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  • Bonificação por Resultados - Policiais Civis e Militares
    ...s limites estabelecidos na [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]] e a dotação orçamentária. ... na forma do artigo 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]].
    3 KB (411 palavras) - 13h30min de 19 de outubro de 2021
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014
    2014, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]] avaliação, compreendido entre 1º de janeiro de 2014 e 31 de
    12 KB (2 037 palavras) - 12h46min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP nº 10, de 10 de novembro de 2014
    de 2014'' ...s. 5º e 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 09, de 10 de novembro de 2014]], resolvem:
    2 KB (254 palavras) - 13h06min de 11 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 80, de 14 de novembro de 2014
    ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014'' ...o art. 4º da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 29 de julho de 2014]], no parágrafo único do art. 1º e no art. 2º da
    2 KB (338 palavras) - 13h16min de 18 de novembro de 2014
  • Portaria SPPREV nº 412, de 18 de novembro de 2014
    ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
    15 KB (2 594 palavras) - 13h33min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SPDR nº 19, de 24 de novembro de 2014
    à vista do disposto na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
    5 KB (717 palavras) - 16h39min de 25 de novembro de 2014
  • Resolução SF nº 85, de 24 de novembro de 2014
    da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento avaliação trimestral encerrado em 30-09-2014, corresponde a
    10 KB (1 591 palavras) - 12h16min de 27 de novembro de 2014
  • Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 10, de 28 de novembro de 2014
    ... 27 de junho de 2014]], para o período correspondente ao 3º trimestre de 2014'' ... o disposto no art. 6º da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014]], resolvem:
    9 KB (1 446 palavras) - 13h12min de 2 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 64, de 11 de setembro de 2014
    ... nos Resultados - PR, instituída pela LC 1.059-2008, para o exercício de 2014'' ...o parágrafo único do art. 1º da Resolução Conjunta CC/SGP 6, de 29-07-2014, resolve:
    1 KB (195 palavras) - 12h28min de 8 de dezembro de 2014
  • Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
    da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da de Metas - ICA, referente ao 3º trimestre do exercício de 2014,
    12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
  • Resolução SGP nº 51, de 30 de dezembro de 2014
    '''Artigo 1°''' - O inciso II do artigo 2º da da [[Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013]] passa a vigorar com a seguinte Resolução SGP nº 04, de 21 de fevereiro de 2013:
    2 KB (331 palavras) - 16h41min de 5 de janeiro de 2015
  • Portaria SPPREV nº 375, de 10 de outubro de 2013
    ...-09-2013]]</s> (Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014]]), para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR instituída .../s> (Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]]).
    11 KB (1 698 palavras) - 17h37min de 5 de janeiro de 2015
  • Resolução Conjunta SF/SPG/SE nº 01, de 02 de fevereiro de 2015
    ...nº 60.258, de 19 de março de 2014|Decreto nº 60.258, de 19 de março de 2014]], resolvem: ... 01, de 19 de maio de 2014|Resolução Conjunta SF/SGP/SE nº 01, de 19-05-2014]], passa a vigorar com a seguinte redação:
    1 KB (227 palavras) - 11h26min de 9 de fevereiro de 2015
  • Resolução SE nº 16, de 27 de março de 2015
    ...08]] e na [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2014]], Resolve: artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados
    14 KB (2 336 palavras) - 17h47min de 6 de abril de 2015
  • Resolução SPG nº 18, de 27 de abril de 2015
    obrigatórios previstos na [[Resolução SGP nº 20, de 30 de maio de 2014]]'' do artigo 2º desta Resolução, os órgãos setoriais ou subsetoriais
    14 KB (2 256 palavras) - 12h30min de 29 de abril de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG/SPG nº 1, de 29 de maio de 2015
    ...ria da Coordenadoria da Administração Tributária - CAT no exercício de 2014, para fins de pagamento da Participação nos Resultados – PR aos Agentes ...nº 01, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP-1, de 29-7-2014]], resolvem:
    2 KB (384 palavras) - 12h43min de 4 de maio de 2015
  • Resolução Conjunta CC/SG nº 2, de 29 de maio de 2015
    ...cador global receita tributária da Secretaria da Fazenda no exercício de 2014, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída p .../SGP nº 05, de 29 de julho de 2014|Resolução Conjunta CC/SGP-5, de 29-7-2014]], resolvem:
    2 KB (326 palavras) - 12h46min de 4 de maio de 2015
  • Portaria DETRAN nº 809, de 09 de abril de 2014
    ...ice de Cumprimento de Metas - IC, nos termos das Resoluções Conjuntas CC/SGP – 7 e 8, de 31-10-2013, e por comissão interna de apuração constituíd ...odo de avaliação a que se refere o artigo 6º da Resolução Conjunta CC/SGP 7 de 31-10-2013, corresponde a 12 meses, de 01-01-2013 a 31-12-2013.
    7 KB (1 193 palavras) - 20h06min de 22 de maio de 2015
  • Resolução SF nº 26, de 29 de abril de 2015
    ...5,94%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''NOTA TÉCNICA 04/2014'''
    12 KB (1 827 palavras) - 14h49min de 15 de junho de 2015
  • Resolução SPG nº 22, de 11 de junho de 2015
    na [[Resolução SPDR nº 08, de 27 de agosto de 2013]], para fins de pagamento Metas – IACM, referente ao exercício de 2014, corresponde a
    12 KB (1 861 palavras) - 12h19min de 22 de junho de 2015

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