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- 13h09min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (→=Seção II)
- 13h08min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 22.384, de 20 de junho de 1984 (revisão atual)
- 13h07min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026
- 13h05min de 24 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.378, de 13 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadu...')
- 18h32min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (→DO PROCEDIMENTO E DOS PRAZOS DE AVALIAÇÃO)
- 18h30min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 18h02min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h54min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 04, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do artigo 7º do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, expede a seguinte inst...')
- 17h29min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 17h21min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026
- 14h59min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Instrução Normativa SGP nº 03, de 09 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'A Subsecretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital, nos termos do parágrafo único do artigo 8º do Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012...')
- 14h25min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 14h23min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026
- 14h19min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Decreto nº 70.362, de 04 de fevereiro de 2026 Aprova a Estrutura Organizaciona...')
- 13h42min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 13h41min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026
- 13h41min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026
- 13h32min de 11 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.361, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções em Confiança da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e dá provid...')
- 19h52min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005 (revisão atual)
- 19h51min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 19h47min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h46min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h38min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h09min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026
- 18h57min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.360, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O GOVERNADOR DO ES...')
- 18h46min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025 (revisão atual)
- 18h44min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.351, de 02 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Altera o Decreto nº 69.876, de 19 de setembro de 2025, que dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e...') (revisão atual)
- 18h35min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (revisão atual)
- 18h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.310, de 29 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da [[Lei Compl...')
- 17h34min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 17h30min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.153, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Fa...')
- 15h03min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (revisão atual)
- 15h02min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025
- 15h01min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025 (Criou página com 'Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço sab...')
- 14h59min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.385, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Prorroga, para o exercício financeiro de 2026, os efeitos da Lei nº 18.152, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-Governador e dos Se...') (revisão atual)
- 14h57min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Lei nº 18.384, de 23 de dezembro de 2025 (Criou página com 'Fixa o subsídio dos Deputados Estaduais para o exercício de 2026. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seg...') (revisão atual)
- 14h25min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024 (revisão atual)
- 14h24min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024
- 14h24min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Decreto nº 69.180, de 18 de dezembro de 2024
- 14h20min de 10 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Decreto nº 70.341, de 20 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Fixa o Quadro de Pessoal da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAU...') (revisão atual)
- 19h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (revisão atual)
- 19h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026
- 19h05min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 06, de 04 de fevereiro de 2026 (Criou página com 'Cria o Comitê de Governança de Riscos e Integridade da Subsecretaria de Gestão de Pessoas – COGRIN-SGP, e dá providências correlatas. A Subsecretária de Gestão de Pess...')
- 18h48min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Auxílio-Transporte (→Base de Cálculo (Atual)) (revisão atual)
- 18h47min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Auxílio-Transporte (→Histórico)
- 18h20min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (revisão atual)
- 18h20min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026
- 18h19min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026
- 18h18min de 5 de fevereiro de 2026 (dif | hist) N Portaria SGP nº 05, de 30 de janeiro de 2026 (Criou página com 'Dispõe sobre a revisão dos valores da despesa diária de condução. A Subsecretária de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), no uso de suas ...')
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