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• Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014
  servidores, a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] O Secret '''Parágrafo único -''' Os indicadores a que se referem os incisos
  14 KB (2 329 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...arts. 7º e 9º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]],
  3 KB (452 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 97, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 205 de 28 de setembro de 2012]], que ...da [[Resolução SAP nº 205, de 28 de setembro de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP nº 187, de 22 de novembro de 2013]], em razão da necessidade de reman
  2 KB (329 palavras) - 14h00min de 23 de julho de 2014
• Resolução SAP nº 98, de 08 de julho 2014
  ''Altera a [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]] que dispõe ...º da [[Resolução SAP nº 163 de 09 de agosto de 2012]], alterada pela [[Resolução SAP 188/2013]], em
  2 KB (298 palavras) - 14h03min de 23 de julho de 2014
• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...7 de dezembro de 2008]], e na [[Portaria SPPREV nº 139 de 11 de março de 2014]], resolve:
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• Decreto nº 60.686, de 24 de julho de 2014
  decreto, em relação às competências detalhadas em resolução Desempenho serão designados por resolução do Secretário da
  18 KB (3 002 palavras) - 12h39min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 03, de 14 de setembro de 2015]] nos incisos I e III do “caput” do artigo 2° desta resolução
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014
  2014, para fins de pagamento da Participação nos ...s. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]], resolvem:
  3 KB (494 palavras) - 18h19min de 19 de maio de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014
  Revogado pela [[Resolução Conjunta CC/SG nº 04, de 14 de setembro de 2015]] a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]''
  11 KB (1 811 palavras) - 15h18min de 16 de setembro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 29 de julho de 2014
  por Resultados – BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], no exercício de 2014''
  3 KB (540 palavras) - 18h23min de 19 de maio de 2015
• Resolução SF Nº 51, de 30 de julho de 2014
  ...7 de 27-05-1994]], passam a ser os constantes do Anexo que faz parte desta resolução. ...tra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01-07-2014.
  2 KB (265 palavras) - 13h35min de 6 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014
  ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 01/2014'''
  10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
• Resolução SF nº 56, de 07 de agosto de 2014
  ...9, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]], e na Resolução SF-54, de 23-10-2008, resolve: ... tributos pela execução das atividades constantes nos Anexos I a V desta resolução, tendo como limite máximo, para efeito de percepção mensal, 2.700 (duas
  28 KB (4 406 palavras) - 18h04min de 8 de agosto de 2014
• Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014
  ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da Resolução SF 38, de 17-06-2013, para fins de pagamento da Bonificação por Resultado ...a da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Resolução SF nº 60, de 29 de agosto de 2014
  se refere o artigo 3º do [[Decreto nº 30.595, de 13 de outubro de 1989]], al do Anexo que faz parte desta resolução.
  2 KB (267 palavras) - 18h25min de 3 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.435, de 13 de maio de 2014
  ...o único''' - As regras e condições estabelecidas neste decreto a-plicam-se inclusive às entidades já credenciadas em data anterior à entrada em vig '''Artigo 2º''' - Entendem-se por consignações os descontos mensais realizados sobre os valores percebi
  25 KB (4 004 palavras) - 14h40min de 5 de agosto de 2016
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014
  ...s – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]]'' ... o disposto no art. 6° da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]],
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 08, de 05 de setembro de 2014
  ...r nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], para o período do 1º trimestre de 2014'' ... disposto no artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
  8 KB (1 336 palavras) - 19h06min de 19 de maio de 2015
• Instrução UCRH nº 11, de 05 de setembro de 2014
  ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], e dá providências correlatas'' ...osições Transitórias da [[Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014]], expede a presente instrução:
  3 KB (505 palavras) - 12h46min de 9 de setembro de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014