Criar a página "Lei Complementar nº 1.080, de 18 de dezembro de 2008" nesta wiki!

• Prêmio de Incentivo à Produtividade - PIP (ADAESP)
  ==Base de Cálculo (Atual)== *A = Unidade Básica de Valor – UBV
  5 KB (890 palavras) - 13h41min de 1 de fevereiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Defesa Agropecuária
  ...idores em efetivo exercício na Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – ADAESP. ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  3 KB (561 palavras) - 20h11min de 23 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade Ouvidoria - GAO
  Ouvidor de Polícia ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  2 KB (390 palavras) - 14h24min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo - GASA
  <li>Aos servidores em efetivo exercício nas Secretarias de Estado e Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios:</l ...iária - até o advento da [[Lei Complementar nº 1.211, de 27 de setembro de 2013]];
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• Gratificação por Comando de Unidade Prisional - COMP
  ...elacionados, regidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008 . ==BASE DE CÁLCULO (Atual)==
  4 KB (647 palavras) - 14h22min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação por Trabalho de Campo - GTC
  ...ara execução, no mesmo ou em outro município, de atividades de controle de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários, pertencent [[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]].
  3 KB (383 palavras) - 14h29min de 24 de janeiro de 2024
• Gratificação Pro Labore - Pesquisador Científico
  ...hefia, assistência, direção e coordenação das unidades dos Institutos de Pesquisa, que venham a ser caracterizadas como específicas da classe. ==Base de Cálculo (Atual)==
  3 KB (396 palavras) - 14h51min de 30 de janeiro de 2024
• Gratificação Suplementar - GS
  [[Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004]] (vigência 01/09/04) Aos servidores das Secretarias de Estado e das Autarquias, abrangidos pelos seguintes regimes retribuitórios
  4 KB (631 palavras) - 20h17min de 26 de outubro de 2018
• Lei Complementar nº 741, de 21 de dezembro de 1993
  O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:
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• Resolução SS nº 78, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (382 palavras) - 17h18min de 9 de novembro de 2011
• Resolução SS nº 79, de 03 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de [[Gratificação Pro Labore|gratificação “pro labore”]] e dá provid�
  2 KB (396 palavras) - 12h31min de 4 de agosto de 2011
• Gratificação Pro Labore - Corregedor
  Ao exercício da função de Corregedor, da Corregedoria Geral da Administração. ==Base de Cálculo(Atual)==
  2 KB (241 palavras) - 13h46min de 30 de janeiro de 2024
• Lei nº 4.569, de 16 de maio de 1985
  ...tuição do sistema retribuitório dos servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão e dá providências correlatas'' O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  17 KB (2 838 palavras) - 14h03min de 11 de fevereiro de 2016
• Resolução SS nº 83, de 15 de agosto de 2011
  ''Classifica a função de serviço público que especifica para fins de atribuição de gratificação “pro
  2 KB (352 palavras) - 10h59min de 16 de agosto de 2011
• Seleção de Normativos
  [[Comunicado UCRH nº 01, de 14 de abril de 2000|01/2000 - Licença-Prêmio. Vedação ao celetista (L.200-74)]] [[Comunicado UCRH nº 59/005|59/2005 - Certidão para fins de Compensação Previdênciária]]
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• Comunicado UCRH nº 11/2009
  Prezado(a) Senhor(a) Dirigente de Recursos Humanos, Tem o presente a finalidade de comunicar a
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• Lei Complementar nº 724, de 15 de julho de 1993
  ''Dispõe sobre os vencimentos dos integrantes da carreira de Procurador do Estado e dá providências correlatas'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 834, de 04 de novembro de 1997
  ...ifica, altera dispositivo da [[Lei Complementar nº 820, de 18 de novembro de 1996]] e dá providências correlatas.'' '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 809, de 18 de abril de 1996
  <s>''Institui Prêmio de Valorização para os servidores em exercício na Secretaria da Educação '''O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:'''
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• Lei Complementar nº 919, de 23 de maio de 2002
  Dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
  32 KB (5 298 palavras) - 19h11min de 4 de fevereiro de 2020