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- 14h57min de 17 de março de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGGD/SGP nº 08, de 13 de março de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre procedimentos relativos à 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI, de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15/10/2020, e o Decreto n...')
- 19h12min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026
- 19h10min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026
- 19h10min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026
- 19h00min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026
- 18h59min de 16 de março de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 06, de 9 de março de 2026 (Criou página com 'Estabelece os procedimentos relativos à aplicação do Parecer PA nº 11/2025, que trata da situação funcional de servidores e empregados públicos contratados sob o regime ju...')
- 18h37min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026 (→DA MODALIDADE DA TRANSFERÊNCIA) (revisão atual)
- 18h37min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026
- 18h36min de 16 de março de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026
- 18h35min de 16 de março de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 07, de 09 de março de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.052, de 14 de novembro de 2024, com as alterações introduzidas p...')
- 14h41min de 12 de março de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026 (revisão atual)
- 14h40min de 12 de março de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.450, de 11 de março de 2026 (Criou página com 'Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020....')
- 14h10min de 2 de março de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 14h08min de 2 de março de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026
- 14h03min de 2 de março de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026
- 13h26min de 2 de março de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026
- 13h24min de 2 de março de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.410, de 27 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a extinção de cargos, funções-atividades e empregos públicos pertencentes às classes e carreiras que especifica, e dá outras providências. ...')
- 20h18min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei Complementar nº 226, de 30 de novembro de 1979 (Criou página com 'Retifica enquadramento de cargo incluído no Anexo II do Decreto-lei Complementar n. 11, de 2 de março de 1970, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE S...') (revisão atual)
- 20h11min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978 (revisão atual)
- 20h05min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h04min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h04min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h02min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h02min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 20h01min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978
- 19h51min de 26 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei Complementar nº 173, de 28 de março de 1978 (Criou página com ' Revogada pela Lei Complementar nº 1.014, de 26 de julho de 2007 <s>Dispõe sobre a aplicação da Lei Complementar nº 102, de 12 de agosto de 1974, a cargos de direç...')
- 19h18min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 18h48min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h44min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h44min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024
- 18h20min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 ...') (revisão atual)
- 13h41min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 13h30min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026
- 13h26min de 25 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.229, de 23 de dezembro de 2024, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança d...')
- 13h11min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (→Do Campo Funcional) (revisão atual)
- 13h09min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (→=Seção II)
- 13h08min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984 (revisão atual)
- 13h07min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026
- 13h05min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadu...')
- 18h32min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (→DO PROCEDIMENTO E DOS PRAZOS DE AVALIAÇÃO)
- 18h30min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 18h02min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h54min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, expede a seguinte inst...')
- 17h29min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h21min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 14h59min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012...')
- 14h25min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 14h23min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026
- 14h19min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 Aprova a Estrutura Organizaciona...')
- 13h42min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
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