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  • Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
    1. aos servidores que percebam gratificação de representação; ... de trabalho e estudos relacionados com a política salarial, fixação de gratificação ou quaisquer formas de retribuição de pessoal;
    50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
  • Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
    '''Artigo 9º''' - Fica instituída a Gratificação de Incentivo aos integrantes da série de classes de Assistência Agropecu '''Artigo 10''' - O valor da Gratificação de Incentivo de que trata o artigo anterior será de 15% (quinze por cento)
    28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
  • Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
    ...ou não, excetuados o salário-família, as diárias, a ajuda de custo e a gratificação a que se refere o inciso II do artigo 7º da Lei nº 8.311, de 25 de setemb ...ficação de Compensação Orgânica, a gratificação “pro labore”, a gratificação de representação e outras gratificações, incorporadas ou não, assegura
    28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
  • Lei nº 8.491, de 27 de dezembro de 1993
    ''Institui gratificação para os integrantes das classes e séries de classes que especifica, e dá <s>'''Artigo 1º -''' Fica instituído Gratificação de Apoio à Pesquisa Científica e Agropecuária - GAPCA:
    7 KB (1 201 palavras) - 10h24min de 27 de novembro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
    ''Dispõe sobre a absorção da Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP nos vencimentos e proventos d '''Artigo 1º -''' A Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária - GSAP, instituída pela [[Lei Compl
    11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
  • Decreto nº 57.052, de 09 de junho de 2011
    Gratificação Especial de Atividade - GEA, '''Artigo 2º -''' Para fins de concessão de Gratificação
    2 KB (359 palavras) - 13h54min de 21 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ...[Lei Complementar nº 712, de 12 de abril de 1993]], acrescido do valor da Gratificação Especial instituída pela [[Lei nº 7.795, de 08 de abril de 1992]], observ
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da '''Artigo 2º -''' Os valores da gratificação mensal concedida a título de representação de que trata este decreto ser
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SS nº 63, de 22 de junho de 2011
    para fins de atribuição de gratificação “pro '''Artigo 1º -''' Para efeito de atribuição de gratificação “pro
    2 KB (311 palavras) - 12h45min de 27 de junho de 2011
  • Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
    ...os desta os valores correspondentes a adicional qüinqüenal, sexta-parte, gratificação de representação e outras vantagens eventuais, fica assegurado o recebime '''V -''' gratificação pelo exercício de atividades em condições de especial dificuldade;
    167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
  • Lei Complementar nº 826, de 20 de junho de 1997
    ... de Assessor de Ouvidoria e de Assistente de Ouvidoria, será atribuída a Gratificação Executiva instituída pela [[Lei Complementar nº 797, de 07 de novembro de <S>'''Artigo 9º -''' Fica instituída [[Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO]], a ser concedida ao ocupante do cargo de
    12 KB (1 958 palavras) - 14h09min de 23 de agosto de 2019
  • Gratificação por Atividade de Ouvidoria - GAO
    O servidor não perderá o direito à percepção da Gratificação por Atividade de
    1 KB (197 palavras) - 17h33min de 29 de junho de 2011
  • Abono complementar
    ...ciais – GAPE prevista na [[Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010]], e a Gratificação do Registro Mercantil – GRM, prevista na [[Lei Complementar nº 1.187, de
    5 KB (704 palavras) - 14h07min de 15 de julho de 2024
  • Adicional de Periculosidade
    *aos funcionários ou servidores que percebem a gratificação pelo Regime Especial de Trabalho Policial de que tratam os artigos 44 e 45
    4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
  • Gratificação executiva
    A Gratificação Executiva será computada: [[Categoria:Gratificação Executiva]]
    11 KB (1 610 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
  • Abono Complementar - ASP
    a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, o adicional por tempo de serviço, a sexta parte, o Adicional de Local de Exercício, a gratificação “pro
    3 KB (450 palavras) - 20h53min de 21 de junho de 2022
  • Abono Complementar - Policia Civil
    permanente, tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (424 palavras) - 17h01min de 28 de janeiro de 2019
  • Abono Complementar - Polícia Militar
    tais como o padrão, a gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho insalubridade, o Adicional de Local de Exercício, a Gratificação de Compensação
    3 KB (457 palavras) - 17h02min de 28 de janeiro de 2019
  • Lei Complementar nº 1.318, de 21 de março de 2018
    ...al de insalubridade, o adicional de periculosidade, o adicional noturno, a Gratificação por Trabalho Noturno, o de regime de quilometragem, o serviço extraordinário, a Gratificação pelo Desempenho de Atividades no POUPATEMPO,
    4 KB (607 palavras) - 13h58min de 15 de julho de 2024
  • Decreto nº 51.612, de 27 de fevereiro de 2007
    '''Artigo 1º''' - Para fins de atribuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de ...' - Ficam extintas as funções identificadas para fins de atribuição da gratificação "pro labore" com fundamento no artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de
    14 KB (2 176 palavras) - 13h33min de 14 de maio de 2015

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