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- Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014 salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte,4 KB (599 palavras) - 13h29min de 22 de janeiro de 2015
- Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
13 KB (2 143 palavras) - 12h30min de 2 de fevereiro de 2015
- Gratificação de Gestão Educacional - GGE
3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
- Decreto nº 26.233, de 17 de novembro de 1986
31 KB (4 988 palavras) - 14h13min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 28.597, de 19 de julho de 1988 '''Artigo 2.º''' — Os valores do salário-família e do salário-esposa ficam fixados em Cz$ 360,00 (trezentos e sessenta cruzados).5 KB (788 palavras) - 14h57min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 28.881, de 15 de setembro de 1988
12 KB (1 813 palavras) - 18h05min de 3 de março de 2015
- Decreto nº 28.962, de 03 de outubro de 1988.
19 KB (3 069 palavras) - 17h44min de 4 de março de 2015
- Decreto n° 49.900, de 02 de julho de 1968
162 KB (26 947 palavras) - 15h15min de 16 de março de 2015
- Decreto nº 44.847, de 25 de abril de 2000
15 KB (2 422 palavras) - 13h57min de 5 de dezembro de 2018
- Súmula nº 21
1 KB (218 palavras) - 13h36min de 13 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 703, de 04 de janeiro de 1993 Artigo 9º - Os valores do salário-família e do salário-esposa ficam fixados em Cr$ 3.700,00 (três mil e setecentos cruzeiros).15 KB (2 439 palavras) - 19h46min de 24 de abril de 2015
- Lei Complementar nº 704, de 04 de janeiro de 1993 '''Artigo 8º''' - Os valores do salário-família e do salário-esposa ficam fixados em Cr$ 4.100,00 (quatro mil e cem cruzeiros).15 KB (2 368 palavras) - 18h30min de 9 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 691, de 20 de outubro de 1992 ''' IV '''– salário-família e salário-esposa;20 KB (2 748 palavras) - 17h43min de 2 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.111, de 25 de maio de 2010 '''IV '''- salário-família, salário-esposa;97 KB (9 859 palavras) - 14h48min de 8 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 1.229, de 27 de dezembro de 2013
5 KB (805 palavras) - 13h46min de 10 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 1993 ...s, asseguradas pela legislação, excetuados apenas o salário-família, o salário-esposa, o adicional por tempo de serviço, a sexta-parte, o adicional de insalubri17 KB (2 716 palavras) - 18h07min de 19 de julho de 2019
- Lei Complementar nº 1.026, de 20 de dezembro de 2007
14 KB (2 318 palavras) - 14h10min de 12 de junho de 2015
- Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004
12 KB (1 853 palavras) - 13h30min de 6 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 1.267, de 14 de julho de 2015
17 KB (2 835 palavras) - 13h54min de 15 de julho de 2015
- Lei Complementar nº 904, de 11 de dezembro de 2001
4 KB (569 palavras) - 14h16min de 16 de julho de 2015
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