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• Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010
  <span style="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011]] '''</span> ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].''
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 08, de 28 de julho de 2010
  LC 1.079-2008'' disposto no § 4º do art. 9º da LC 1.079-2008, resolvem:
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• Portaria CEETEPS nº 480, de 30 de outubro de 2009
  ... CC/SF/SEP/SGP-8, ambas de 19, publicadas em 24/10/2009, expede a presente Portaria: ...ico - Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao empregado ou se
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• Portaria Agemcamp nº 09, de 09 de novembro de 2010
  ...to da [[Bonificação por Resultados]] – BR, instituída pela[[ LC 1.079-2008]], para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
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• Portaria Agemcamp nº 10, de 09 de novembro de 2010
  ...do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.079-2008, para o exercício de 2010'' ...à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]
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• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...ção conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portaria dos dirigentes das entidades vinculadas. 2 - portaria do respectivo dirigente, no âmbito de cada autarquia vinculada.
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• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  ...R, prevista no artigo 38 da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]], a ser paga aos empregados e aos servidores em efetivo exercício no Cent ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Diretor Superintendente do CEETEPS.
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• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...ntural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada por Portaria do Superintendente do DER. ...icadores específicos será realizada por comissão, a ser instituída por portaria do dirigente da autarquia.
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Portaria Agemcamp nº 05, de 09 de novembro de 2010
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], seus critérios de apuração e avaliação, e suas respectivas metas'' ...P, à vista do disposto na Lei Complementar n° 1079, de 17 de dezembro de 2008, bem como na [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009]],
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• Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974
  ... relativas às funções de que trata o inciso III do artigo 1º, mediante portaria da autoridade competente, com autorização do Secretário de Estado. ...lterada pelo Artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.054, de 07 de julho de 2008]]).
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• Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010
  ...os - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de 2010.'' ...igo 5º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 28/07/2010, expede a seguinte portaria:
  1 KB (227 palavras) - 16h36min de 22 de junho de 2011
• Decreto nº 54.911, de 14 de outubro de 2009
  ''Regulamenta a [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]], que institui o Sistema de Ensino da Polícia Militar do Estado de São P [[Lei Complementar nº 1.036, de 11 de janeiro de 2008]];
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• Decreto nº 53.733, de 27 de novembro de 2008
  ...ão das Organizações Policiais Militares (OPM) serão estabelecidas, em Portaria, pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por meio de Quadros Particulare ...cífica, será estabelecido pelo Comandante Geral da Polícia Militar, por Portaria, em Quadros Particulares de Organização (QPO).
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• Portaria IMESC nº 09/2010, de 23 de setembro de 2010
  ...fetivos abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.123, de 1º de julho de 2010]]. '''Artigo 5º''' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
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• Portaria CAT nº 132, de 02 de setembro de 2010
  ...Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], expede a seguinte portaria: ...quisitos ([[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059/2008]], art. 7º):
  10 KB (1 613 palavras) - 13h58min de 27 de julho de 2011
• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  em 6 de agosto de 2008, republicado em 08 de agosto de 2008, e objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedim do Comunicado de Ocorrência de que trata a Portaria CAF/G-12, de
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• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2009
  '''Artigo 9º -''' A dívida a que se refere esta Portaria poderá ser parcelada em até 48 (quarenta e oito) meses. ...ção, revogadas as disposições em contrário. (Processo SPPREV nº 1741/2008).</s>
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• Portaria nº 154, de 15 de maio de 2008
  Contribuição - CTC nos termos desta Portaria. Portaria, a unidade gestora do RPPS ou o órgão de origem do servidor deverá emiti
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• Portaria CEETEPS nº 250, de 09 de junho de 2011
  ''Altera a Portaria CEETEPS n.º 088/1997, que dispõe presente Portaria:
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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
  Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, seus Pública, considerando o disposto no art. 6º da LC 1.079-2008, resolvem:
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