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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ... [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]], alterada pela [[Lei Complementar nº 1.046, de 02 de junho de 2008]].
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• Instrução UCRH nº 02, de 30 de janeiro de 2019
  '''1.''' Para o ano de 2019, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...ral do Estado e Autarquias que contem com servidores abrangidos pela [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detal
  13 KB (2 090 palavras) - 11h50min de 31 de janeiro de 2019
• Resolução SFP nº 06, de 28 de janeiro de 2019
  ...do disposto na [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-9-2008]], e no artigo 5º da [[Resolução SF nº 92, de 21 de ...o artigo 30 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1059/08, de 18-09-2008]], conforme a seguinte forma:
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• Resolução SFP nº 08, de 24 de janeiro de 2019
  ...nstituído pela [[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013|Lei Complementar 1.193, de 02-01-2013]], e regulamentado pelo [[Decreto nº 59.156, de 06 de '''III''' - fatores: critérios estabelecidos em lei para aferição do desempenho do servidor;
  13 KB (2 210 palavras) - 15h04min de 1 de fevereiro de 2019
• Resolução SSP nº 09, de 24 de janeiro de 2019
  ... instituída pela [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|Lei Complementar 1.245, de 27-06-2014]], faz saber que: ...SAPE da Secretaria da Segurança Pública, atendendo à previsão da [[Lei Complementar nº 1.245, de 27 de junho de 2014|LC 1.245-2014]], procedeu à apuração d
  8 KB (1 247 palavras) - 15h35min de 1 de fevereiro de 2019
• Portaria SPPREV nº 89, de 28 de fevereiro de 2019
  .../03]], [[Lei Complementar nº 1.012, de 05 de julho de 2007|1012/07, [[Lei Complementar nº 1.013, de 06 de julho de 2007|1013/07]] e dá providências'' ...do artigo 3º da [[Lei Complementar nº 1.010, de 1º de junho de 2007|Lei Complementar 1.010/07]] e em seu [[Decreto nº 52.046, de 9 de agosto de 2007|Decreto 52
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• Resolução SFP nº 02, de 18 de janeiro de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: *Publicado no DOE aos, 19 de janeiro de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201901
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• Lei Complementar nº 1.339, de 09 de março de 2019
  '''(Projeto de lei complementar 13, 2018, do Deputado Chico Sardelli – PV)''' a seguinte lei complementar:
  2 KB (298 palavras) - 10h31min de 12 de março de 2019
• Decreto nº 64.132, de 11 de março de 2019
  .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1991/lei-7663-30.12.1991.html Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991], suas alterações posteriores e seus .../www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1997/lei-9509-20.03.1997.html Lei nº 9.509, de 20 de março de 1997], compreendendo:
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• Decreto nº 64.144, DE 13 de março de 2019
  ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]]'' ...Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992]], alterada pela [[Lei Complementar nº 932, de 08 de novembro de 2002]].
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• Decreto nº 64.069, de 02 de janeiro de 2019
  ...i Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000]], deverão, no exercício de 2019, reduzir suas despesas efetivas mensais, na seguinte conformidade: ...ração global de pessoal nos cargos em comissão e empregos declarados em lei de livre nomeação e exoneração;
  4 KB (706 palavras) - 11h08min de 14 de março de 2019
• Resolução SFP nº 20, de 15 de março de 2019
  ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]: *Publicado no DOE aos, 16 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201903
  3 KB (401 palavras) - 14h03min de 18 de março de 2019
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  c) Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PREVCOM; Retificações do DOE de 23/03/2019, publicada em 28/03/2019
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  ...Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019|nº 64.152, de 22 de março de 2019]], que organiza a Secretaria da Fazenda e Planejamento, '''XIII''' - Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo – SP-PPREVCOM;
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 36, de 03 de abril de 2019
  ... para efeito da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], bem como de seus crit ... no art. 31 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]],
  11 KB (1 872 palavras) - 11h20min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 37, de 03 de abril de 2019
  ...nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]], para o exercício de 2019'' ...de pagamento da Participação nos Resultados - PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|LC 1.059-2008]]:
  2 KB (240 palavras) - 11h21min de 4 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 35, de 03 de abril de 2019
  ...o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008|Lei Complementar 1.059, de 18-09-2008]]'' ..., alterado pela [[Lei Complementar nº 1.296, de 02 de janeiro de 2017|Lei Complementar 1296, de 02-01-2017]]:
  3 KB (433 palavras) - 13h30min de 4 de abril de 2019
• Comunicado Conjunto CAF/UCRH nº 01, de 28 de fevereiro de 2019
  ...fins de reajuste do valor do Adicional de Insalubridade, a partir de 01-03-2019. *Publicado no DOE aos, 02 de março de 2019. [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v5/index.asp?c=4&e=201904
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• Resolução Conjunta CC/SG/SFP nº 3, de 12 de abril de 2019
  ...al do valor da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]]'' ...zenda e Planejamento, à vista do disposto no § 4º do art. 9º da [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|LC 1.079-2008]], resolvem:
  1 KB (219 palavras) - 11h07min de 15 de abril de 2019
• Decreto nº 64.187, de 17 de abril de 2019
  '''VI''' - observar os prazos estabelecidos por lei para encaminhamento de respostas às solicitações ou determinações ...tas no artigo 9º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]];
  166 KB (27 053 palavras) - 13h43min de 18 de abril de 2019