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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ...oluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:'' de 13 de novembro de 2008.
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• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  VI - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação do órgão central d V - zelar pela adequada instrução dos processos que devam ser submetidos à apreciação de outros órgãos,
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• Instrução UCRH nº 05, de 09 de maio de 2014
  ...[[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008|Decreto nº 52.833, de 24/03/2008]], Expede a presente instrução:
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• Decreto nº 56.077, de 09 de agosto de 2010
  ...o III, combinado com o artigo 15 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008; ...d” do inciso III do artigo 14 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008;
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• Comunicado Conjunto UCRH/CAFnº 01/2008
  ...caso. ([[Instrução Normativa INSS/PRESS nº 20, de 10 de outubro de 2007|Instrução Normativa INSS/PRES nº 20, de 10]], ...1.054, de 07 de julho de 2008 |Lei Complementar nº 1054, de 7 de julho de 2008]] ,
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• Resolução SF nº 135, de 17 de dezembro de 2010
  b) recepção e instrução de petição, defesa e recurso quanto e) protocolização e instrução de pedido de parcelamento de
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• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 84/2006|84/2006 - Instrução Conjunta UCRH - CAF nº 01/06]] <s>[[Comunicado UCRH nº 03/2008|03/2008 - Aposentadoria Compulsória/ Invalidez - direito adquirido]]</s> <span sty
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• Resolução SE nº 09, de 27 de janeiro de 2010
  ...m evidências para melhorar o desempenho dos alunos. Porto Alegre: Artmed, 2008. ...tal Ciclo II e Ensino Médio: documento de apresentação. São Paulo: SE, 2008. Disponível em: [http://www.rededosaber.sp.gov.br/portais/Portals/18/arqui
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• Comunicado UCRH nº 53/2008
  CJ/SGP nº 65/2007 e nº 204/2008, da Consultoria Jurídica desta Secretaria de Gestão Pública, AJG nº 627/2008, da Assessoria Jurídica do
  3 KB (447 palavras) - 12h39min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução SE Nº 70/2010
  2. Resolução SE Nº 86/2007 – Institui, para o ano de 2008, o Programa “Ler e Escrever”, no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensin 3. Resolução SE Nº 96/2008 – Estende o Programa Ler e Escrever para as Escolas Estaduais de Ensino F
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• Decreto nº 53.037, de 28 de maio de 2008
  ...e 2 (duas) etapas sucessivas, de acordo com os critérios estabelecidos na Instrução Especial que reger cada concurso, integrando seu edital, sendo a primeira e Redação dada pelo [[Decreto nº 53.161, de 24 de junho de 2008]].
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• Decreto nº 55.839, de 18 de maio de 2010
  ...to%20n.52.770,%20de%2003.03.2008.htm Decreto nº 52.770, de 3 de março de 2008], resultaram em diretrizes de atuação e propostas de políticas públicas ...r parceria com a Procuradoria Geral do Estado para realização da fase de instrução processual, quando do recebimento de denúncias decorrentes do interior do
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• Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993
  ...fo único revogado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]]. § 1º acrescentado pela [[Lei Complementar nº 1.083, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Decreto nº 57.391, de 30 de setembro de 2011
  ...es previstas nos artigos 14 a 19 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008. ... de peças processuais, para formação dos prontuários penitenciários e instrução de
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• Lei Complementar nº 1.162, de 26 de dezembro de 2011
  ... carreiras e classes da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], e dá providências ...'' - Os dispositivos da [[Lei Complementar nº 1.058, de 16 de setembro de 2008]], adiante mencionados, passam a vigorar com a redação que segue:
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• Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992
  (Revogado pelo artigo 45 do [[Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008]]) ... Conjunta CRHE/CAF-1/1992), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/93), (Ver Instrução Conjunta CRHE/CAF-1/1999), (Ver Inst Interna DDPE 17 03 1993)
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• Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012
  ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], e dá providências correlatas'' ...classes abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]].
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• Portaria SPPREV nº 25, de 27 de janeiro de 2012
  ... servidor em conformidade com o art. 93 da Instrução Normativa do TCE 01/2008.
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• Decreto n° 57.827, de 1° de março de 2012
  ...quisitar diretamente às Unidades competentes os elementos necessários à instrução dos processos; '''e)''' providenciar a instrução de processos e expedientes que devem ser submetidos à consideração super
  13 KB (2 100 palavras) - 13h10min de 12 de março de 2012
• Instrução UCRH nº 02, de 15 de março de 2012
  ... do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução: ...080, de 17 de dezembro de 2008]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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