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• Resolução SF nº 69, de 31 de outubro de 2011
  instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059 de 18 de setembro de 2008]]'' setembro de 2008, nos §§ 3º e 4º do artigo 16 e no parágrafo
  1 KB (221 palavras) - 09h04min de 1 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 64, de 20 de setembro de 2011
  ''Altera a [[Resolução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], que dispõe sobre normas, critérios e ...ução SF nº 89, de 15 de setembro de 2010]], alterada pela [[Resolução SF nº132, de 13 de dezembro de 2010]], passam a vigorar com a seguinte redaç
  9 KB (1 460 palavras) - 12h26min de 4 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 71, de 1º de novembro de 2011
  ...cento), sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 1, de 24/05/11]]. De acordo com essa resolução, a receita tributária corresponderá à soma das seguintes parcelas: ICMS,
  8 KB (1 254 palavras) - 19h40min de 8 de novembro de 2011
• Resolução SF nº 55, de 23 de outubro de 2008
  ...ue trata o artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]'' ...isposto no artigo 18 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], resolve:
  3 KB (471 palavras) - 13h48min de 3 de janeiro de 2012
• Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2012
  [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], aos servidores das Secretarias da ...ção Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011|Resolução Conjunta SF/SPDR-3, de 14-6-2011]],
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• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR/SGP nº 03, de 30 de março de 2012
  ...uída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], para o exercício de 2011, e dá providências correlatas'' ...rt. 6º da [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008|LC 1078-2008]], e no art. 8º da
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• Resolução SE nº 41, de 09 de abril de 2012
  de dezembro de 2008, seus critérios de apuração à vista do disposto na [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], e na
  7 KB (1 167 palavras) - 12h08min de 10 de abril de 2012
• Resolução SF nº 44, de 25 de junho de 2012
  Revogada pela [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]] ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]''
  14 KB (2 366 palavras) - 19h31min de 9 de outubro de 2013
• Resolução SF nº 53, de 30 de julho de 2012
  resolução; exigências estabelecidas nesta Resolução serão beneficiados
  22 KB (3 585 palavras) - 14h19min de 31 de julho de 2012
• Resolução SF nº 56, de 01 de agosto de 2012
  ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], e da Participação ...ída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]],
  2 KB (333 palavras) - 11h27min de 3 de agosto de 2012
• Resolução SF nº 03, de 13 de janeiro de 2011
  ...isposto no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>INDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008) </td>
  2 KB (349 palavras) - 17h03min de 26 de março de 2015
• Resolução SF nº 07, de 18 de janeiro de 2013
  ...elecido no artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]]: <td>ÍNDICE DE VARIAÇÃO REAL DA ARRECADAÇÃO (BASE AGOSTO/ 2008)</td>
  2 KB (280 palavras) - 13h00min de 29 de janeiro de 2013
• Resolução SF n° 23, de 22 de março de 2013
  ...20,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. ...inhas de base dos indicadores para o exercício de 2012 foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP 2, de 15/06/12.
  11 KB (1 806 palavras) - 17h48min de 26 de abril de 2015
• Resolução SF n° 24, de 22 de março de 2013
  ...ão por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008, faz saber que: ..., conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.
  16 KB (2 487 palavras) - 17h39min de 26 de março de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2012.'' ...e 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], resol
  2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de ava ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], resolvem:
  2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
• Comunicado SE, de 03 de abril de 2013
  ... BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], aos servidores da Secretaria da Educação, referente ao período de ava ...mbito desta Pasta pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]], surge com o objetivo de motivar nossos profissionais a se manterem na tr
  11 KB (1 841 palavras) - 12h51min de 29 de janeiro de 2015
• Resolução SE n° 21, de 09 de abril de 2013
  ... - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008]]'' ... março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-2, de 30 de março de 2011]], Resolve:'''
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• Resolução SF nº 28, de 08 de abril de 2012
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], e na [[Resolução SF-54, de 23-10-2008]], resolve: ...e refere o artigo 17 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], será atribuído
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• Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014
  ...ores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: na Nota Técnica 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.
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