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• Módulo 10 - Remuneração Variável
  * [[Decreto nº 46.569, de 28 de fevereiro de 2002]] * [[Lei Complementar nº 927, de 12 de setembro de 2002]]
  3 KB (407 palavras) - 18h32min de 26 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 975, de 06 de outubro de 2005
  ...grafo único do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 923, de 2 de julho de 2002]], em decorrência de reclassificação, fica fixado em R$ 2.777,25 (dois m ...e março de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 917, de 4 de abril de 2002:
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• Lei nº 14.016, de 12 de abril de 2010
  ...‘b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº11.331, de 26 de dezembro de 2002]].” (NR); ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].”(NR);
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• Lei nº 10.393, de 16 de dezembro de 1970
  ...b’ do inciso II do artigo 19 da[[ Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]]. ...b’ do inciso II do artigo 19 da [[Lei nº 11.331, de 26 de dezembro de 2002]].</s>
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• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...onstituição Estadual e da [[Lei Complementar nº 924, de 16 de agosto de 2002]], relativos às funções extintas, deverá ser utilizada a “Tabela de C
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  *[[Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002]];
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Decreto nº 51.677, de 20 de março de 2007
  '''XXVII -''' o[[ Decreto nº 46.859, de 25 de junho de 2002]];
  12 KB (1 800 palavras) - 14h09min de 1 de fevereiro de 2012
• Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002
  ...or na data e sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21 de março de 2002 e ficando revogado o artigo 3.º do [[Decreto nº 43.128, de 26 de maio de Palácio dos Bandeirantes, 19 de junho de 2002
  2 KB (269 palavras) - 18h37min de 25 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 51.984, de 16 de julho de 2007
  [[Decreto nº 46.838, de 19 de junho de 2002]], e pelo artigo 2º do [[Decreto nº 49.455, de 10 de março de 2005]], fi
  2 KB (346 palavras) - 17h43min de 22 de fevereiro de 2012
• Decreto n° 57.871, de 14 de março de 2012
  '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]]; '''2.''' no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 06 de novembro de 2002]], observado o disposto em seu parágrafo único;
  4 KB (552 palavras) - 15h26min de 15 de março de 2012
• Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002
  Palácio dos Bandeirantes, 8 de novembro de 2002 * Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 8 de novembro de 2002
  2 KB (302 palavras) - 20h25min de 10 de abril de 2012
• Decreto nº 58.032, de 10 de maio de 2012
  ... de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]], para fins de classificação em [[concurso público]];
  7 KB (1 189 palavras) - 11h34min de 13 de janeiro de 2016
• Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011
  2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]]; 2. no artigo 3º do [[Decreto nº 47.297, de 6 de novembro de 2002]];
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• Decreto nº 51.660, de 14 de março de 2007
  '''III -''' o [[Decreto nº 46.643, de 27 de março de 2002]];
  8 KB (1 281 palavras) - 18h43min de 29 de janeiro de 2018
• Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013
  2002]], e suas alterações posteriores;
  50 KB (8 381 palavras) - 19h16min de 19 de fevereiro de 2024
• Decreto nº 50.708, de 07 de abril de 2006
  ..., alterado pelo artigo 1º da [[Lei Complementar nº 920, de 28 de maio de 2002]], e em consonância com o artigo 27 da [[Lei Complementar nº 700, de 15 d
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• Decretos
  [[:categoria:Decreto 2002| 2002]]
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• Leis Complementares
  [[:categoria:Lei Complementar 2002| 2002]]
  3 KB (222 palavras) - 13h12min de 11 de março de 2013
• Ano de Vigência
  [[:categoria:2002| 2002]]
  2 KB (134 palavras) - 14h08min de 11 de março de 2013
• Lei Complementar n°1.134, de 30 de março de 2011
  '''II''' - da [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]: ...' - Ficam acrescentados na [[Lei Complementar nº 911, de 03 de janeiro de 2002]]:
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