São Paulo Previdência - SPPrev
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A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na São Paulo Previdência - SPPrev através da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008.
Tabela de conteúdo |
Legislação em vigor
Histórico
2008
Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
2009
Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 9 de fevereiro de 2009 Revogada pela Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009 Revogada pela Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009
Decreto nº 54.002, de 10 de fevereiro de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009 Revogada pela Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009
Resolução Conjunta SF/SEP nº 02, de 12 de fevereiro de 2009 ( vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 12 de fevereiro de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta SF/SEP nº 05, de 26 de maio de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009 - (vigência 01/01/09) Revogada pela Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 (vigência 01/01/09)
Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 15 de outubro de 2009 (vigência 01/01/09]]
Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
2010
Decreto nº 55.814, de 13 de maio de 2010
Portaria SPPREV nº 211, de 18 de junho de 2010 Revogada pela Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013
Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010 Revogada pela Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010
Portaria SPPREV nº 217, de 28 de julho de 2010 (vigência 01/01/10)
Portaria SPPREV nº 218, de 28 de julho de 2010 (vigência 01/01/10) Revogada pela Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
Portaria do Diretor Presidente nº 240, de 12 de agosto de 2010
Decreto nº 56.125 de 23 de agosto de 2010 (vigÊncia 24/08/10)
Resolução Conjunta SF/SEP nº 04, de 24 de maio de 2010 ( vigência 01/01/10)
2011
Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 10 de junho de 2011 (vigência 01/01/11)
Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 10 de junho de 2011 (vigência 01/01/11)
Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 10 de junho de 2011 (vigência 01/01/11)
Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011 (vigência 01/01/11)
Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011 (vigência 01/01/11) Revogada pela Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011 (vigência 01/01/11) Revogada pela Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
Portaria SPPREV nº 266, de 18 de agosto de 2011 (vigência 13/07/11)
2012
Decreto nº 58.143, de 18 de junho de 2012 (vigência 01/01/12)
Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012 (vigência 01/01/12)
Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012 (vigência 01/01/12)
2013
Decreto nº 59.329, de 28 de junho de 2013 (vigência 01/01/13)
Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013 (vigência 03/01/13)
Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013 (vigência 01/01/13)
Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013 (vigência 01/01/13)
Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013 (vigência 11/10/13)
