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Criar a página "Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964" nesta wiki!

  • Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
    ''Institui o sistema de vencimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    18 KB (2 898 palavras) - 16h50min de 18 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
    ...81, e 344, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
    ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
    17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
    ... de Cabo e Soldado da Polícia Militar do Estado e institui gratificação de Natal para os componentes dessa Corporação O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    8 KB (1 351 palavras) - 15h21min de 19 de abril de 2013
  • Lei Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994
    Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ... de 20 de julho de 1988]], a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]], e dá outras providências''
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  • Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995
    ''Confere personalidade jurídica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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  • Lei Complementar nº 345, de 22 de maio de 1984
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    3 KB (457 palavras) - 14h51min de 11 de setembro de 2013
  • Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984
    ... dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas '' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
    7 KB (1 074 palavras) - 12h26min de 23 de outubro de 2013
  • Lei Complementar nº 327, de 14 de julho de 1983
    ...justa os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Cientifico'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
    3 KB (444 palavras) - 18h03min de 6 de março de 2014
  • Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
    ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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  • Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992
    ''Dispõe sobre a instituição da série de classe de Técnico Desportivo e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
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  • Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
    ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
    10 KB (1 586 palavras) - 12h21min de 15 de julho de 2015
  • Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: a seguinte lei complementar:
    21 KB (3 429 palavras) - 13h53min de 22 de março de 2018
  • Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
  • Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
    20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023

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