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• Decreto nº 43.027, de 08 de abril de 1998
  ...isição de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos. ...ocação de veículos que não se encontrem classificados e enquadrados em portaria baixada pelo Grupo de Transportes Internos.
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• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  3. Núcleo de Portaria e Segurança; c) Centro de Assistência à Saúde;
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• Decreto nº 44.856, de 26 de abril de 2000
  XII - Divisão de Saúde. '''Artigo 12 -''' A Divisão de Saúde compreende:
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• Resolução SAP nº 156, de 03 de novembro de 2014
  Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, de Suporte à Saúde – GESS, prevista nos artigos 18, inciso II e 20
  2 KB (324 palavras) - 12h38min de 4 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.911, de 27 de junho de 2006
  ...o de Reintegração e Atendimento à Saúde, com Núcleo de Atendimento à Saúde; c) Núcleo de Portaria;
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• Lei nº 7.821, de 29 de abril de 1992
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Saúde e funções-atividades nos Quadros das Autarquias a ela vinculadas, e dá o ... Vencimentos e Salários - PCVS, referente aos servidores da Secretaria da Saúde e das autarquias a ela vinculadas, na seguinte conformidade:
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• Decreto nº 44.723, de 23 de fevereiro de 2000
  e) núcleo de recepção, portaria e monitoria; I - promover desenvolvimento de atividades de educação em saúde pública e de serviço social aos servidores, de acordo com a legislação
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• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  b) Equipe de Portaria; III - Núcleo de Atendimento de Saúde;
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• Decreto nº 51.461, de 1º de janeiro de 2007
  d) prestar serviços de portaria, zeladoria e copa; '''Artigo 51''' - Ficam extintos, no Quadro da Secretaria da Saúde, 13 (treze) cargos vagos de Encarregado de Setor.
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• Decreto nº 46.046, de 23 de agosto de 2001
  ...o de Assistência à Saúde do Sistema Penitenciário, da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátri '''V''' - Núcleo de Atendimento à Saúde, com:
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• Decreto nº 46.191, de 18 de outubro de 2001
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, '''IX''' - em relação à portaria:
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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  IV - Centro de Atendimento de Saúde; b) Equipe de Portaria;
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• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, IX - em relação à portaria:
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  ...stribuição das Unidades Laboratoriais de Referência será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento. ... único -''' A distribuição das Equipes Operacionais será realizada por portaria do Diretor Técnico de Departamento.
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• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ... prestação, mediante convênio, de serviços assistenciais nas áreas de saúde, jurídica, educacional, social, religiosa, psicológica e de trabalho, IX - em relação à portaria:
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''IV''' - Centro de Atendimento de Saúde; '''b)''' Equipe de Portaria;
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• Decreto nº 49.343, de 24 de janeiro de 2005
  ''Dispõe sobre as Coordenadorias da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas'' ...põe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
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• Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
  5.3 - Portaria e Zeladoria (A-42) 11. - Contadoria Seccional junto à Secretaria da Saúde Pública (CS-5)
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• Decreto nº 61.175, de 18 de março de 2015
  e) Secretaria da Saúde; ...os Serviços Públicos do Estado de São Paulo será disciplinado mediante portaria do Responsável pela Ouvidoria Geral do Estado.
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• Decreto nº 39.125, de 30 de agosto de 1994
  ármino Antônio de Souza - Secretário da Saúde ...sede e foro na Capital do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria da Saúde.
  73 KB (12 470 palavras) - 18h06min de 9 de abril de 2015