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  • Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]] '''O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV''', à vista do disposto na [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro
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  • Portaria SPPREV nº 345, de 12 de setembro de 2013
    Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014]] ...para os indicadores globais que especifica, da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p
    2 KB (260 palavras) - 13h37min de 24 de julho de 2014
  • Decreto nº 60.926, de 28 de novembro de 2014
    '''GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo,''' do [[Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece
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  • Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
    ...de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem: ... de dezembro de 2008]], à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14 de agosto de 2009, ficam fixadas nos termos do Anexo desta resoluç
    3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
  • Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
    GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ... Ficam transferidos, com seus bens móveis, equipamentos, cargos, funções-atividades, direitos, obrigações e acervo:
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  • Portaria SPPREV nº 374, de 10 de outubro de 2013
    ...PPREV,'' no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaçà ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    10 KB (1 547 palavras) - 16h59min de 14 de outubro de 2013
  • Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012
    ...e 2008]] O Diretor-Presidente em exercício da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA – SPPREV, à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de ...s - BR será paga ao servidor em exercício na São Paulo Previdência – SPPREV que tenha participado do processo para cumprimento das metas em pelo menos
    9 KB (1 401 palavras) - 18h20min de 27 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV Nº 174, de 20 de julho de 2012
    ...para os indicadores globais que especifica, da São Paulo Previdência – SPPREV, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p ...a Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, e na Portaria SPPREV-172, de 20-07-2012, resolve:
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  • Portaria SPPREV nº 425, de 25 de novembro de 2013
    ... SPPREV, no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaçà ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 343, de 12 de setembro de 2013]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    9 KB (1 482 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2013
  • Lei Complementar nº 1.229, de 26 de dezembro de 2013
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin '''Artigo 3º''' – Fica a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV autorizada a contratar plano de saúde para os empregados de seu Quadro de
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  • Lei Complementar n º 1.225, de 19 de dezembro de 2013
    '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:''' Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguin ...1]], será promovido ao posto imediatamente superior, por ato do Comandante-Geral, desde que:
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  • Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014
    ...hamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – SPPREV.''
    5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
  • Decreto nº 52.860, de 02 de abril de 2008
    JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...A contribuição previdenciária para a manutenção do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado - RPPM, de que trata a [[Lei Complementar nº 1.013
    24 KB (4 017 palavras) - 20h12min de 15 de janeiro de 2014
  • Comunicado UCRH nº 02, de 09 de janeiro de 2014
    ...nteresse da Diretoria de Benefícios de Servidores Públicos da São Paulo Previdência, aprovado pelo Procurador Geral do Estado, no qual foi consignado: Parecer '''PA nº 66/2013''', exarado no Processo SPPREV nº 17182/2013, que tratou de analisar consulta envolvendo diversas situaç
    3 KB (492 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
    ...mento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências e definir critérios de conferência com ...ervidores e autuar os expedientes preparatórios a esse Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), considerando, inclusive, as sugestões participadas através
    13 KB (2 135 palavras) - 16h57min de 24 de março de 2014
  • Lei Complementar nº 1.238, de 04 de abril de 2014
    ...mentos do Quadro da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    4 KB (599 palavras) - 13h43min de 7 de abril de 2014
  • Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 11 de abril de 2014
    ...Humanos, da Secretaria de Gestão Pública e a São Paulo Previdência – SPPREV''', considerando a prerrogativa da cessação do exercício da função pú ...o protocolo no Sistema de Gestão Previdenciária (SIGEPREV) da São Paulo Previdência;
    4 KB (568 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
    ...PREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Bonificaçà ...V, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica an
    12 KB (2 051 palavras) - 19h09min de 15 de abril de 2014
  • Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
    Regime Próprio de Previdência Social RPPS terá que efetuar o conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262,
    4 KB (610 palavras) - 18h26min de 5 de junho de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
    e avaliação, dos indicadores globais da São Paulo Previdência – SPPREV para fins de pagamento
    14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014

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