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- Decreto nº 50.659, de 30 de março de 2006 ...ifestação da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, da Casa Civil, por intermédio de sua Unidade de Desenvolvimento e Melhoria das Organizações ...de cultura, incluindo-se a promoção de atividades educativas e culturais por meio do rádio e da televisão;121 KB (20 355 palavras) - 15h43min de 25 de março de 2015
- Decreto nº 43.473, de 22 de setembro de 1998 ...o de atuação das Divisões Regionais de Administração serão definidas por ato do Secretário. a) propor o programa de trabalho relativo à divulgação, por meio da imprensa, das atividades e iniciativas da Secretaria;82 KB (13 801 palavras) - 17h33min de 7 de abril de 2015
- Decreto nº 52.687, de 05 de março de 1971 § 2.º - O Grau Geral tem por finalidade formar instrumentistas, coristas, cantores, professôres, e darà § 1.º - A aula individual poderá ser assistida por 2 ou 3 alunos, convocados pelo Diretor.71 KB (12 071 palavras) - 17h33min de 18 de setembro de 2013
- Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013 ...093, de 16 de julho de 2009]], que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' ...entes contratados nos termos desta lei complementar poderão celebrar novo contrato de trabalho, com vigência correspondente ao citado ano letivo, sendo que o4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
- Comunicado UCRH nº 18, de 03 de outubro de 2013 ... Procurador Geral do Estado, que trata de extinção de contrato por tempo determinado no intercurso de Licença-Maternidade, no qual restou consignado: ...gando-se, até a data em que for completado o quinto mês após o parto, o contrato a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]].''1 KB (227 palavras) - 12h43min de 11 de dezembro de 2018
- Decreto nº 27.981, de 23 de dezembro de 1987 ...nal estabelecida no item 1.2 do Artigo 2.° deste decreto serão dirigidas por Coordenador que terá a competência e as atribuições fixadas e regulamen ...erá exercida por funcionário ocupante de cargo de igual denominação ou por servidor da Administração Centralizada ou Descentralizada do Estado que p84 KB (13 798 palavras) - 18h57min de 28 de abril de 2014
- Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963 ...ro de 1956, e atualizada pelo Decreto nº 32.928, de 27 de junho de 1958 e por êste decreto serão feitas pete sigla "C.L.F.". ...ão e de saúde, nomeado por autoridade competente. cargo público criado por lei.388 KB (65 894 palavras) - 13h34min de 10 de setembro de 2014
- Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975 '''VI''' – Assistência Policial Civil, dirigida privativamente por Delegado de PolÃcia de Classe Especial; '''VII''' – Assistência Policial Militar, dirigida privativamente por Coronel P.M.50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
- Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979 '''Artigo 9.º''' - A Assessoria Especial integrada por membros que se subordinam diretamente ao Secretário da Indústria, Comérc '''Artigo 26''' - O Centro de Informações e de Análise EstatÃstica, por meio de sua Equipe Técnica, tem as seguintes atribuições:187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
- Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988 ...rafo único''' - A função a que se refere este artigo será desempenhada por integrante da Administração Centralizada ou Descentralizada do Estado, de '''II''' - por meio do Grupo Técnico, as do Artigo 5.º, exceto inciso XIV, as do Artigo59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
- Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980 VIII — a fiscalização de entidades sociais, beneficiadas ou não por recursos financeiros estaduais; ...a polÃtica de ação para o atendimento ao menor em situação irregular, por meio da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor — FEBEM — São Paulo.275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
- Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968 ...tário da Fazenda, passa a ser estabelecido no presente decreto, mantidos, porém, a estrutura e o campo funcionais fixados no mesmo decreto e no de [[Dec ...o de Receita e Departamento dos Serviços do Interior passam a constituir, por transformação, a Diretoria Executiva da Administração Tributária, dire93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
- Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968 ...os poderes, competência e atribuições decorrentes do cargo e conferidos por lei ou regulamento, compete: (Revogado pelo art. 104 do [[Decreto nº 43.47 XI - delegar atribuições, por ato expresso, aos seus subordinados;162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
- Resolução SS nº 35, de 30 de março de 2015 Contratação por Tempo Determinado, nos termos <td>Quantidade de Contrato por Tempo Determinado</td>4 KB (728 palavras) - 18h40min de 1 de abril de 2015
- Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994 Artigo 3º - A SUCEN tem por finalidade: I - exercer o controle de endemias, por meio de medidas de vigilância entomológica e epidemiológica, bem como do73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015
- Decreto nº 51.464, de 01 de janeiro de 2007 ...mulo à criação de organismos ou empresas de caráter privado que tenham por finalidade incrementar o turismo; '''Artigo 14''' - A Assessoria Técnica tem, por meio de seu Corpo Técnico, as seguintes atribuições:54 KB (9 022 palavras) - 13h03min de 14 de abril de 2015
- Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989 '''III''' - no fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, incluÃdos os serviços que lhe sejam inerentes; b) compreendidos na competência tributária dos municÃpios, mas que por indicação expressa de lei complementar sujeitem-se à incidência do impo131 KB (22 091 palavras) - 19h20min de 23 de julho de 2015
- Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012 ...ivos públicos: conjuntos de documentos produzidos, recebidos e acumulados por órgãos públicos, autarquias, fundações instituÃdas ou mantidas pelo P ...nformação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivÃduo, equipamento ou sistema;76 KB (12 449 palavras) - 11h39min de 19 de fevereiro de 2016
- Lei Complementar nº 1.277, de 22 de dezembro de 2015 por tempo determinado de que trata o inciso X do público estadual, os docentes poderão celebrar novo contrato3 KB (381 palavras) - 11h12min de 23 de dezembro de 2015
- Lei Complementar nº 1.314, de 28 de dezembro de 2017 por tempo determinado de que trata o inciso X do do artigo 6º para celebração de novo contrato de trabalho pelos2 KB (295 palavras) - 13h20min de 4 de janeiro de 2018
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