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- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado ...detec-SP decada unidade escolar, apurado na conformidade desta resolução conjunta, será agregado por meio da média ponderada pelo número de matrículas em ...es a serem utilizados estão fixados nos termos do Anexo desta resolução conjunta.13 KB (2 286 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 01, de 27 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]]119 B (19 palavras) - 14h34min de 3 de abril de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], resolvem: ...7 de março de 2013 - Bonificação por Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-1, de 27-3-2013]], para fins de pagamento da Bonificação por Resu4 KB (711 palavras) - 15h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 '''Artigo 10''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º- [[categoria: Resolução Conjunta]]6 KB (1 108 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 27 de março de 2013]]89 B (14 palavras) - 18h44min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, de 27 de março de 2013 ...7 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado| Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 27-3-2013]], resolvem: ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta.2 KB (389 palavras) - 17h32min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 ...8, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], re ...ia da Educação a que se refere o artigo 1º da [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 02, de 27 de março de 2013 - Bonificação pro Resultado]], pa2 KB (406 palavras) - 20h08min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 06, de 28 de março de 2013 ...arço de 2013 - Bonificação pro Resultado]], e [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 05, de 28 de março de 2013 - Bonificação por Resultado]], pa ... de 17 de dezembro de 2008]], conforme o parágrafo único do art. 14 da [[Resolução SE nº 20, de 30 de março de 2011]].2 KB (329 palavras) - 20h11min de 4 de outubro de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 09, de 26 de setembro de 2014 ...icadores criminais estratégicos, definidos pela [[Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 07, de 05 de setembro de 2014]], ficam fixadas em: ...a 01/2014, constante no Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.9 KB (1 394 palavras) - 12h55min de 29 de setembro de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 29 de julho de 2014]] ...evistos nos incisos I e III do “caput” do artigo 2º desta resolução conjunta, a receita oriunda dos parcelamentos ordinários e as receitas de multas, j24 KB (4 048 palavras) - 12h54min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013 ...§ 3º e 4º do art. 17 e arts. 19 e 22 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]], resolvem: ... valor da meta da receita tributária fixado no art. 1º desta resolução conjunta é composto do valor da previsão da receita tributária de R$ 139.321.605.3 KB (466 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 01, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h46min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 02, de 26 de junho de 2013 #REDIRECIONAMENTO [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP nº 02, de 26 de junho de 2013]]85 B (12 palavras) - 18h47min de 27 de junho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 28 de junho de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 29 de julho de 2014]] ...tária (I4) corresponderá ao determinado na [Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013].10 KB (1 728 palavras) - 14h14min de 30 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 28 de junho de 2013 ...cam fixadas nos termos do Anexo que faz parte integrante desta resolução conjunta. ...s termos do parágrafo único do art. 18 da [[Resolução Conjunta CC/SPDR/SGP n° 01, de 26 de junho de 2013]].3 KB (501 palavras) - 13h47min de 1 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SF/SGP nº 01, de 30 de julho de 2013 ...Previdência - SPPREV no período a que alude o art. 1º desta resolução conjunta, inclusive a incidente sobre o 13º salário de 2012, deverá ser parcelado ...a e Indireta deverão dar conhecimento formal dos termos desta resolução conjunta aos servidores públicos por ela abrangidos.3 KB (468 palavras) - 13h03min de 31 de julho de 2013
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 19 de setembro de 2014]] ...izados os indicadores globais a que se refere o art. 1º desta resolução conjunta.10 KB (1 691 palavras) - 19h26min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 21 de agosto de 2013 ...9, de 17 de dezembro de 2008]], e no art. 7º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 21 de agosto de 2013]], resolvem: ...m fixadas nos termos do Anexo I que faz parte integrante desta resolução conjunta.4 KB (602 palavras) - 19h32min de 19 de maio de 2015
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 08 de julho de 2014]] ...ces de cumprimento das metas dos indicadores de que trata esta resolução conjunta, de acordo com os critérios estabelecidos pela comissão intersecretarial.12 KB (1 942 palavras) - 19h12min de 18 de julho de 2014
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 06, de 10 de setembro de 2013 Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 08 de julho de 2014]] ... de dezembro de 2008]], e nos arts. 6º e 8º da [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 10 de setembro de 2013]], resolvem:3 KB (439 palavras) - 19h21min de 18 de julho de 2014
