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  • BR na Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS
    ...21]], ficando revogada a, [[Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009]].== ... Souza - CETEPS através da [[Lei Complementar nº 1.044, de 13 de maio de 2008]].
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  • Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== <s>A Bonificação por Resultados - BR foi instituída em 2008 na Secretaria da Fazenda através da
    9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
  • Decreto nº 57.059, de 13 de junho de 2011
    ''Dispõe sobre a fixação de percentual para fins de pagamento da Bonificação
    2 KB (367 palavras) - 12h12min de 27 de outubro de 2011
  • São Paulo Previdência - SPPrev
    ... artigos 1º ao 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ia - SPPrev através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].
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  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 28 de julho de 2010
    para fins de pagamento da Bonificação por 2008, seus critérios de apuração e avaliação''
    7 KB (1 188 palavras) - 17h42min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011
    nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008'' Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento
    15 KB (2 522 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
  • Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011
    ''Os Secretários da Fazenda e de Planejamento e Desenvolvimento CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP
    10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 191, de 14 de junho de 2011
    ...e="color:green">'''Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 173, de 20 de julho de 2012]] '''</span> 1.079, de 17-12-2008''
    8 KB (1 325 palavras) - 19h19min de 14 de outubro de 2013
  • BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ...ista - AGEM através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
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  • BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp
    ...s artigos 1º a 13 da , [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]].== ... - Agemcamp através da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]]
    7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
    ''Institui Prêmio de Incentivo à Qualidade para os servidores integrantes das classes que espec O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
  • Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009
    ''Disciplina a concessão de gratificação de representação, de que trata o inciso III do artigo 135 da [[Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968]], e dá providências correlatas''
    19 KB (3 172 palavras) - 13h54min de 8 de setembro de 2022
  • Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009
    ...dos - BR, instituída pela Lei Complementar nº 1078, de 17 de dezembro de 2008'' ...e dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve:
    11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
  • Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015
    ... Bonificação por Resultados - BR instituída pela Lei Complementar 1.079/2008, faz saber que: ...e apuração efetuada pela comissão instituída pela Portaria SPPREV 139, de 11-03-2014, e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
    17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
  • Prêmio de Incentivo - Secretaria da Saúde
    ...a com recursos provenientes do Ministério da Saúde/Sistema Único de Saúde - SUS/SP ==Base de Cálculo (Atual)==
    4 KB (605 palavras) - 13h27min de 25 de fevereiro de 2016
  • Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011
    ...tui Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    32 KB (5 179 palavras) - 14h43min de 14 de dezembro de 2021
  • Lei Complementar nº 1.082, de 17 de dezembro de 2008
    ''Altera a [[Lei Complementar nº 478, de 18 de julho de 1986]] - Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, e dá providências O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    16 KB (2 502 palavras) - 13h06min de 21 de julho de 2011
  • Lei Complementar nº 898, de 13 de julho de 2001
    ... Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária a classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    36 KB (6 035 palavras) - 18h24min de 27 de janeiro de 2020
  • Deliberação CEETEPS nº 03, de 21 de julho de 2011
    ...ão dos empregados públicos e servidores estatutários do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza'' ...] e, ainda, à vista do aprovado na 469ª sessão realizada em 16 de junho de 2011,
    18 KB (2 833 palavras) - 16h44min de 27 de julho de 2011
  • Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010
    ... de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], seus critérios de apuração e avaliação'' ...rt. 6° da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1079-2008]], resolvem:
    9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011

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