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• Lei nº 12.638, de 06 de julho de 2007
  II - propor o índice e a data para a revisão geral anual dos servidores públicos, nos termos do disposto no inciso X do artigo 37 d ...ará conjuntamente para a formulação de proposta da data e do índice de revisão salarial, que será aplicado uniformemente a todas as categorias profission
  31 KB (5 244 palavras) - 12h23min de 13 de dezembro de 2013
• Decreto nº 41.981, de 03 de junho de 1963
  § 1.º - Para que o funcionário possa ser classificado na lista anual referida nêste artigo, é essencial que não tenha sofrido qualquer penali ...o de contribuinte no regime de pagamento de tributo por estimativa e sua revisão, bem como o contrôle de valores de veículos motorizados para efeito de ex
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• Decreto nº 6.918, de 28 de outubro de 1975
  '''e)''' apresentar relatório anual dos trabalhos executados pela Pasta; ...rgão Central proposições relativas a fixação, alterações e programa anual de renovação de frotas;
  50 KB (8 459 palavras) - 13h08min de 4 de agosto de 2014
• Decreto nº 7.235, de 08 de dezembro de 1975
  '''a)''' a fixação, as alterações e o programa anual de renovação de frota; '''b)''' as escalas de revisão geral e de inspeções periódicas;
  25 KB (4 159 palavras) - 18h55min de 25 de julho de 2014
• Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014
  revisão, quando da avaliação anual do alcance da meta. ===Da Fixação e Revisão das Metas===
  24 KB (3 959 palavras) - 17h23min de 15 de setembro de 2015
• Decreto nº 13.878, de 03 de setembro de 1979
  '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; '''n)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa;
  187 KB (31 281 palavras) - 18h39min de 1 de agosto de 2014
• Decreto nº 28.253, de 14 de março de 1988
  ... e unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa;
  59 KB (9 969 palavras) - 19h23min de 11 de agosto de 2014
• Decreto nº 14.825, de 11 de março de 1980
  elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades;
  275 KB (44 891 palavras) - 19h29min de 12 de setembro de 2014
• Decreto nº 41.312, de 13 de novembro de 1996
  m) elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento; ...meter à apreciação do Contador Geral da Fazenda Estadual relatórios de revisão de balancetes, de correções, de conciliação e encontro de contas em ger
  32 KB (5 204 palavras) - 17h15min de 13 de outubro de 2015
• Decreto nº 42.371, de 21 de outubro de 1997
  '''i)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  63 KB (10 322 palavras) - 16h41min de 16 de outubro de 2014
• Decreto nº 33.019, de 28 de fevereiro de 1991
  '''X '''- realizar a revisão das técnicas e metodologias empregadas no treinamento do pessoal; '''II '''- elaborar e acompanhar a execução do Plano Anual de Ensino, verificando o cumprimento das diretrizes;
  23 KB (3 643 palavras) - 13h20min de 28 de outubro de 2014
• Decreto nº 60.812, de 30 de setembro de 2014
  III - efetuar a revisão dos relatórios e da documentação de Plurianual), da Lei Orçamentária Anual e da execução orçamentária;
  276 KB (45 692 palavras) - 16h51min de 25 de março de 2019
• Decreto nº 50.929, de 30 de junho de 2006
  ...os e unidades da Secretaria para elaboração, implantação, avaliação, revisão e ajustes dos programas, projetos e ações; ...ividades relativas a elaboração, acompanhamento e controle do orçamento anual da Secretaria;
  62 KB (10 436 palavras) - 17h42min de 10 de novembro de 2014
• Decreto nº 50.941, de 05 de julho 2006
  ...as unidades da Secretaria para a elaboração, implantação, avaliação, revisão e reajustes dos planos, programas, projetos e atividades; VIII - elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do Orçamento;
  127 KB (21 258 palavras) - 11h54min de 16 de abril de 2019
• Decreto nº 38.435, de 10 de março de 1994
  '''VI''' - proceder à revisão de provas. '''h)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual para orientar a elaboração do orçamento-programa;
  16 KB (2 507 palavras) - 13h55min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 51.197, de 27 de dezembro de 1968
  III - promover o licenciamento e o emplacamento anual dos veículos. V - colaborar com o Presidente na elaboração do relatório anual;
  93 KB (15 724 palavras) - 16h54min de 26 de novembro de 2014
• Decreto nº 45.628, de 16 de janeiro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento; ...sos examinados, para orientação, diagnóstico e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  32 KB (5 306 palavras) - 19h27min de 1 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  i) elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  58 KB (9 721 palavras) - 12h46min de 8 de dezembro de 2014
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  '''i)''' elaborar levantamento estatístico de consumo anual, para orientar a elaboração do Orçamento-Programa; ...asos examinados, para orientação diagnóstica e terapêutica, e propor a revisão de casos em tratamento para as necessárias modificações de conduta;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  '''V''' - realizar a revisão anual dos programas e ações governamentais, juntamente com a Coordenadoria de O '''X''' - orientar as atividades de acompanhamento, avaliação e revisão do gasto público, dos Planos Plurianuais e das Diretrizes Orçamentárias;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017