Criar a página "Lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964" nesta wiki!

• Lei Complementar nº 219, de 10 de julho de 1979
  ''Institui o sistema de vencimentos e vantagens aplicável aos Delegados de Polícia, extingue cargos e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 488, de 19 de dezembro de 1986
  ...81, e 344, de 21 de maio de 1984, que tratam da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 255, de 21 de maio de 1981
  ...s vencimentos e vantagens pecuniárias dos componentes da Polícia Militar de São Paulo e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO
  17 KB (2 780 palavras) - 15h01min de 19 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 198, de 17 de outubro de 1978
  ... de Cabo e Soldado da Polícia Militar do Estado e institui gratificação de Natal para os componentes dessa Corporação O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 761, de 29 de julho de 1994
  Revogado pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ... de 20 de julho de 1988]], a [[Lei Complementar nº 652, de 27 de dezembro de 1990]], e dá outras providências''
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• Lei nº 9.286, de 22 de dezembro de 1995
  ''Confere personalidade jurídica ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - IPEM/SP, e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 345, de 22 de maio de 1984
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'' Faço a saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 344, de 21 de maio de 1984
  ... dos padrões de vencimentos dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo e dá providências correlatas '' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 327, de 14 de julho de 1983
  ...justa os valores da escala de referências aplicável à série de classes de Pesquisador Cientifico'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
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• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  ''Reorganiza a Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social e dá providências correlatas'' GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
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• Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992
  ''Dispõe sobre a instituição da série de classe de Técnico Desportivo e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: '''
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• Lei Complementar n° 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...te de Segurança Penitenciária e da reclassificação da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, na forma que especifica, e dá outras O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
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• Lei Complementar nº 1.317, de 21 de março de 2018
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: a seguinte lei complementar:
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• Lei Complementar nº 1.373, de 30 de março de 2022
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  19 KB (3 114 palavras) - 17h13min de 31 de março de 2022
• Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  20 KB (3 512 palavras) - 18h11min de 19 de julho de 2023