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• Decreto nº 62.598, de 29 de maio de 2017
  '''III''' – Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; Perícias Médicas do Estado – DPME;
  119 KB (18 833 palavras) - 20h09min de 23 de setembro de 2021
• Resolução Conjunta CC/SG nº 08, de 27 de junho de 2017
  de Perícias Médicas do Estado - DPME (I1), composto por dois Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME (I1) será
  17 KB (2 830 palavras) - 18h50min de 28 de junho de 2017
• Resolução SPG nº 31, de 03 de julho de 2017
  publicação do resultado das Perícias realizadas pelo DPME
  25 KB (3 938 palavras) - 19h28min de 5 de julho de 2017
• Instrução UCRH nº 05, de 30 de agosto de 2017
  ...ente assinado pelo requerente e pelo chefe imediato para encaminhamento ao DPME, no prazo de até 15 dias; ...ão de que trata o item 3 desta instrução deverá ser providenciada pelo DPME imediatamente após o recebimento do novo rol de atividades, independenteme
  2 KB (314 palavras) - 14h10min de 31 de agosto de 2017
• Decreto nº 62.969, de 27 de novembro de 2017
  ao Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME cumpre
  5 KB (848 palavras) - 12h28min de 28 de novembro de 2017
• Comunicado UCRH nº 25, de 14 de agosto de 2017
  ...sentadoria por invalidez do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, as aposentadorias não são formalmente concedidas pela são Paulo PrevidÃ
  872 B (131 palavras) - 12h56min de 11 de dezembro de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 16, de 06 de dezembro de 2017
  as perícias realizadas na sede do DPME, bem como aquelas as perícias realizadas na sede do DPME, bem como aquelas
  20 KB (3 294 palavras) - 14h23min de 7 de dezembro de 2017
• Instrução UCRH nº 07, de 19 de dezembro de 2017
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede providências quanto à concessão da licença junto ao DPME.
  6 KB (920 palavras) - 18h52min de 2 de abril de 2018
• DECRETO nº 63.230, de 26 de fevereiro de 2018
  ... de forma integrada com o Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, para cumprimento do disposto no artigo 191 da [[Lei nº 10.261, de 28 de o
  48 KB (7 930 palavras) - 17h39min de 27 de fevereiro de 2018
• Instrução UCRH nº 03, de 29 de março de 2018
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede ao DPME.
  7 KB (1 182 palavras) - 19h03min de 2 de abril de 2018
• Resolução Conjunta CC/SG nº 07, de 08 de outubro de 2018
  '''V''' - Eficiência do DPME (I5), composto por dois subindicadores: '''Artigo 6º '''- O indicador Eficiência do DPME (I5) será calculado
  24 KB (4 035 palavras) - 14h00min de 9 de outubro de 2018
• Decreto nº 64.152, de 22 de março de 2019
  '''IV''' - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME; ...mento Técnico de Saúde, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  318 KB (51 535 palavras) - 14h09min de 24 de setembro de 2021
• Decreto nº 64.165, de 03 de abril de 2019
  '''V''' – Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME.
  10 KB (1 477 palavras) - 11h37min de 5 de abril de 2019
• Resolução SFP nº 93, de 29 de outubro de 2019
  do Estado - DPME a realização de perícia médica em beneficiário de que trata esta resol
  11 KB (1 780 palavras) - 13h34min de 31 de outubro de 2019
• Lei Complementar nº 1.352, de 20 de dezembro de 2019
  - DPME, da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
  21 KB (3 421 palavras) - 13h26min de 27 de dezembro de 2019
• Instrução CRHE nº 01, de 20 de janeiro de 2020
  Departamento de Perícias Médicas do Estado – DPME, expede ao DPME.
  5 KB (864 palavras) - 13h13min de 22 de janeiro de 2020
• Decreto nº 64.828, de 03 de março de 2020
  ...anejamento, sendo 1 (um) do Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  6 KB (946 palavras) - 13h22min de 5 de março de 2020
• Decreto nº 66.017, de 15 de setembro de 2021
  IV - Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, de que trata o artigo 124 deste decreto; ...mento Técnico de Saúde, o Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME;
  138 KB (23 569 palavras) - 14h21min de 23 de setembro de 2021
• Instrução Normativa SPPREV-DBS nº 01, de 19 de agosto de 2022
  ...artamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), nos termos do Comunicado DPME nº 114/2021 e dos demais regulamentos aplicáveis. Parágrafo único - O DPME realizará tal avaliação nas seguintes hipóteses:
  16 KB (2 510 palavras) - 18h51min de 13 de outubro de 2022