Criar a página "Lei Complementar 2018" nesta wiki!

• PORTARIA DGEP nº 12, de 28 de novembro de 2022
  ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (420 palavras) - 14h31min de 14 de dezembro de 2022
• PORTARIA DGEP nº 13, de 27 de dezembro de 2022
  ...a Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296, de 02 de janeiro de 2017:
  2 KB (352 palavras) - 13h50min de 2 de janeiro de 2023
• Portaria DGEP nº 01, de 20 de janeiro de 2023
  vista do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  3 KB (401 palavras) - 13h47min de 23 de janeiro de 2023
• PORTARIA DGEP nº 03, de 28 de março de 2023
  ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar n° 1.296/2017:
  3 KB (374 palavras) - 14h19min de 3 de abril de 2023
• Abono complementar - Magistério
  ...ciso XVIII do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018, quando o valor da Faixa e Nível em que estiver enquadrado for inferior ao <tr><td align="center"> ABONO COMPLEMENTAR <td align="center"> JORNADA
  4 KB (616 palavras) - 20h21min de 11 de abril de 2023
• Decreto nº 67.582, de 17 de março de 2023
  ...aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. ...so de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 5° da Lei Federal n° 1.738, de 16 de julho de 2008, que trata da atualização do pi
  4 KB (763 palavras) - 20h05min de 11 de abril de 2023
• Portaria DGEP nº 05, de 25 de maio de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o à ...i Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  495 B (79 palavras) - 13h06min de 31 de maio de 2023
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I a XXXIX que integram esta lei complementar, na seguinte
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 07, de 24 de julho de 2023
  ...sta do disposto no artigo 5º da [[Resolução SF nº 08, de 19 de janeiro 2018]], e na [[Resolução SFP nº 41, de 19 de maio de 2020]], faz publicar o à ...ecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017]]:
  481 B (76 palavras) - 12h27min de 27 de julho de 2023
• Portaria DGEP nº 12, de 26 de dezembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar
  424 B (69 palavras) - 12h34min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 11, de 17 novembro de 2023
  08, de 19 de janeiro de 2018, e na Resolução SFP-41, de 19-5-2020, faz publicar o índice de variaçã ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar
  449 B (73 palavras) - 13h02min de 24 de janeiro de 2024
• Portaria DGEP nº 01, DE 29 de janeiro de 2024
  ...elecido no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008, alterado pela Lei Complementar nº 1.296/2017:
  625 B (103 palavras) - 13h20min de 5 de fevereiro de 2024
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão permanente abrangido pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], afastado para ocupar cargo em comis
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ... Pública direta e das autarquias, ficam estruturados nos termos desta lei complementar.
  28 KB (4 883 palavras) - 14h03min de 21 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 65.348, de 09 de dezembro de 2020
  Regulamenta o § 2º do artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], que dispõe sobre a quantificação da ... de Organização Escolar - GOE, de que tratam os artigos 15 a 18 da [[Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011]], poderá ser classificada nas unidades
  4 KB (604 palavras) - 13h48min de 1 de março de 2024