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- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 02, de 10 de março de 2009 ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2008'' ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 9º da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP 01/09]], resolvem:2 KB (270 palavras) - 17h02min de 25 de abril de 2011
- Resolução SE nº 22, de 27 de março de 2009 ...[[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...ezembro de 2008]], e na [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março 2009]], resolve:5 KB (916 palavras) - 19h28min de 25 de outubro de 2011
- Decreto-lei Complementar nº 07, de 06 de novembro de 1969 ...ere o § 1º, do artigo 2º, do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, '''Artigo 1º -''' O Estado descentralizará os serviços que, por sua natureza ou finalidade, justifiq19 KB (3 068 palavras) - 14h28min de 25 de julho de 2011
- Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008 ''Institui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
- Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009 ...ui [[Bonificação por Resultados]] - BR, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
- Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009 Revogado pelo [[Decreto nº 66.772, de 24 de maio de 2022]] ... constituição da comissão intersecretarial a que se refere o artigo 6º da3 KB (447 palavras) - 18h42min de 26 de maio de 2022
- Decreto nº 51.673, de 19 de março de 2007 ...lorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social sobre a distribuição, a transferência e JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo,no uso de suas atribuições legais,8 KB (1 331 palavras) - 13h42min de 26 de abril de 2011
- Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''Artigo 1º -''' Fica instituída Gratificação Executiva para os servidores pertencentes8 KB (1 231 palavras) - 19h34min de 16 de junho de 2015
- Bonificação por Resultados - Secretaria da Educação ...021]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].== ... da Educação através da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]].7 KB (1 123 palavras) - 19h13min de 16 de dezembro de 2021
- Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ...aber que, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 24 da Constituição do Estado (Emenda nº 2), promulgo a seguinte lei:28 KB (4 609 palavras) - 18h06min de 4 de setembro de 2015
- Resolução SE nº 34 , de 23 de março de 2010 ...Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2010'' ... artigo 10 da [[Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 01, de 10 de março de 2009]], Resolve:3 KB (418 palavras) - 17h49min de 21 de junho de 2011
- Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007 ...orário de trabalho e registro de ponto dos servidores públicos estaduais da Administração Direta e das Autarquias, consolida a legislação relativa JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,15 KB (2 474 palavras) - 02h20min de 8 de outubro de 2012
- Lei Complementar nº 506, de 27 de janeiro de 1987 ...ionários e servidores da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:9 KB (1 391 palavras) - 14h51min de 1 de julho de 2019
- Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969 ...tiva da administração centralizada e autárquica e fixa a gratificação de seus integrantes.'' ....br/ccivil_03/AIT/ait-05-68.htm ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968],11 KB (1 880 palavras) - 18h06min de 7 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 803, de 08 de dezembro de 1995 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ..., estejam em exercício nas unidades identificadas nos termos do artigo 28 da mesma lei complementar.</s>16 KB (2 435 palavras) - 18h37min de 1 de agosto de 2019
- Lei Complementar nº 717, de 11 de junho de 1993 (Revogado pelo artigo 59 da [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]]) <s>''Institui Gratificação de Apoio Escolar, destinada às classes que especifica, e dá providências co5 KB (861 palavras) - 13h10min de 31 de julho de 2015
- Lei nº 7.698, de 10 de janeiro de 1992 ''Cria, na Secretaria da Educação, o Quadro de Apoio Escolar e dá providências correlatas.'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:16 KB (2 669 palavras) - 13h00min de 5 de abril de 2013
- Lei Complementar nº 585, de 21 de dezembro de 1988 Revogado pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:37 KB (6 182 palavras) - 18h10min de 2 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 REVOGADA pela [[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]] O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:54 KB (8 719 palavras) - 14h27min de 2 de julho de 2019
- Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009 ... de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,76 KB (12 887 palavras) - 13h40min de 1 de setembro de 2011
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