Criar a página "Aposentadoria" nesta wiki!

• Instrução Conjunta UCRH/CAF nº 01, de 18 de dezembro de 2006
  ...dimentos administrativos relativos aos atos de concessão/retificação de aposentadoria, emitidos pelos órgãos do Sistema de Administração de Pessoal das Secre
  1 KB (180 palavras) - 15h00min de 22 de agosto de 2011
• Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009
  ...o de 1989]], das férias, de 1/3 (um terço) de férias e dos proventos de aposentadoria. ...revidenciária sobre a referida vantagem e do tempo de contribuição para aposentadoria.
  19 KB (3 018 palavras) - 13h41min de 22 de abril de 2014
• Decreto nº 37.743, de 27 de outubro de 1993
  ...partir de 1º de janeiro de 1989 até o dia anterior à data da respectiva aposentadoria. ...ado com a progressão o inativo que, no dia anterior à data da respectiva aposentadoria, tenha tempo de efetivo exercício igual ou superior ao interstício mínim
  18 KB (3 073 palavras) - 17h26min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...erá computado no cálculo dos proventos dos inativos que, por ocasião da aposentadoria, sejam titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade pertencente à ...iormente à data da publicação deste decreto, desde que, por ocasião da aposentadoria, fossem titulares de cargo ou ocupantes de função-atividade pertencente �
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.116, de 27 de maio de 2010
  ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor esteve em exercício, em caráter permanente, em unidades da Se
  8 KB (1 304 palavras) - 16h55min de 3 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 406, de 17 de julho de 1985
  ...IV, aplica-se aos inativos o disposto neste artigo, desde que à época da aposentadoria, estivessem percebendo, no serviço público estadual, a gratificação nas
  3 KB (505 palavras) - 18h55min de 3 de junho de 2019
• Lei Complementar nº 776, de 23 de dezembro de 1994
  '''Artigo 4º -''' Subsiste a eficácia dos atos de aposentadoria expedidas com base na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp51.
  3 KB (533 palavras) - 13h29min de 26 de julho de 2019
• Decreto nº 42.815, de 19 de janeiro de 1998
  ...nsignadas nas certidões de liquidação de tempo de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, expedidas pelos órgãos subsetoriais do Sistema; ...os, em especial os relativos à contagem de tempo de serviço para fins de aposentadoria e disponibilidade, à acumulação de cargos, empregos e funções e ao ate
  50 KB (8 408 palavras) - 23h55min de 3 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008
  “II - até o implemento das condições para a aposentadoria voluntária. ...vista nesta lei complementar, em virtude de exoneração “ex officio”, aposentadoria por invalidez permanente ou falecimento, será paga ao ex-servidor ou aos s
  5 KB (839 palavras) - 12h57min de 19 de julho de 2011
• Decreto nº 39.540, de 17 de novembro de 1994
  ...não usufruídos ou utilizados para qualquer outro efeito legal, quando da aposentadoria. ...do funcionário ou servidor, que deverá ser formulado, quando requerida a aposentadoria ou, no máximo, até 60 (sessenta) dias contados da publicação do ato.
  3 KB (472 palavras) - 11h42min de 9 de outubro de 2014
• Lei Complementar nº 383, de 28 de dezembro de 1984
  ...cionados no artigo 1º destas Disposições Transitórias e, no momento da aposentadoria, se encontravam em exercício nas unidades ali mencionadas, poderão ser re
  28 KB (4 541 palavras) - 19h29min de 1 de setembro de 2011
• Lei Complementar nº 1.114, de 26 de maio de 2010
  ...a Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor fixo, a partir da data da vigência desta lei compleme ...a Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor fixo, a partir da data da vigência desta lei compleme
  28 KB (4 493 palavras) - 18h05min de 15 de abril de 2013
• Lei Complementar nº 1.047, de 02 de junho de 2008
  ...egurança Penitenciária estava classificado, no cálculo dos proventos de aposentadoria por invalidez, decorrente de lesão ou enfermidade adquirida em razão do e ...de Escolta e Vigilância - GAEV será mantido no cálculo dos proventos de aposentadoria por invalidez, decorrente de lesão ou enfermidade adquirida em razão do e
  11 KB (1 755 palavras) - 18h11min de 15 de fevereiro de 2012
• Lei Complementar nº 804, de 21 de dezembro de 1995
  anteriores à aposentadoria, até o limite de 30 (trinta) anos.
  25 KB (3 873 palavras) - 13h57min de 26 de fevereiro de 2024
• Lei Complementar nº 988, de 09 de janeiro de 2006
  '''V -''' editar atos de aposentadoria, exoneração e outros que possam importar a vacância de cargos de carreir '''XV -''' editar atos de aposentadoria, exoneração, afastamentos e outros que importem vacância de cargos da ca
  167 KB (27 665 palavras) - 17h37min de 26 de abril de 2022
• Adicional de Periculosidade
  ==Aposentadoria== ...s em que, no período dos 60 (sessenta) meses imediatamente anteriores à aposentadoria, o servidor esteve em exercício, em caráter permanente, em unidades da Se
  4 KB (625 palavras) - 12h47min de 19 de abril de 2022
• Adicional Transporte - Agente Fiscal de Rendas
  ...s para nenhum efeito, nem será considerado para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre o mesmo não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  2 KB (285 palavras) - 20h28min de 21 de março de 2018
• Verba Indenizatória – Agente Fiscal de Rendas
  ...s para nenhum efeito, nem será considerada para cálculo dos proventos na aposentadoria, e sobre a mesma não incidirão o adicional por tempo de serviço e a sext
  975 B (152 palavras) - 19h23min de 13 de maio de 2015
• Adicional de Local de Exercício - Polícia Civil
  ...a Unidade Policial Civil em que se encontravam em exercício no momento da aposentadoria, a ser pago em valor fixo, na seguinte conformidade: </li>
  7 KB (1 070 palavras) - 17h07min de 28 de janeiro de 2019
• Adicional de Local de Exercício - Quadro de Apoio Escolar
  ...ários ou proventos para nenhum efeito, ressalvado o cômputo para fins de aposentadoria e pensão, caso exercida a opção constante do § 2º do artigo 8º da [[L
  4 KB (592 palavras) - 19h33min de 31 de maio de 2023