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  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 09 de abril de 2014
    ...ndo ao pagamento da Bonificação por Resultados - BR aos servidores a que se refere a [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]], no exe '''§ 3º''' – Os indicadores a que se refere este artigo serão apurados e avaliados anualmente.
    13 KB (2 109 palavras) - 16h33min de 16 de abril de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 09 de abril de 2014
    Bonificação por Resultados - BR a que se refere a do indicador global, e de seu indicador específico, a que se refere
    2 KB (361 palavras) - 16h39min de 16 de abril de 2014
  • Resolução n° 28, de 28 de março de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
  • Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014
    ''O Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 11 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da Bonificaçã ...da Fazenda, conforme apuração efetuada pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica ane
    14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
  • Lei Complementar nº 1.240, de 22 de abril de 2014
    '''II''' - a Seção II, do Capítulo II e o artigo 6º''', alterado pela [[Lei Complementa '''“Seção II'''
    50 KB (8 225 palavras) - 16h54min de 25 de novembro de 2016
  • Resolução Conjunta SGP/SE nº 01, de 17 de julho de 2013
    ''Altera dispositivos da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], que constitui o Comitê Técnico de Cer '''Artigo 1° -''' O artigo 2º da [[Resolução Conjunta SGP/SE nº 03, de 11 de janeiro de 2012]], passa a vigorar com a seguinte redaçã
    2 KB (331 palavras) - 18h54min de 24 de abril de 2014
  • Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014
    REVOGADA PELA [[Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015]] clínica e pericial do profissional, se as patologias eventualmente
    15 KB (2 487 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP nº 02, de 30 de abril de 2014
    ...', de acordo com o artigo 7º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], resolvem: do Artigo 3º do [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]], os
    3 KB (407 palavras) - 14h51min de 2 de outubro de 2014
  • Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014
    [[Resolução SGP n° 15, de 26 de junho de 2013]] e designada pela [[Resolução SGP nº 16, de 26 de junho 2013]]. '''Nota Técnica 01/2014 – APURAÇÃO DOS INDICADORES DA BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS – BR DA SEC
    18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19 de maio de 2014
    ...tegrada RH-Folh@, de que trata o [[Decreto nº 60.089, de 23 de janeiro de 2014]] ...e 2014]], com redação dada pelo [[Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem:
    5 KB (895 palavras) - 12h06min de 6 de fevereiro de 2015
  • Comunicado UCRH nº 18, de 05 de maio de 2014
    ...ao ser nomeada para o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, se valeu da faculdade conferida pelo artigo 15 da [[Lei Complementar nº 1.080 ...atória, motivo por que não se incorpora senão o que se auferiu ou o que se deveria ter auferido. É esta a noção que deve governar a busca pelo sent
    2 KB (316 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
  • Resolução SF nº 40, de 11 de junho de 2014
    ...e 1º de outubro de 1997]], especificadas no inciso II do artigo 2º desta resolução, na forem desenvolvidas direta e exclusivamente nos locais a que se
    26 KB (4 285 palavras) - 12h36min de 12 de abril de 2021
  • Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014
    ... de apresentação de documentos comprobatórios, serão estabelecidos por Resolução do Secretário de Gestão Pública. '''Artigo 17 -''' A progressão do servidor far-se-á por ato específico do dirigente do órgão setorial de recursos humanos
    10 KB (1 585 palavras) - 13h00min de 20 de junho de 2014
  • Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
    ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p '''3.''' A Avaliação Especial de Desempenho compõe-se de:
    20 KB (3 365 palavras) - 13h00min de 28 de outubro de 2015
  • Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014
    integra nem se incorpora aos vencimentos, proventos ou pensões determinado, de acordo com os indicadores a que se referem
    9 KB (1 529 palavras) - 17h33min de 2 de agosto de 2019
  • Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Penitenciário - DEJEP
    ... nas ações de vigilância dos presos durante o período de tempo no qual se fizer necessário sua movimentação externa ou sua permanência em local d ... em que estiverem exercendo em jornada extraordinária as atividades a que se referem os §§ 1º e 2º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.247, de 2
    3 KB (561 palavras) - 13h50min de 23 de dezembro de 2022
  • Lei Complementar nº 1.251, de 03 de julho de 2014
    '''Parágrafo único''' - Não mais se aplica às classes de Especialista '''Parágrafo único '''– O disposto neste artigo aplica-se aos
    18 KB (2 921 palavras) - 14h10min de 9 de fevereiro de 2021
  • Resolução SE nº 36, de 02 de julho de 2014
    ...rado pelo [[Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013]], e da presente resolução. considera-se campo de atuação do integrante do Quadro
    18 KB (2 890 palavras) - 18h19min de 11 de julho de 2014
  • Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
    ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 considera-se:
    13 KB (2 050 palavras) - 14h17min de 17 de julho de 2014
  • Resolução SGP nº 27, de 16 de julho de 2014
    ...erando o disposto no artigo 9º do [[Decreto nº 60.545, de 18 de junho de 2014]], ... de Desenvolvimento a que se refere o Anexo, que é parte integrante desta Resolução, para fins de pontuação adicional à Avaliação de Desempenho Individual
    6 KB (1 007 palavras) - 15h42min de 17 de julho de 2014

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