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• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: I - da Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Resolução SFP nº 04, de 20 de janeiro de 2020
  Participação nos Resultados - PR, instituída pela Lei Complementar 1059, de 18-09-2008'' no artigo 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  1 010 B (156 palavras) - 12h57min de 22 de janeiro de 2020
• Instrução CRHE nº 02, de 24 de janeiro de 2020
  1º/01/2019 a 31-12-2019, o qual será considerado para avaliar termos da [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela
  14 KB (2 376 palavras) - 17h27min de 2 de fevereiro de 2021
• Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020
  ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar: ...mentar nº 1.010, de 1º de junho de 2007]], passam a ser regidas por esta lei.
  51 KB (8 609 palavras) - 14h30min de 13 de março de 2020
• Decreto nº 64.896, de 30 de março de 2020
  ... GESS, previstas respectivamente nos incisos I e II do artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], com alterações posteriores. publicação, retroagindo seus efeitos a 22 de outubro de 2019.
  2 KB (340 palavras) - 14h18min de 31 de março de 2020
• Comunicado Conjunto CRHE/CAF nº 01, de 03 de março de 2020
  exercício de 2019, para fins de reajuste do valor do Adicional [[Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012]] e o Parecer CJSF 735/2012,
  861 B (132 palavras) - 16h25min de 14 de abril de 2020
• Decreto nº 64.998, de 29 de maio de 2020
  ...a” do inciso I do artigo 5º do Decreto nº 64.059, de 1º de janeiro de 2019, o Instituto ...azenda e Planejamento, previstos no Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019:
  33 KB (5 394 palavras) - 14h41min de 24 de setembro de 2021
• Instrução Conjunta CRHE/SPPREV-DBS nº 01, de 02 de junho de 2020
  ...e 1995]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019]], que estabelece regras anterior a 01-09-1995, data da vigência da [[Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995]];
  5 KB (812 palavras) - 14h22min de 3 de junho de 2020
• Resolução PGE nº 47, de 27 de dezembro de 2019
  ...8 de maio de 1974]], com a redação dada pelo artigo 126, da [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]]; Publicado no DOE de 28/12/2019 - Consultar DOE página 141
  2 KB (229 palavras) - 12h20min de 23 de junho de 2020
• Portaria SPPREV nº 205, de 15 de setembro de 2020
  Constituição Federal 103, de 12-11-2019, em (SPSM), a qual foi referendada ainda na [[Lei Complementar nº 1.354, de 06 de março de 2020]]
  11 KB (1 693 palavras) - 13h17min de 18 de setembro de 2020
• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 04, de 23 de setembro de 2020
  2019, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... e da Fazenda e Planejamento, considerando o disposto no art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],
  2 KB (277 palavras) - 14h03min de 24 de setembro de 2020
• Decreto nº 65.841, de 02 de julho de 2021
  de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55 da [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]]'' ...rio, em especial o artigo 3º do [[Decreto nº 64.149, de 21 de março de 2019]].
  4 KB (625 palavras) - 14h52min de 24 de setembro de 2021
• Resolução SFP nº 37, de 16 de julho de 2021
  na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.059/08, de 18 de setembro de 2008,
  10 KB (1 404 palavras) - 14h51min de 26 de julho de 2021
• Decreto nº 65.936, de 19 de agosto de 2021
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
  16 KB (2 546 palavras) - 12h37min de 20 de agosto de 2021
• Decreto nº 66.016, de 15 de setembro de 2021
  ...ção - SETIC, reformulado pelo [[Decreto nº 64.601, de 22 de novembro de 2019]]; ...ama SP Sem Papel, instituído pelo [[Decreto n° 64.355, de 31 de julho de 2019]];
  108 KB (18 493 palavras) - 19h22min de 22 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  ... SCE-SP, ambos reorganizados pelo [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]]. ...rtográfico - IGC, de que trata o [[Decreto nº 64.311, de 1º de julho de 2019]].
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Decreto nº 66.018, de 15 de setembro de 2021
  ... e avaliação contínua das atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualificação de en ...ações Sociais, instituído pelo [[Decreto nº 64.367, de 08 de agosto de 2019]].
  37 KB (6 171 palavras) - 13h38min de 22 de setembro de 2021
• Lei Complementar nº 1.361, de 21 de outubro de 2021
  ...17, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 d ...o saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  78 KB (12 968 palavras) - 14h20min de 22 de outubro de 2021
• Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020
  Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: ...o Parque Zoológico de São Paulo, cuja instituição foi autorizada pela Lei nº 5.116, de 31 de dezembro de 1958;
  77 KB (12 887 palavras) - 14h54min de 8 de março de 2022
• Comunicados UCRH
  [[Comunicado UCRH nº 11/2009|11/2009 - Vigência da Lei Complementar nº 1.080/08]] ... março de 2012|06/2012 - Enquadramento de servidores abrangidos pela Lei Complementar nº 1.157/2]]
  17 KB (2 413 palavras) - 18h18min de 27 de julho de 2023