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• Portaria nº 01, de 17 de março de 2016
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]];
  9 KB (1 463 palavras) - 12h53min de 18 de março de 2016
• Portaria do Superintendente, de 10 de março de 2016
  ...to no § 2°, do artigo 8º, do [[Decreto nº 57.344, de 19 de setembro de 2011]], alterado pelos Decretos nºs [[Decreto nº 58.945, de 08 de março de 20 '''Artigo 1º''' - Estabelecer, nos termos desta Portaria, os procedimentos
  10 KB (1 665 palavras) - 13h41min de 21 de março de 2016
• Portaria do Diretor Presidente, de 01-11-2016
  alínea 3, §1º, do artigo 1º da [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] vinculado termos do artigo 1º desta Portaria, poderá contribuir para o
  2 KB (380 palavras) - 16h51min de 8 de novembro de 2016
• Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015
  14.653/2011| Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]] que instituiu o regime de previdência complementar ...r instituído pela [[Lei 14.653/2011| Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]].
  8 KB (1 251 palavras) - 11h56min de 24 de janeiro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2017
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 068 palavras) - 20h04min de 13 de março de 2017
• Portaria SG nº 01, de 09 de maio de 2017
  Secretaria de Governo, expede a presente Portaria, objetivando abrangidas pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  9 KB (1 447 palavras) - 13h00min de 10 de maio de 2017
• Portaria SPPREV nº 162, de 02 de maio de 2017
  ...co do Estado de São Paulo, face à [[Lei nº 14.653, de 22 de dezembro de 2011]], [[Portaria SPPREV nº 20, de 04 de fevereiro de 2015]], para disciplinar sobre a
  8 KB (1 350 palavras) - 15h12min de 26 de maio de 2017
• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; 3. fiscalização de portaria;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução SAP nº 156, de 28 de novembro de 2017
  20 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]1, conforme Anexo 62.944, ambos de 17-11-2017 se concretizará por meio de Portaria
  2 KB (290 palavras) - 11h32min de 29 de novembro de 2017
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2018
  ...la Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 962 palavras) - 11h44min de 31 de janeiro de 2018
• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  ...vogando os artigos 1 a 11 da [[Portaria SPPREV n° 262, de 11 de agosto de 2011]]. [[Categoria: Portaria]]
  13 KB (2 108 palavras) - 17h22min de 1 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; 19. Núcleo de Portaria e Segurança;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.209, de 26 de abril de 2019
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  2 KB (367 palavras) - 12h40min de 29 de abril de 2019
• Decreto nº 64.210, de 26 de abril de 2019
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]]. ...tificações de que trata o artigo 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do Órgão Subsetorial de Recursos Humanos da Unidade Prisiona
  2 KB (366 palavras) - 12h42min de 29 de abril de 2019
• Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019
  ...bservadas as disposições da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; ...servarão as disposições da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, do Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012, e das demais normas aplicáv
  26 KB (4 094 palavras) - 12h34min de 27 de agosto de 2019
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  ... I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], com alterações posteriores. 1º deste decreto dar-se-á por meio de portaria do Dirigente do
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Resolução Conjunta SG/SS/SE/SEDS nº 01, de 06 de maio de 2020
  ...amento nos arts. 31, 32 e 33 do [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], que Setorial Extraordinária serão regulamentados por portaria do
  5 KB (695 palavras) - 12h35min de 7 de maio de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 27 de janeiro de 2021
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 945 palavras) - 19h01min de 2 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 65.521, de 16 de fevereiro de 2021
  ...de 2020, com fundamento no Decreto federal nº 7.616, de 17 de novembro de 2011; ...e recadastramento de que trata o [[Decreto nº 57.467, de 27 de outubro de 2011]], fica suspenso enquanto vigorar a medida de quarentena instituída pelo [
  3 KB (439 palavras) - 18h23min de 23 de fevereiro de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...r do Estado e reorganizada pelo [[Decreto nº 57.500, de 08 de novembro de 2011]], e alterações posteriores, observadas as disposições deste decreto. b) dimensionar, orientar e, se necessário, executar os serviços de portaria e controle de acessos;
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, n IX - da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011:
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• Instrução UCRH nº 02, de 26 de janeiro de 2022
  ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 963 palavras) - 13h40min de 27 de janeiro de 2022
• Comunicados UCRH
  ...ia - gratificações de representação|05/2009 - Modelo de Resolução ou Portaria - gratificações de representação]] ...green">'''Tornado sem efeito pelo Comunicado UCRH nº 03, 21 de janeiro de 2011'''</span>
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023
• Decreto nº 66.850, de 15 de junho de 2022
  ... à informação previstas na Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]]; ...s informações nos termos da Lei federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]];
  126 KB (19 706 palavras) - 13h43min de 14 de setembro de 2022
• Decreto n° 64.063, de 1º de janeiro de 2019
  ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]]; ... a que se refere o artigo 5º do [[Decreto nº 57.501, de 8 de novembro de 2011]];
  74 KB (12 028 palavras) - 19h05min de 3 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 27 de janeiro de 2023
  ...[[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]] deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av ...rgãos setoriais ou subsetoriais de recursos humanos, em data prevista na Portaria a ser editada pelos diretores dos órgãos setoriais de recursos humanos.
  12 KB (1 949 palavras) - 16h50min de 30 de janeiro de 2023
• Instrução UCRH nº 02, de 14 de fevereiro de 2024
  ...vidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos
  13 KB (2 054 palavras) - 14h57min de 19 de fevereiro de 2024