarda, o fato deverá ser imediatamente comunicado à autoridade competente, interrompendo-se, então, a fruição da licença Palácio dos Bandeirantes, aos 09 de janeiro de 2006.
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  • Seleção de Normativos
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
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  • Comunicado UCRH nº 63/2006
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 144/2006, 3.873/2006, em nome de Arnaldo Nelson Linguanotto, que trata de:
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  • Comunicado UCRH nº 08/2006
    ...manos.sp.gov.br/comunicados/Comunicado%20UCRH%208%20-%202006.pdf Consultar Comunicado].</li> [[Categoria: 2006]]
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  • Comunicado UCRH nº 19/2006
    disponibilizando em nosso sítio o Parecer PA nº 47/2006, exarado no ...soshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%20n%C2%BA%2019-2006.pdf Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 41/2006
    Estado de 03 de junho de 2006.'' do Governador de: 24/07/72; 23/03/95; 02/06/2006.
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  • Comunicado UCRH nº 42/2006
    nosso sítio o Parecer PA nº 004/2006, exarado no Processo SAA nº 211.386/2006 “O Parecer PA 004/2006 (fls. 176/180), em consonância com a
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  • Comunicado UCRH nº 48/2006
    26/2006, exarado no Expediente PB nº 24.600/2004 (Ofício DDP/DEI nº “1. O bem lançado Parecer PA 26/2006 demonstra, na esteira
    2 KB (254 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 51/2006
    ''Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer AJG nº 1.320/2006, Procuradoria Administrativa no Parecer PA nº 47/2006, o qual já se encontra em
    2 KB (235 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 55/2006
    publicadas no DOE de 09 de agosto de 2006 (Seção I, página 15), as Instruções .../Instrucao/Instrução%20DDPE%20g%204%202006.pdf DDPE/G 4], ambas de 08/08/2006, que tratam respectivamente, sobre
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  • Comunicado UCRH nº 59/2006
    Parecer PA nº 004/2006, da Procuradoria Geral do Estado, que "os proventos de ...ursoshumanos.sp.gov.br/normas/Comunicados/COMUNICADO_59_2006.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 84/2006
    Oficial do Estado de 19 de dezembro de 2006 (Seção I, páginas 3/7), a ...-1-2006.pdf Instrução Conjunta U.C.R.H./CAF nº 1], de 18 de dezembro de 2006, que
    1 KB (178 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 07/2007
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 198/2006, 198/2006, conclui-se que, o reajuste dos proventos dos "servidores inativos
    2 KB (297 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 10/2007
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 299/2006, dos vencimentos, nos termos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm Lei Federal n 10.887/2004].
    3 KB (400 palavras) - 12h36min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 13/2007
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 206/2006, 18487-292091/2006, de interesse do Gabinete do Secretário da Fazenda, que
    3 KB (407 palavras) - 12h37min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH - 10/2007 Aposentadoria por Invalidez - cálculo da média
    Estamos disponibilizando em nosso site o Parecer PA nº 299/2006, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, exarado no Processo SCTE nº 1.1 Dessa forma, nos termos do Parecer PA nº 299/2006, o cálculo dos proventos do servidor que venha a se aposentar por invalid
    2 KB (369 palavras) - 17h51min de 24 de agosto de 2011
  • Comunicado UCRH nº 34/2007
    Parecer PA nº 206/2006, os proventos de aposentadoria por invalidez devem ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2034-07.pdf Consultar Comunicado]</li>
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  • Comunicado UCRH nº 03/2008
    299/2006), onde ficou decidido que o cálculo dos proventos do servidor que viesse a posicionamento firmado no Parecer PA 299/2006"
    3 KB (452 palavras) - 12h38min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 48/2008
    Instituição no Parecer PA nº 198/2006; ...” ...am calculados nos termos da [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.887.htm Lei Federal nº 10.887/2004],
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  • Comunicado UCRH nº 02/2010
    PA nº 213/2007- exarado no processo SE nº 1065/0087/2006 e PGE nº 18488- ...ursoshumanos.sp.gov.br/comunicados/COMUNICADO%20UCRH%2002-10.pdf Consultar Comunicado]</li>
    2 KB (223 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 35/2010
    www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de Nos termos do referido comunicado, a partir de 01/07/2010, o ato de concessão
    2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 09/2006
    De acordo com a Resolução CC-8, de 24-2-2006, ficam cessados os efeitos das resoluções em vigor que concederam os afas Unidade Central de Recursos Humanos, aos de março de 2006.
    1 KB (203 palavras) - 12h35min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SE Nº 70/2010
    2. COLL, César et al. O construtivismo na sala de aula. São Paulo: Ática, 2006. 7. FIORIN, J. L. Introdução ao pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2006.
