Criar a página "Secretaria da Fazenda" nesta wiki!

• Resolução Conjunta SF/SEP nº 07, de 20 de agosto de 2009
  ...nto, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exer ...[[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], e no artigo 7º da Resolução Conjunta CC/SGP-1, de 09 de fevereiro de 2009, resolvem:
  3 KB (445 palavras) - 12h29min de 16 de janeiro de 2015
• Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009
  ...ução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, e consubstanciada na nota técnica anexa. APURAÇÃO DOS INDICADORES ESPECÍFICOS DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS – BR
  18 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
• Decreto nº 56.635, de 01 de janeiro de 2011
  ...minação e transferências que especifica, define a organização básica da Administração Direta e suas entidades vinculadas e dá providências corr I - de Secretaria de Economia e Planejamento para Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional;
  16 KB (2 727 palavras) - 14h20min de 10 de outubro de 2013
• Lei nº 10.412, de 8 de novembro de 1971
  ...Nº 10.851, de 10 de julho de 2001, cassando a liminar concedida nos autos da Petição nº 2.436-2, conforme comunicação através do ofício nº 29-P/ ...ectivamente no inciso II e parágrafo único do artigo 2º e no artigo 3º da mesma lei complementar e serão feitas mediante recolhimentos mensais ao Ba
  3 KB (528 palavras) - 13h56min de 10 de outubro de 2013
• Lei nº 10.410, de 28 de outubro de 1971
  ...ção do pessoal das ferrovias estaduais em decorrência da constituição da FEPASA - Ferrovia Paulista S/A e dá providências relacionadas com essa co ...- Ferrovia Paulista S.A., como sociedade de economia mista a ser constituída.
  10 KB (1 695 palavras) - 13h09min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 59.591, de 14 de outubro de 2013
  ...ticipação em concursos públicos de pessoas com deficiência, nos termos da [[Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Le ...ticipação de pessoas com deficiência em concursos públicos, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado, em observância ao disposto na
  14 KB (2 267 palavras) - 13h37min de 16 de maio de 2014
• Lei Complementar nº 398, de 10 de julho de 1985
  ...s valores das Escalas de Referências de que tratam os artigos 1.º e 2.º da [[Lei Complementar nº 324, de 14 de julho de 1983]]'' ...e julho de 1983]], com as alterações efetuadas nos termos do artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 393, de 07 de junho de 1985]], ficam fixados na segu
  4 KB (658 palavras) - 15h05min de 16 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.212, de 16 de outubro de 2013
  ...lo da gratificação de que trata este artigo será feito com observância da proporcionalidade existente entre os valores fixados para a Jornada Complet ...drão das Tabelas I ou II, a que se referem os Anexos V a XI, por ocasião da aposentadoria, à razão de 1/30 (um trinta avos) por ano das jornadas que
  4 KB (672 palavras) - 16h42min de 24 de outubro de 2013
• Decreto nº 59.597, de 16 de outubro de 2013
  Marcelo Mattos Araujo - Secretário da Cultura Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário da Educação
  3 KB (455 palavras) - 19h02min de 17 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 457, de 19 de maio de 1986
  Revogado pelo Art. 46 da [[Lei Complementar nº 556, de 15 de julho de 1988 ]] ''Dispõe sobre a instituição da série de classes de Cirugião-Dentista e dá providências correlatas''
  25 KB (4 126 palavras) - 18h50min de 18 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 462, de 04 de junho de 1986
  revogado pelo art. 15 da [[Lei Complementar nº 578, de 13 de dezembro de 1988]]) ''Cria cargos no Quadro da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda e dá providências correlatas '''
  11 KB (1 684 palavras) - 13h19min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 470, de 03 de julho de 1986
  ...rtigo 1.º''' - Fica concedida aos funcionários e servidores do Quadro da Secretaria do Tribunal de Alçada Criminal gratificação de valor fixado na seguinte ... anterior não se aplica aos integrantes da classe de Cirurgião Dentista, da Escala de Vencimentos 7.
  11 KB (1 660 palavras) - 16h30min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 474, de 08 de julho de 1986
  ...tituição da série de classes de Perito Criminal no Quadro da Secretaria da Segurança Pública e dá providências correlatas.'' ...ncias de maior capacitação para o desenvolvimento de pesquisas no campo da criminalística e para o desempenho, em nível de direção, assistência e
  18 KB (3 004 palavras) - 17h36min de 21 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 404, de 11 de julho de 1985
  ...era as referências iniciais e finais das classes pertencentes aos Quadros da Administração Centralizada e das Autarquias do Estado e dá providências '''II''' - classes a que se refere o artigo 3.º da [[Lei Complementar nº 341, de 06 de janeiro de 1984]];
  7 KB (1 002 palavras) - 13h20min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 583, de 20 de dezembro de 198
  ... correspondente aos integrantes das carreiras policiais civis (artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]]); ... de classes de Agente de Segurança Penitenciária (§ 1.º do artigo 1.º da [[Lei Complementar nº 548, de 24 de junho de 1988]]);
  11 KB (1 498 palavras) - 12h50min de 26 de novembro de 2013
• Lei Complementar nº 584, de 20 de dezembro de 1988
  Acresce os valores dos vencimentos e salários da série de classes de Pesquisador Científico e dá outras providências Artigo 1.º - Os valores dos vencimentos e salários dos integrantes da série de classes de Pesquisador Científico ficam acrescidos das importân
  3 KB (428 palavras) - 19h35min de 23 de outubro de 2013
• Lei Complementar nº 1.213 , de 23 de outubro de 2013
  ''Cria cargos no Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, altera a [[Lei Complementar nº 898, de 13 ... - Ficam criados, no Subquadro de Cargos Públicos do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária, os seguintes cargos:
  6 KB (935 palavras) - 11h13min de 24 de outubro de 2013
• Decreto nº 12.246, de 12 de setembro de 1978
  ...reto nº 12.004, de 03 de agosto de 1978]], que dispõe sobre a concessão da gratificação de representação'' '''“Artigo 4º''' - Na concessão da gratificação de que trata este decreto, para os funcionários ou servidor
  3 KB (483 palavras) - 13h13min de 30 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.215, de 30 de outubro de 2013
  ...contratação por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual'' '''Artigo 1º''' - O parágrafo único do artigo 2º da [[Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009]], passa a vigorar com
  4 KB (612 palavras) - 12h52min de 28 de outubro de 2015
• Decreto nº 12.247, de 12 de setembro de 1978.
  ''Fixa o valor da gratificação de representação aos ocupantes dos cargos ou funções que ... do valor do padrão 48-A, da Tabela III da Escala de Vencimentos instituída pela [[Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978]], aos ocupantes de
  2 KB (358 palavras) - 13h26min de 30 de julho de 2014