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• Lei Complementar nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução do Secretário da Educação. '''I -''' Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão;
  13 KB (2 150 palavras) - 18h51min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008
  ...untural que independam da ação do Estado, na forma a ser disciplinada em resolução conjunta dos Secretários da Fazenda e de Economia e Planejamento, e portar ...s metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil e de Gestão Pública, mediante proposta conjunta dos Secretários da Fazen
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• Lei Complementar nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009
  '''I''' - Secretaria da Casa Civil, que presidirá a comissão; ...re o "caput" deste artigo, respeitada a dotação orçamentária, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
  13 KB (2 104 palavras) - 18h52min de 25 de outubro de 2011
• Lei Complementar nº 1.121, de 30 de junho de 2010
  ...s metas serão definidos por resolução conjunta dos Secretários da Casa Civil, da Gestão Pública, da Fazenda e de Economia e Planejamento, mediante pro ... (vinte por cento) do valor da Bonificação por Resultados - BR, conforme resolução conjunta a ser editada por comissão intersecretarial, na forma do artigo 6
  13 KB (2 229 palavras) - 18h25min de 25 de outubro de 2011
• Decreto nº 54.104, de 12 de março de 2009
  I - Casa Civil, que a presidirá; ...009, cabe à comissão de que trata o artigo 1ºdeste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
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• Lei Complementar nº 755, de 09 de maio de 1994
  ... padrões de vencimentos dos integrantes da Polícia Militar e da Polícia Civil, de que trata o artigo 2º da [[Lei Complementar nº 731, de 26 de outubro ...A concessão da gratificação de que trata este artigo far-se-á mediante resolução ou portaria, a ser expedida pelo respectivo Secretário de Estado ou Superi
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• Decreto nº 52.720, de 14 de fevereiro de 2008
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
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• Decreto nº 52.719, de 14 de fevereiro de 2008
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 225 palavras) - 20h52min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.564, de 12 de fevereiro de 2007
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  13 KB (2 129 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 51.563, de 12 de fevereiro de 2007,
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  5 KB (811 palavras) - 20h47min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.395, de 22 de fevereiro de 2005
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classe autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  6 KB (970 palavras) - 20h30min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 49.365, de 09 de fevereiro de 2005
  ...em como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizados por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  15 KB (2 536 palavras) - 20h29min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 48.486, de 09 de fevereiro de 2004
  ...bem como o comparecimento a eventos de Entidades de Classes autorizado por resolução do Secretário da Educação, participação em treinamento, orientação t Secretário-Chefe da Casa Civil
  12 KB (2 004 palavras) - 20h22min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 53.519, de 07 de outubro de 2008
  '''I -''' Casa Civil, que a presidirá; ...]], cabe à comissão de que trata o artigo 1º deste decreto, por meio de resolução conjunta de seus membros:
  2 KB (375 palavras) - 01h03min de 12 de julho de 2011
• Decreto nº 43.039, de 20 de abril de 1998
  '''I -''' Plano de Desempenho, com definição de metas, a ser fixado por Resolução do Procurador Geral do Estado; ...mio de Incentivo à Produtividade e Qualidade - PIPQ, serão definidos em Resolução do Procurador Geral do Estado, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data
  9 KB (1 384 palavras) - 17h51min de 4 de março de 2013
• Decreto nº 56.182, de 10 de setembro de 2010
  ...ativas ao Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ, serão estabelecidas em resolução do Secretário da Fazenda, à vista do disposto no artigo 9º-A da Lei Comp Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 552 palavras) - 19h45min de 15 de julho de 2011
• Decreto nº 41.794, de 19 de maio de 1997
  ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução conjunta do Secretário da Saúde e do Secretário da Administração e Mod ...m o resultado obtido nas avaliações, na forma que vier a ser definida em resolução do Secretário da Saúde. (NR)
  14 KB (2 424 palavras) - 14h45min de 6 de maio de 2015
• Lei Complementar n° 1.073, de 11 de dezembro de 2008
  '''Artigo 4º -''' O Tribunal de Contas definirá, por Resolução, as exigências para a participação no processo de promoção, respeitada ...Contábeis, Economia, Administração de Empresas ou Públicas, Engenharia Civil ou Gestão e Políticas Públicas.
  7 KB (1 176 palavras) - 13h44min de 20 de julho de 2011
• Decreto nº 40.787, de 19 de abril de 1996
  ...tribuição do Prêmio de Incentivo à Qualidade - PIQ serão definidos em Resolução do Secretário da Fazenda, no prazo de 20 (vinte) dias contados da data da Secretário-Chefe da Casa Civil
  10 KB (1 612 palavras) - 19h45min de 23 de novembro de 2011
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 03, de 25 de maio de 2011
  O Secretário-Chefe da Casa Civil e os Secretários Regional, à vista do disposto da Resolução SGP-13, de 19-5-2011, atendida a determinação do art. 2º do Dec.56.125-2
  1 017 B (157 palavras) - 17h29min de 21 de junho de 2011