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- Bonificação por Resultados na Secretaria da Fazenda e no Planejamento ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>9 KB (1 288 palavras) - 12h49min de 21 de dezembro de 2021
- BR na Secretaria de Gestão Pública - nao aplicavel devido ao Decreto nº 61.035, de 01 janeiro de 2015 [[Resolução SGP nº 36, de 27 de julho de 2012]] (vigência 28/07/11) [[Resolução SGP nº 52, de 13 de dezembro de 2012]] (vigência 01/01/11)2 KB (223 palavras) - 13h53min de 25 de outubro de 2016
- BR na Secretaria de Planejamento e Gestão ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>6 KB (838 palavras) - 13h05min de 15 de junho de 2016
- BR na Departamento de Estradas de Rodagem – DER resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo [[Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 04, de 19 de outubro de 2011]] (vigência 20/10/11)6 KB (915 palavras) - 19h19min de 16 de dezembro de 2021
- São Paulo Previdência - SPPrev ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010]]'''</span> ...009]] <span style="color:green">'''Revogada pela [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009]]'''</span>7 KB (966 palavras) - 18h59min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 07, de 28 de julho de 2010 da LC 1079-2008, e nos arts. 5º e 6º da Resolução Conjunta CC/SGP-6-2010, resolvem:1 KB (233 palavras) - 14h14min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 04, de 14 de junho de 2011 na Resolução Conjunta SF/SPDR nº 03, de 14 de junho de 2011, Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 10 de junho de 2011,2 KB (248 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Resolução Conjunta SF/SPDR nº 05, de 14 de junho de 2011 Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP 01, de 10-06-2011 e na Resolução Conjunta CC/SGP10 KB (1 541 palavras) - 14h06min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 192, de 14 de junho de 2011 do artigo 1º da Resolução Conjunta CC/SGP-3, de 10-06-2011, do disposto na Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 10-06-2011,1 KB (211 palavras) - 19h10min de 14 de outubro de 2013
- BR na Agência Metropolitana da Baixada Santista - AGEM [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]5 KB (811 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- BR na Agência Metropolitana de Campinas - Agemcamp [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 01, de 12 de fevereiro de 2009]] [[Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 09 de fevereiro de 2009]]7 KB (1 035 palavras) - 19h32min de 16 de dezembro de 2021
- Resolução SE nº 23, de 27 de março de 2009 ...nº 1078, de 17 de dezembro de 2008]], e na Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP nº 1, de 10 de março 2009,resolve: ... -''' Obedecido ao disposto no “caput” deste artigo e nos termos desta resolução, a Bonificação por Resultados - BR, também será paga ao servidor que du11 KB (1 877 palavras) - 14h01min de 21 de junho de 2011
- Portaria SPPREV nº 62, de 10 de abril de 2015 ...spectivas linhas de base anuais foram fixadas pela Resolução Conjunta CC/SGP - 4 de 08-07-2014. ...nsta da Resolução Conjunta CC/SGP - 3, de 08-07-2014. De acordo com essa resolução, a Economia com a Eliminação de Pagamentos Indevidos corresponderá à so17 KB (2 887 palavras) - 18h28min de 21 de maio de 2015
- Participação nos Resultados - PR *[[Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008]] ... SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]] (vigência 01/10/08) (revogada pela Resolução SF 39, de 17-04-2017)5 KB (710 palavras) - 18h23min de 24 de janeiro de 2023
- Resoluções Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010 ...s CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1 de 17-11-2008]]. ... não incluídas no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução, excluídas as intraorçamentárias.9 KB (1 470 palavras) - 15h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 01, de 09 de fevereiro de 2009 ...a CC/SEP/SGP nº 01, de 17 de novembro de 2008|Resolução Conjunta CC/SEP/SGP 1-2008]]. ...das no indicador global previsto no inc. IV do art. 1° desta resolução conjunta, excluídas as intra-orçamentárias.8 KB (1 370 palavras) - 18h09min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 03, de 19 de maio de 2010 ...da [[Resolução Conjunta SF/SEP nº 06, de 29 de maio de 2009|Resolução Conjunta SF/SEP 6, de 29-5-2009]]. '''Artigo 2º''' - Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (255 palavras) - 18h07min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 05, de 19 de maio de 2010 ...es Conjuntas CC/SGP nº 04, de 19 de maio de 2010|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 19-5-2010]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (349 palavras) - 14h45min de 30 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP nº 02, de 19 de março de 2010 ...o Conjunta CC/SGP nº 04, de 14 de agosto de 2009|Resolução Conjunta CC/SGP-4, de 14-8-2009]], resolvem: ...e dezembro de 2008|LC 1079-2008]], ficam fixadas nos termos do Anexo desta resolução.2 KB (343 palavras) - 18h05min de 29 de julho de 2011
- Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR nº 04, 30 de março de 2011 ...nta CC/SGP/SF/SPDR nº 03, de 30 de março de 2011|Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR-3, de 30-3-2011]], receberão um adicional de até 20% (vinte por c '''Artigo 2º -''' Esta resolução conjunta entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º-2 KB (277 palavras) - 17h59min de 16 de janeiro de 2015
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