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• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona Palácio dos Bandeirantes, 26 de abril de 2019
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Portaria Detran-SP nº 113, de 07 de maio de 2019
  artigo 2º desta portaria, deverão ser desprezadas as frações dos '''Artigo 5º''' - O cumprimento de cada meta de que trata o artigo 8º desta portaria será apurado pelo Índice de Cumprimento
  8 KB (1 266 palavras) - 10h43min de 8 de maio de 2019
• Portaria SPPREV nº 13.510, de 30 de julho de 2019
  De acordo com a redação dada pela Portaria MF 393, de 31-08-2018, que incluiu o parágrafo segundo no artigo 6º da Portaria MPS 154, de 15-05-2018, as Certidões de Tempo de Contribuição (CTC’s)
  3 KB (536 palavras) - 18h16min de 2 de agosto de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...ará, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste decreto, portaria veiculando os requisitos arquivísticos e respectivos metadados a serem obs Palácio dos Bandeirantes, 31 de julho de 2019
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• Portaria SPPREV nº 399, de 24 de setembro de 2019
  ...pelo Governo do Estado de São Paulo nos termos do Decreto 64.355 de 31-07-2019. ...tidos através da digitalização do PUCT, de acordo com o estabelecido na Portaria SPPREV 25/2012.
  11 KB (1 845 palavras) - 18h37min de 25 de setembro de 2019
• Resolução SG nº 57, de 30 de setembro de 2019
  [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]], e considerando que cabe à Unidade do Arquivo Público do Estado auxilia atualizar, a qualquer tempo, por meio de portaria do Coordenador, o “Manual de orientação para uso do ambiente digital de
  4 KB (641 palavras) - 14h34min de 10 de outubro de 2019
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar ser feita por Portaria do diretor de recursos humanos do órgão
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• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  Altera dispositivos do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento e dá providências ...dispositivos adiante indicados do [[Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019]], passam a vigorar com a seguinte redação:
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• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2019.
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  do Gasto Público, de que trata o [[Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019]]. Setorial Extraordinária serão regulamentados por portaria do
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em publicada no Diário Oficial da União em 13-11-2019.
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
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• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  “Artigo 267-N - Após a edição da portaria de instauração da sindicância, o Procurador do Estado que a presidir pod ... Executivo de que trata o artigo 11 da Lei n.º 16.923, de 7 de janeiro de 2019, no âmbito da respectiva Secretaria de Estado:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] [[Comunicado UCRH nº 32, de 23 de outubro de 2012|32/2012 - Divulga Portaria SPPREV nº 210, de 17-06-2010, que trata da opção de parcela remuneratór
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  IX - fiscalizar o cumprimento do [[Decreto nº 64.065, de 02 de janeiro de 2019]]; VI - participar de apurações instauradas por portaria do Controlador Geral do Estado.
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• Decreto nº 66.981, de 19 de julho de 2022
  ...nstituto Butantan é regido pelo [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]], observadas as disposições deste Decreto. IV - do [[Decreto nº 64.518, de 10 de outubro de 2019]]:
  32 KB (5 319 palavras) - 18h23min de 2 de janeiro de 2023
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...o para períodos posteriores à vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019: ...lspan="4" align="center"> Tempo a converter se prestado até a ECF nº 103/2019
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• Portaria SPPREV nº 276, de 13 de setembro de 2022
  a 9º desta portaria. contidas nos artigos 4º ao 9º desta portaria.
  16 KB (2 535 palavras) - 17h49min de 13 de dezembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... 01 de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.178, de 11 de abril de 2019]]. ...ão do § 1º do artigo 3º do [[Decreto nº 64.063, de 1º de janeiro de 2019]], conforme [[Decreto nº 64.812, de 21 de fevereiro de 2020]]
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• Instrução Normativa SPPREV nº 01, de 07 de fevereiro de 2024
  da Portaria nº 1.467 do Ministério do Trabalho e Previdência novembro de 2019, desde que expressamente solicitados pela
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