    272 KB (43 246 palavras) - 19h11min de 11 de junho de 2013
  • Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
    '''§ 6º''' - Para débitos cujo vencimento se verificou até 31-12-2006, deve-se seguir os termos dos 3º e 4º da [[Lei nº 13.014, de 19 de maio '''§ 5º''' - Para débitos cujo vencimento se verificou até 31-12-2006, deve-se seguir os termos dos 3º e 4º da [[Lei nº 13.014, de 19 de maio
    21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
  • Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006
    ...undamento no artigo 5º da [[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]], ...os termos do artigo 4º da [[Lei Complementar nº 987, de 06 de janeiro de 2006]], cumprirem Plantão farão jus, por Plantão efetivamente realizado, à q
    5 KB (916 palavras) - 20h37min de 22 de fevereiro de 2013
  • Decreto nº 58.303, de 15 de agosto de 2012
    ...á efetuado no 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da entrega do comunicado de que trata o "caput" deste artigo. ...publicação, ficando revogado o [[Decreto nº 50.501, de 31 de janeiro de 2006]].
    19 KB (3 210 palavras) - 14h12min de 20 de agosto de 2020
  • Resolução PGE nº 22, de 11 de julho de 2013
    ...onsiderando as disposições do [[Decreto nº 51.314, de 29 de novembro de 2006]], resolve: ...e desconto, a ser publicado no Diário Oficial do Estado, e posteriormente comunicado à Procuradoria Geral do Estado.
    3 KB (455 palavras) - 14h18min de 12 de julho de 2013
  • Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
    ... consignatário tenha recebido qualquer quantia indevida, ser-lhe-á feito comunicado para imediata restituição ou dedução no primeiro pagamento que se haja (Lei n. 2006, de 20-1-2,1952, art. 6.º)
    388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
  • Decreto nº 50.963, de 17 de julho de 2006
    ...Administração Penitenciária fará publicar no Diário Oficial do Estado comunicado de abertura de inscrições, bem como as instruções especiais que regerã Palácio dos Bandeirantes, 17 de julho de 2006
    4 KB (598 palavras) - 10h42min de 21 de novembro de 2014
  • Decreto nº 51.460, de 1º de janeiro de 2007
    ...aria, da Casa Civil, instituído [[Decreto nº 50.472, de 13 de janeiro de 2006]]; ...egional Paulista instituído pelo [[Decreto nº 50.600 ,de 27 de março de 2006]];
    20 KB (3 415 palavras) - 13h13min de 28 de novembro de 2014
  • Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
    (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]]) (Redação dada pelo [[Decreto nº 51.002, de 26 de julho de 2006]])
    135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
  • Comunicado GPGE nº 01, de 09 de janeiro de 2006
    ... Paulo – Capital. A não utilização da opção de que trata o presente comunicado importa a permanência no Quadro da Procuradoria Geral do Estado, dispensan
    1 KB (183 palavras) - 12h09min de 26 de novembro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 46, de 19 de dezembro de 2017
    ...o de 2006]], e em consequência o item “b” do [[Comunicado UCRH nº 55/2006]], passa a ter a seguinte redação: [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    1 KB (208 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 01, de 08 de janeiro de 2018
    ...de Pensão Alimentícia, ficando revogada a Instrução DDPE/G 3, de 08/08/2006. [[Categoria: Comunicado UCRH]]
    592 B (89 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
  • Avaliação da Aprendizagem (na visão de Tavares-Silva)
    ...vidade nesses momentos. Ignorar o silêncio diante do que não está sendo comunicado pode ser uma postura sábia, produtiva, diante do silêncio, ou uma postura ...urrículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
    10 KB (1 545 palavras) - 13h17min de 16 de fevereiro de 2018
  • Silêncio Virtual e Silêncio Fecundo
    <BLOCKQUOTE>Ignorar o silêncio diante do que não está sendo comunicado pode ser uma postura sábia e produtiva, diante do silêncio. Por outro lad ...urrículo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2006.
    5 KB (843 palavras) - 18h26min de 9 de fevereiro de 2018
  • Comunicado UCRH nº 24, de 05 de junho de 2018
    ...016 e modificou a orientação jurídica traçada nos Pareceres PA nº 274/2006 e nº 50/2012 e no despacho de desaprovação do Parecer PA nº 44/2012, 1.4 – O órgão/unidade de folha de pagamento deverá ser comunicado da eventual alteração da data do ato de concessão do abono de permanênc
    4 KB (663 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
  • Comunicados UCRH
    [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênci
    17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023

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