Criar a página "Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
  ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''
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• Abono complementar
  Militar, Policia Civil e dos Agentes de Segurança Penitenciaria. ==Base de Cálculo (Atual)==
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• Adicional de Periculosidade
  Será concedido o adicional de periculosidade aos servidores em exercício, em caráter permanente, nas un ==Base de Cálculo (Atual)==
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• Gratificação executiva
  *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] - Área Administrativa; *[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011 ]] Área da Saúde;
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• Abono por Satisfação do Usuário - ASU
  ...s pertencentes às classes abaixo relacionadas, que desempenham atividades de orientação ao público externo, usuário dos serviços das unidades da Se [[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia);
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• Ajuda de Custo para Alimentação - Polícia Civil
  ...ão, quando exercerem cargo ou função em regime de plantão ou serviços de investigação sob as seguintes condições: ...que o valor total mensal não ultrapasse o correspondente ao limite fixado de 15.
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• Gratificação de Assistência e Suporte à Saúde - GASS
  ...or:red;">'''ABSORVIDO PELA [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] (vigência 01/07/11) ''''</span> ==LEI DE CRIAÇÃO:==
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• Comunicado UCRH 05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação
  MODELO DE RESOLUÇÃO OU PORTARIA (concessões anteriores a 18/12/2008)
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• Gratificação de Representação
  ...de 1968]], artigo 135, III e artigo 22 da [[Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974]]. [[Lei Complementar nº 1.001, de 24 de novembro de 2006]] -CLT
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• Lei Complementar nº 1.262, de 06 de maio de 2015
  ...o entidade autárquica, ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - HCFAMEMA e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  *[[Lei Complementar nº 540, de 27 de maio de 1988]] (Área Engenharia); *[[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] (Área Administrativa);
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• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...eríodos, de responsabilidade contínua por terceiros, do risco permanente de contágio e situações estressantes, será atribuída aos servidores que n *II - Unidade de Terapia Intensiva e Coronariana;
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• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...res em exercício no Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" e no Centro de Referência e Treinamento — AIDS ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
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• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...ue se refere o artigo 4º da Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019 <tr><td colspan="3" align="center"> PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DE APOIO À ATIVIDADE-MEIO
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• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...que, por estas características, apresentem dificuldades de recrutamento e de permanência destes servidores. ...rem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que couber, aos servidores sob o regime da Cons
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• Gratificação Fixa
  [[Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993]] ...ária; - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]]
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• Gratificação Geral
  Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios: *[[Lei n° 8.898, de 27 de setembro de 1994]] - Faculdade de Medicina de Marília;
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• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  Aos servidores públicos participantes de reuniões dos órgãos de deliberação coletiva da administração centralizada e autárquica. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
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• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  ... fazem parte dos serviços prestados nos postos do POUPATEMPO – Centrais de Atendimento ao Cidadão. ...s da Administração Direta e das Autarquias, no desempenho das atividades de apoio, que vierem a ser treinados e selecionados para este fim.
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