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• Gratificação de Compensação Orgânica
  *[[Decreto nº 38.541, de 19 de abril de 1994]] (vigência 01/04/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Gratificação de Representação
  ... conformidade com o disposto no artigo 32, incisos VI, VII, VIII e XI do [[Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014]]."; (NR ) <li>[[Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963]] (vigência 01/02/63)</li>
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• Gratificação Especial - Supervisor de Ensino
  *[[Decreto nº 38.389, de 22 de fevereiro de 1994]] (vigência 23/02/94) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigências: 01/02/18)
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• Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ
  ... ao Público – UAP, em decorrência de convênio firmado nos termos do [[Decreto nº 56.271, de 8 de outubro de 2010]]; ...mpenho a ser utilizado para fins de pagamento do PIQ será estabelecido no decreto a que se refere o parágrafo único do artigo 4º da LC 1.332, DE 13/12/18.
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• Gratificação Especial por Atividade Hospitalar - GEAH
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Gratificação Especial por Atividade no Instituto de Infectologia "Emilio Ribas" - GEER
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ
  ...6.569, de 28 de fevereiro de 2002]] (vigência 22/12/01) - Revogado pelo [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] [[Decreto nº 50.224, de 09 de novembro de 2005]] (vigência 01/01/05)
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• Gratificação Especial por Atividade Prioritária e Estratégica - GEAPE
  ...Secretarias e Autarquias de Estado que estiverem ou vierem a ser, mediante decreto, integradas ao Sistema Único de Saúde - SUS/SP, estendendo-se, no que cou *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Gratificação pela Participação em Reuniões dos Órgãos de Deliberação - JETON
  *[[Decreto-lei nº 152, de 18 de setembro de 1969]] *[[Decreto-lei nº 162, de 18 de novembro de 1969]] (vigência 19/11/69)
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• Gratificação pelo Desempenho de Atividades no Poupatempo - GDAP
  *[[Decreto nº 45.527, de 13 de dezembro de 2000]] (vigência 17/07/98) *[[Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018]] (vigência 01/02/18)
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• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP(EFCJ)
  ...40.964, de 28 de junho de 1996]], (vigência 29/06/96) – revogado pelo [[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] *[[Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014]] (vigência 24/01/14)
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• Decreto nº 63.647, de 10 de agosto de 2018
  ''Altera o [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], que organiza a Secretaria de Planejame '''Artigo 1º '''- Ficam acrescentados ao [[Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017]], os dispositivos adiante mencionados, c
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• Honorários - Secretaria da Saúde
  *[[Decreto nº 41.830, de 02 de junho de 1997]] (vigência 03/06/97) ... 50.087, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05) - revogado pelo [[Decreto nº 53.882, de 23 de dezembro de 2008]]
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• Honorários - Secretaria da Cultura
  *[[Decreto nº 42.322, de 07 de outubro de 1997]] (vigência 08/10/97) *[[Decreto nº 43.200, de 18 de junho de 1998]] (vigência 19/06/98)
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• Honorários - Médicos Psiquiatras
  ...nº 9.867, de 03 de junho de 1977]] (vigência 04/06/77) - revogado pelo [[Decreto nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] ...nº 11.627, de 23 de maio de 1978]] (vigência 23/06/78) - Revogado pelo [[Decreto nº 26.702, de 04 de fevereiro de 1987]]
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• Honorários (Monitor de Curso - Programa Permanente de Desenvolvimento Profissional)
  *[[Decreto nº 37.742, de 27 de outubro de 1993]] (vigência 28/10/93) ... 41.358, de 26 de novembro de 1996]] (vigência 27/10/96) - revogado pelo Decreto nº 50.082/05
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• Honorários - Casa da Soliedariedade I
  *[[Decreto nº 44.961, de 14 de junho de 2000]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]] *[[Decreto nº 50.090, de 06 de outubro de 2005]], Revogado pelo [[Decreto nº 53.879, de 23 de dezembro de 2008]]
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• Honorários - Concursos ou Provas
  *[[Decreto Nº 44.847, de 25 de abril de 2000]] (vigência 26/04/00) *[[Decreto nº 46.610, de 18 de março de 2002]] (vigência 19/03/02) - revogado pelo
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• Honorários - Escola Fazendária do Estado de São Paulo
  ...ão dessas horas, cabendo ao superior imediato do servidor fazer cumprir o Decreto normatizador. *[[Decreto nº 55.806, de 12 de maio de 2010]] (vigência 01/06/10)
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• Honorários - Escola de Administração Penitenciária
  *[[Decreto nº 40.540, de 13 de dezembro de 1995]] (vigência 14/12/95) *[[Decreto nº 50.086, de 06 de outubro de 2005]] (vigência 01/09/05)
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