Criar a página "Vantagem Pecuniárias" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 994, de 18 de maio de 2006
  ...es incorporadas ou não, asseguradas pela legislação e outras vantagens pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias e a ajuda ...es incorporadas ou não, asseguradas pela legislação, e outras vantagens pecuniárias incorporadas ou não, excetuados o salário-família, as diárias, a ajuda
  9 KB (1 436 palavras) - 14h18min de 15 de junho de 2015
• Lei Complementar n° 735, de 08 de dezembro de 1993
  ... o salário, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, executados apenas o salári ...exta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, executados apenas o salári
  25 KB (3 886 palavras) - 16h30min de 24 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 560, de 15 de julho de 1988
  ...são privativos de Procurador do Estado compreende vencimentos e vantagens pecuniárias, fixados e calculados de acordo com o disposto nesta lei complementar. '''Artigo 3.º —''' As vantagens pecuniárias a que se refere o artigo 1.º são as seguintes:
  10 KB (1 597 palavras) - 14h45min de 2 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 112, de 15 de outubro de 1974
  ...drão, mais as quotas atribuídas por esta lei complementar e as vantagens pecuniárias a ela incorporadas. ... a título de quotas previstas no artigo 5º e sobre o valor das vantagens pecuniárias incorporadas à sua remuneração;
  31 KB (4 990 palavras) - 18h11min de 9 de abril de 2013
• Decreto-Lei nº 200 de 27 de fevereiro de 1970
  ...vencimentos mais as quotas atribuídas por este Decreto-lei e as vantagens pecuniárias à elas incorporadas. ...título de quotas a que se refere o artigo 7º e sobre as demais vantagens pecuniárias integradas no seu patrimônio.
  22 KB (3 638 palavras) - 14h44min de 5 de dezembro de 2018
• Lei Complementar nº 672, de 20 de dezembro de 1991
  ...sexta-parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salári ...obre o valor da gratificação a que se refere este artigo, não incidirá vantagem de qualquer natureza.
  6 KB (919 palavras) - 15h02min de 3 de julho de 2019
• Lei Complementar nº 718, de 14 de junho de 1993
  ===SEÇÃO III - Dos Vencimentos, das Jornadas de Trabalho e das Vantagens Pecuniárias=== ...rios, na forma indicada no artigo 8._ desta lei complementar, as vantagens pecuniárias abaixo enumeradas:
  50 KB (8 070 palavras) - 17h47min de 3 de julho de 2015
• Lei Complementar nº 304, de 28 de dezembro de 1982
  ...férias, adicionais, salário-família, salário-esposa e demais vantagens pecuniárias aos membros do Ministério Público e servidores da administração; ===SEÇÃO IV Das Demais Vantagens Pecuniárias===
  140 KB (23 167 palavras) - 16h12min de 7 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 784, de 26 de dezembro de 1994
  ... GAR não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do disposto no ...perceber a Gratificação de Atividade Rodoviária - GAR incorporará essa vantagem aos seus proventos, por ocasião de sua aposentadoria, à razão de 1/10 (u
  6 KB (1 006 palavras) - 14h34min de 26 de julho de 2019
• Lei nº 443, de 24 de outubro de 1974
  ... efeitos legais, será incorporada, anualmente, aos vencimentos do Exator, vantagem pecuniária de valor correspondente a 1/15 (um quinze avos) da média mensa ... vencimentos do Exator, nos termos do artigo anterior, bem como o valor da vantagem pecuniária correspondente à extinta função de Escrivão de Coletoria. (
  25 KB (4 143 palavras) - 13h38min de 2 de setembro de 2015
• Lei nº 92, de 27 de dezembro de 1972
  ...labore" ou de prêmio de produtividade integrados em seu patrimônio ou de vantagem decorrente de incorporação de função gratificada de natureza fiscal. § 6º - vedada a percepção cumulativa de vantagem decorrente de integração de função gratificada de natureza fiscal, ou d
  8 KB (1 409 palavras) - 14h02min de 11 de agosto de 2015
• Lei Complementar nº 318, de 11 de março de 1983
  ... 31 de dezembro de 1982. seu vencimento ou salário, ser-lhe-á assegurada vantagem pessoal, de valor inalterado, correspondente ã diferença entre os mencion 4. a percepção da vantagem pessoal de que trata o item anterior cessará no mês em que ocorrer qualqu
  45 KB (7 467 palavras) - 13h41min de 3 de setembro de 2012
• Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011
  '''Artigo 8º -''' O PDI não será considerado para cálculo de qualquer vantagem pecuniária, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do '''Artigo 11 -''' Fica vedada a percepção cumulativa do PDI com vantagens pecuniárias de mesma natureza ou específicas por área de atuação e, em especial, as
  17 KB (2 815 palavras) - 17h59min de 28 de julho de 2014
• Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011
  ... o valor correspondente ao vencimento ou salário, acrescido das vantagens pecuniárias a que o servidor faça jus, previstas em lei. ===SEÇÃO IV - Das Jornadas de Trabalho, dos Vencimentos e das Vantagens Pecuniárias===
  88 KB (14 373 palavras) - 18h58min de 28 de setembro de 2017
• Lei n°10.261, de 28 de outubro de 1968
  ... substituição terá direito a perceber o valor do padrão e as vantagens pecuniárias inerentes ao cargo do substituído e mais as vantagens pessoais a que fizer ...empo da substituição, o vencimento ou a remuneração e demais vantagens pecuniárias inerentes ao seu cargo, se pelo mesmo não optar.
  117 KB (19 386 palavras) - 14h06min de 6 de dezembro de 2011
• Decreto-Lei Complementar nº 13, de 25 de março de 1970
  ... valor do grau “E” da nova referência do cargo ficam asseguradas como vantagem pessoal a ser absorvida nas futuras majorações de vencimentos. ...a correspondente à função gratificada de natureza fiscal, bem como o da vantagem a que se refere o artigo 3º do [[Decreto-lei nº 171, de 22 de dezembro de
  12 KB (1 905 palavras) - 19h03min de 9 de dezembro de 2011
• Lei Complementar nº 674, de 08 de abril de 1992
  ===SEÇÃO II Dos Vencimentos, das Jornadas de Trabalho e das Vantagens Pecuniárias=== ...forma indicada no artigo 6º desta lei complementar, bem como as vantagens pecuniárias abaixo enumeradas:
  110 KB (17 872 palavras) - 18h33min de 30 de setembro de 2021
• Gratificação Especial de Suporte á Saúde - GESS
  ==VANTAGEM== ...s, não podendo ser considerados para efeito de quaisquer outras vantagens pecuniárias, e sobre ela incidirão os descontos previdenciários e de assistência mé
  4 KB (691 palavras) - 18h51min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação pelo Desempenho e Apoio à Atividade Pericias e de Assistência à Saúde – GDAPAS
  Fica vedada a percepção cumulativa da GDAPAS com as vantagens pecuniárias instituídas pela: ==VANTAGEM==
  4 KB (674 palavras) - 20h06min de 23 de janeiro de 2024
• Lei n° 8.322, de 22 de junho de 1993
  ...xta - parte, as gratificações incorporadas ou não e as demais vantagens pecuniárias, não eventuais, asseguradas pela legislação, executados apenas o salár ...s e não será considerada para efeito de cálculo de quaisquer vantagens pecuniárias, exceto no cômputo do décimo terceiro salário, nos termos do § 1.º do
  23 KB (3 613 palavras) - 14h03min de 12 de janeiro de 2012