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• Instrução UCRH nº 01, de 18 de dezembro de 2008
  ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]] e dá providências correlatas.'' ...atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008]], expede a presente instrução:
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• Instrução UCRH nº 01, de 22 de janeiro de 2009
  ...78]], com redação dada pela [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007]].'' ...ECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA, à vista do disposto no Decreto nº 53.301, de 5, publicado
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• Instrução UCRH nº 01, de 26 de março de 2010
  ''Dispõe sobre os procedimentos relativos a indicação de servidores para substituição eventual.'' ...instrução, objetivando a padronização de formulários para indicação de servidores à substituição eventual, em atendimento ao disposto no artigo
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• Instrução UCRH nº 02, de 27 de agosto de 2010
  ...es-atividades abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.122, de 30 de junho de 2010]] e dá providências correlatas.'' ...ão Pública, objetivando a padronização, simplificação e orientação de procedimentos a serem adotados no enquadramento dos cargos e das funções-
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 27 de fevereiro de 2009
  ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão ...para concessão de aposentadoria voluntária aos policiais civis do Estado de São Paulo, expedem a presente instrução conjunta:''
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• Instrução Conjunta UCRH/SPPREV nº 01, de 24 de maio de 2010
  ''A Unidade Central de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, expedem a presente instrução conjun
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• Lei Complementar n° 1.109, de 06 de maio de 2010
  ...s da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 40.536, de 12 de dezembro de 1995
  MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, ...qualidade e produtividade da Administração Pública devem ser executadas de forma contínua, sistemática e integrada;
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• Lei nº 8.975, de 25 de novembro de 1994
  ... de Prêmio de Incentivo aos servidores em exercício na Secretaria da Saúde, nas condições que especifica'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...ui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 54.376,de 26 de maio de 2009
  JOSÉ SERRA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas Governador do Estado ou por Superintendente de Autarquia, para o exercício
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• Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: ... -''' O § 4º. do artigo 4º. da Lei Complementar n° 674, de 08 de abril de 1992 ]], passa a vigorar com a seguinte redação:
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• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Decreto nº 41.915, de 02 de julho de 1997
  ''Dispõe sobre acumulações remuneradas de cargos, empregos e funções no âmbito do serviço público estadual e dá MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e
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• Lei Complementar nº 1.051, de 24 de junho de 2008
  ... da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...rgãos do Sistema de Administração de Pessoal no âmbito das Secretarias de Estado da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias, define competênci MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  ... no âmbito da Administração Pública Direta, das Autarquias Estaduais e de outros Poderes do Estado, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 1.015, de 15 de outubro de 2007
  ...a os integrantes do Quadro do Magistério e do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Decreto nº 44.722, de 23 de fevereiro de 2000
  ...ríodos de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço e/ou de licenças-prêmio não usufruídos ou não utilizados para qualquer efeito MÁRIO COVAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...de 1992, nº 1.062, de 13 de março de 2008 e nº 1.065, de 13 de novembro de 2008, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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