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• Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017
  expede a seguinte Portaria: desta Portaria, deverão ser comunicadas aos CDPe’s/CRDPe’s
  6 KB (927 palavras) - 17h53min de 29 de setembro de 2017
• Instrução DDPE nº 01, de 04 de outubro de 2017
  Estado com base no artigo 7º da [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], e ao verificarem a inobservância do disposto na [[Portaria CAF-G nº 25, de 27 de setembro de 2017]], deverão notificar as Unidades d
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• Comunicado UCRH nº 03, de 17 de janeiro de 2018
  Diante dessa resolução, do Parecer PA nº 93/2015, do art. 4º, VI e VII, do Decreto estadual nº 52.833/88 e do art. 35, I, ...dúvidas jurídicas às respectivas Consultorias Jurídicas, nos termos da Portaria SUBG-Cons nº 1, de 12.01.2018, sem prejuízo do auxílio desta Unidade Cen
  1 KB (216 palavras) - 12h57min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  deve ser solicitada, conforme Parecer PA 91/2015, observados ...tra em vigor na data de sua publicação, revogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]].
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• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
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• Decreto nº 64.919, de 03 de abril de 2020
  Considerando a [[Lei Complementar nº 1.257, de 06 de janeiro de 2015]], que instituiu o Código estadual de proteção contra ....in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-188-de-3-de-fevereiro-de-2020-241408388 Portaria MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020], por meio da qual o Ministro de Esta
  5 KB (886 palavras) - 14h16min de 6 de abril de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ... deste artigo, é organizada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.012, de 15 de setembro de 2021
  ...do a Resolução do Comitê Gestor do eSocial nº 1, de 20 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fis Considerando a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre o c
  5 KB (784 palavras) - 18h19min de 20 de setembro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
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• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ...da Transparência, de que trata o [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]]; ...de 2012]],com redação dada pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]];
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  "II - por portaria aprovada pela Subsecretaria Técnico-Científica, da Secretaria de Ciência III - o inciso I do artigo 1º do [[Decreto nº 61.099, de 30 de janeiro de 2015]];
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• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  3. fiscalização de portaria; ...o de 2006]], ambos alterados pelo [[Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015]];
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• Portaria SPPREV nº 96, de 02 de março de 2023
  ...e IV, do [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007]], expede a presente portaria: direito previdenciário de que trata a Portaria SubG-Cons nº 5, de
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• Instrução UCRH nº 03, de 23 de maio de 2023
  2º do artigo 2º Portaria SubG-Cons nº 08, de 12/05/2023, expede Resolução PGE nº 29, de 23 de dezembro 2015;
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