Criar a página "São Paulo Previdência - SPPREV" nesta wiki!

• Portarias
  ...] [http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/normas/Portaria/Port-Seguranca-Publ-DOE_03102007.pdf 23/07 Dispõe sobre o Sistema de Segurança] ==Portaria SPPREV==
  844 B (118 palavras) - 13h41min de 6 de fevereiro de 2015
• Comunicado IPESP s/nº Afastamento sem/com prejuízo dos vencimentos
  INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO'' Os órgãos, poderes ou entidades do Estado de São Paulo que
  2 KB (328 palavras) - 18h43min de 26 de agosto de 2011
• Comunicado GT nº 03, de 19 de janeiro de 2009
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  4 KB (605 palavras) - 13h24min de 8 de novembro de 2017
• Comunicado GT nº 02, de 11 de setembro de 2008
  1. Ficam revogados os itens 1 e 2 do Comunicado GT-1, de 16, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/05/2008. ...rgãos de recursos humanos só poderão emitir a referida certidão para ex-servidor, devendo proceder na seguinte conformidade:
  3 KB (529 palavras) - 18h06min de 25 de agosto de 2011
• Decreto nº 53.301, de 05 de agosto de 2008
  ''Fixa o valor do salário-família e define as competências para concessão dos benefícios que espec JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
  5 KB (735 palavras) - 19h27min de 19 de agosto de 2011
• Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011
  ''Altera a Portaria SPPREV N.º 211, de 18 de O Diretor Presidente da são Paulo Previdência - SPPREV, no
  3 KB (382 palavras) - 18h12min de 27 de janeiro de 2015
• Seleção de Normativos
  ... de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] ...º 09/2006|09/2006 - Afastamento dos servidores investidos no cargo de Vice-Prefeito]]
  55 KB (8 262 palavras) - 17h45min de 25 de abril de 2024
• Lei Complementar n° 1.105, de 25 de março de 2010
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...ma data utilizada para fins de reajuste dos benefícios do regime geral de previdência social, com base no Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fu
  3 KB (453 palavras) - 13h52min de 26 de outubro de 2011
• Comunicado UCRH nº 35/2010
  www.recursoshumanos.sp.gov.br, o Comunicado SPPREV, publicado em 1º de de aposentadoria passou a ser de competência da São Paulo Previdência-
  2 KB (258 palavras) - 12h40min de 11 de dezembro de 2018
• Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011
  O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no inciso III do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010 ...otal do cargo a que faz jus no exercício de suas atribuições, computando-se, para esse efeito, inclusive, as vantagens pessoais.
  21 KB (3 401 palavras) - 17h23min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011
  '''GERALDO ALCKMIN, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu "Artigo 5º - A São Paulo Previdência - SPPREV, no uso de suas competências, expedirá normas e orientações complementa
  3 KB (472 palavras) - 13h09min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 55.089, de 30 de novembro de 2009
  '''JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo''', no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de atu ...as de servidores falecidos será coordenado pela São Paulo Previdência - SPPREV. </s>
  5 KB (727 palavras) - 11h28min de 28 de dezembro de 2012
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...ULO PREVIDÊNCIA – SPPREV e ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP. ...VIDÊNCIA – SPPREV ou junto ao Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo – IPESP, nos termos do § 2º do artigo 20 da [[Lei Complementar nº 1.05
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Comunicado nº 26/2011 - Subprocuradoria Geral do Estado
  ...es L 500/74 direito à sexta-parte|despacho normativo de extensão da sexta-parte]] aos servidores regidos pela [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 ... na [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974|Lei 500-74]] o direito a sexta-parte esclarece e orienta os Procuradores do Estado nos seguintes termos:
  2 KB (343 palavras) - 21h06min de 20 de dezembro de 2011
• Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011
  ... 40 da Constituição Federal, autoriza a criação de entidade fechada de previdência complementar, na forma de fundação, e dá outras providências'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  40 KB (6 376 palavras) - 12h42min de 16 de março de 2017
• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...rreiras a que se refere o inciso I do artigo 5º desta lei complementar dar-se-á mediante concurso público, na classe inicial, observados os requisito
  21 KB (3 310 palavras) - 19h48min de 4 de maio de 2015
• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ''Declara em extinção a Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, altera as leis que '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
  42 KB (6 969 palavras) - 13h47min de 16 de abril de 2019
• Prêmio de Incentivo à Qualidade Previdenciária - PIQPREV
  Aos empregados em efetivo exercício na São Paulo Previdência - SPPREV, pertencentes ás classes de:
  2 KB (251 palavras) - 20h49min de 4 de maio de 2015
• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ...no Estado de São Paulo, determinando o envio de Processo de Aposentadoria SPPREV, que deve reunir documentos essenciais e suficientes para concessão do ben O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, com fundamento no Decreto 52.046/2007, que dispõe de prerrogativa para o
  6 KB (900 palavras) - 13h20min de 14 de fevereiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de março de 2012 - Bonificação por Resultados
  ... 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores da São Paulo Previdência - SPPREV, referente ao período de
  2 KB (387 palavras) - 16h04min de 20 de março de 2012