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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... É vedada a percepção cumulativa do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, com o Prêmio de Produtividade Médica – PPM ( LC [[Lei Complementar nº ... perderão o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, nos afastamentos:
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• Gratificação por Atividades de Pagamentos Especiais - GAPE
  ...eto os que mantiverem o recebimento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  2 KB (286 palavras) - 14h19min de 24 de janeiro de 2024
• Lei Complementar nº 1.027, de 27 de dezembro de 2007
  ...a prorrogar o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ e do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências correlat ... de 2011, o prazo para a concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 1.003, de 24 de novembro de 2006
  ...ara fins de determinação do valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, aplicar-se-á o disposto no artigo 5º da [[Lei Complementar n° 952, de 1 ... internação hospitalar, o valor do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ será calculado mediante a aplicação do percentual de 75% (setenta e cinc
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• Lei Complementar nº 875, de 04 de julho de 2000
  ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr
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• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ...atório para fins de atribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' ...o perderá o direito à percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, quando estiver afastado em virtude de:
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• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  '''II -''' Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], ...gia, fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade– PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  '''I -''' Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ...1º''' - Fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
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• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...ra os fins do disposto neste artigo, o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]] e o Pr
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...ão em que fica mantido o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de ...eto os que mantiverem o recebimento do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído nos termos da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
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• Lei Complementar nº 1.171, de 23 de março de 2012
  ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
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• Resolução SF nº 35, de 24 de maio de 2012
  Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ'' [[Categoria: Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ]]
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• Gratificação do Registro Mercantil
  II - Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela Lei complementar n° 804, de 21 de dezembro de 1995, e su
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• Lei Complementar nº 1.187, de 28 de setembro de 2012
  '''II''' - Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar n° 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  '''II''' - Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], '''III''' - o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezemb
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• Lei Complementar n° 1.194, de 14 de janeiro de 2013
  ... 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
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• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  ...]], fica assegurada a percepção do Prêmio de Incentivo à Qualidade – PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 952, de 19 de dezembro de 2003
  ...], e prorroga o prazo de concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, bem como do Abono por Satisfação do Usuário - ASU, e dá providências ...bro de 2007 o prazo para concessão do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, instituído pela [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]],
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• Lei Complementar nº 1.228, de 27 de dezembro de 2013
  nº 8.975, de 25 de novembro de 1994]], o Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, previsto na [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]], o PrÃ
  4 KB (610 palavras) - 12h10min de 7 de janeiro de 2014