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• Resolução Conjunta CC/SPDR n° 02, de 21 de novembro de 2012
  ...ificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|1.104-2010]]'' ...mento e Desenvolvimento Regional, considerando o disposto no art. 9° da [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010|LC 1.104-2010]], resolvem:
  8 KB (1 338 palavras) - 18h28min de 25 de novembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  Bonificação por Resultados - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ..., instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.
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• Portaria CEETEPS nº 388, de 24 de julho de 2013
  ... BR, instituída pela Lei Complementar nº 1086/2009, referente ao ano de 2012,'' conforme segue:
  630 B (86 palavras) - 12h31min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.035, de 1º de janeiro de 2015
  ...s e Acesso – CADA, de que trata o [[Decreto nº 58.052, de 16 de maio de 2012]],; Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
  12 KB (1 928 palavras) - 16h32min de 6 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  atividades pertinentes à execução da [[Lei Complementar nº 846, de 04 de junho de 1998]], que dispõe sobre a qualifi Estado de São Paulo, instituído pela [[Lei Complementar nº 847, de 16 de julho de 1998]];
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• Decreto nº 49.384, de 15 de fevereiro de 2005
  ... de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...ção da gratificação “pro labore”, a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores,
  9 KB (1 423 palavras) - 11h49min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.038, de 1º de janeiro de 2015
  lhe forem conferidas por lei ou decreto, tem as seguintes competências: ...tração Financeira e Orçamentária, as previstas no artigo 12 do Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970;”.
  60 KB (9 652 palavras) - 13h08min de 4 de maio de 2017
• Resolução SE nº 01, de 08 de janeiro de 2015
  § 3º do artigo 1º da [[Lei Complementar nº 1.192, de 28 de dezembro de 2012]],
  975 B (148 palavras) - 13h49min de 13 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.048, de 12 de janeiro de 2015
  do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece ficando revogados o [[Decreto nº 57.916 de 27 de março de 2012]] e o [[Decreto nº 59.955 de 13 de dezembro de 2013]]
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• Lei Complementar nº 1.258, de 12 de janeiro de 2015
  altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 1.166, de 09 de janeiro 2012]], e dá providências correlatas'' a seguinte lei complementar:
  11 KB (1 750 palavras) - 11h56min de 14 de janeiro de 2015
• Decreto nº 61.066, de 16 de janeiro de 2015
  Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970, que estabelece normas para a estruturaçã ...à vista do disposto nas Leis Complementares nº 1.166, de 9 de janeiro de 2012, e n° 1.258, de 12 de
  2 KB (234 palavras) - 12h06min de 19 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.255, de 19 de dezembro de 2014
  Revogado conforme [[Lei Complementar n° 1.403, de 19 de junho de 2024]] Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
  4 KB (610 palavras) - 14h03min de 15 de julho de 2024
• Decreto nº 48.471, de 22 de janeiro de 2004
  (Acrescentado pelo artigo 2º, do [[Decreto nº 58.713, de 14 de dezembro de 2012]]). ...to nº 43.881, de 09 de março de 1999]], observadas as disposições da [[Lei Complementar nº 942, de 06 de junho de 2003]];
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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 13, de 09 de janeiro de 2015
  ...na [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12382.htm Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011]; no [http://www.planalto.gov.br/cc ...vil_03/_ato2011-2014/2012/Lei/L12663.htm Lei nº 12.663, de 05 de junho de 2012].
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• Instrução UCRH nº 01, de 28 de janeiro de 2015
  único do artigo 8º do [[Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012]], expede a seguinte instrução:'' ...ereiro de 2012]], alterado pelo [[Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
  14 KB (2 195 palavras) - 16h07min de 12 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.100, de 30 de janeiro de 2015
  ...nto no artigo 6º do [[Decreto-lei nº 233, de 28 de abril de 1970|Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970]], que estabelece normas para a estruturaç ...- Fica incluído no artigo 2º do [[Decreto nº 57.915, de 27 de março de 2012]], o inciso V com a seguinte redação:
  2 KB (317 palavras) - 10h12min de 3 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 61.054, de 14 de janeiro de 2015
  criado pela [[Lei nº 8.074, de 21 de outubro de 1992]], e '''I''' – pela [[Lei nº 8.074, de 21 de outubro de 1992]], alterada
  9 KB (1 456 palavras) - 14h55min de 5 de agosto de 2016
• Decreto nº 49.415, de 23 de fevereiro de 2005
  ... de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]], ...ibuição da gratificação "pro labore", a que se refere o artigo 11 da [[Lei Complementar nº 547, de 24 de junho de 1988]] e alterações posteriores,
  9 KB (1 422 palavras) - 17h22min de 4 de fevereiro de 2015
• Instrução UCRH nº 02, de 10 de fevereiro de 2015
  ... do [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], expede a seguinte instrução: ...elo [[Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012|Decreto 57.884, de 19-03-2012]], ficam definidos de acordo com a presente instrução.
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