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- Resolução SAP nº 75, de 07 de abril de 2015 ''Altera a Resolução SAP 205 de 28-9-2012, que dispõe sobre os limites de plantões a serem dis ...ue se refere o art 1º da Resolução SAP 205, de 28-9-2012, alterada pela Resolução SAP 97,1 KB (207 palavras) - 17h48min de 8 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015032 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 28/03/2015 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201503214 KB (2 209 palavras) - 13h34min de 9 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 04, de 27 de março de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 03, de 27 de março de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (444 palavras) - 13h38min de 9 de abril de 2015
- Resolução SEDS nº 10, de 10 de abril de 2015 [[Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015]]. serviço público de que trata esta Resolução será fixado através2 KB (245 palavras) - 13h27min de 14 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 01, de 15 de abril de 2015 '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data Publicado no DOE de 16/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=201501 KB (161 palavras) - 15h30min de 17 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015 desta resolução conjunta. '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015020 KB (3 264 palavras) - 14h31min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 02, de 24 de abril de 2015 .... 18, 19 e 21 da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], resolvem: ... que se refere a [[Resolução Conjunta CC/SG/SF nº 01, de 24 de abril de 2015]], para fins de pagamento da2 KB (268 palavras) - 14h36min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=20150 '''FÓRMULA DISPONÍVEL NO DOE DE 25/04/2015 - [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2015011 KB (1 840 palavras) - 14h51min de 27 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 07, de 24 de abril de 2015 1º da [[Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 06, de 24 de abril de 2015]], ficam resolução conjunta.3 KB (550 palavras) - 13h31min de 25 de maio de 2015
- Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015 obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' ...lanejamento e Gestão, conforme [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]]14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015 ... e 19 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem: ...-2014]], o valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015 ...artigo 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem: ...2º''' - O valor da meta da receita tributária fixada no artigo 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 1442 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG nº 3, de 29 de maio de 2015 ...mos dos artigos 16 e 20 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013|Resolução SF-38, de 17-6-2013]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit1 KB (176 palavras) - 12h52min de 4 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG nº 8, de 29 de maio de 2015 ...cação por Resultados - BR referente ao período de janeiro a dezembro de 2015; II – até 31 de outubro de 2015, para a apresentação da proposta de indicadores da Bonificação por Resu4 KB (585 palavras) - 13h03min de 4 de maio de 2015
- Resolução SF nº 10, de 03 de fevereiro de 2009 '''Altera dispositivos da Resolução SF-56, de 23-10-2008, que disciplina a Participação nos Resultados - PR, '''Art. 1º''' - Os dispositivos da Resolução SF-56, de 23 de outubro de 2008, abaixo relacionados, passam a vigorar com5 KB (879 palavras) - 18h28min de 15 de maio de 2015
- Resolução SF nº 30, de 19 de maio de 2015 '''Artigo 1º''' - Ficam estabelecidos, nos termos desta resolução, Resolução, ministrados:12 KB (1 981 palavras) - 13h44min de 20 de maio de 2015
- Decreto nº 52.026, de 1º de agosto de 2007 Revogado pelo [[Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015]] ...e competências de que trata este decreto poderão ser detalhadas mediante resolução do Secretário-Chefe da Casa Civil.19 KB (3 323 palavras) - 18h32min de 27 de maio de 2015
- Decreto nº 61.284, de 27 de maio de 2015 inciso XIV, do [[Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015]], fica ...iso II, alínea "d", item 3, do [[Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015]], mantido seu nível hierárquico,24 KB (3 983 palavras) - 14h29min de 28 de maio de 2015
- Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015 ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''2.''' De acordo com a Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29/07/14, foram definidos dois indicadores globa12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
- Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015 na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SPDR nº 11, de 17 de julho de 2011]], e consubstanciada na nota técnica12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015
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