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• Decreto nº 46.277, de 19 de novembro de 2001
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
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• Decreto nº 45.271, de 05 de outubro de 2000
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  26 KB (4 321 palavras) - 17h15min de 8 de dezembro de 2014
• Resolução SF nº 91, de 05 de dezembro de 2014
  por substituição tributária (R$ 1.547,61 milhões), receita de decorrentes da cobrança do imposto por substituição
  12 KB (1 978 palavras) - 11h57min de 12 de dezembro de 2014
• Decreto nº 46.488, de 08 de janeiro de 2002
  a sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
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• Decreto nº 46.534, de 07 de fevereiro de 2002
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras; providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  30 KB (5 059 palavras) - 14h00min de 5 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.305, de 28 de dezembro de 2004
  ...e que houver mudança de Chefe do Poder Executivo Estadual ou Municipal, a substituição poderá ser realizada imediatamente, por meio de comunicação ao Colegiado '''7.''' autorizar a substituição, a liberação e a restituição de garantia;
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• Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013
  ...1.734,85 milhões), ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária (R$ 1.697,91 milhões), receita de dívida ativa (R$ 138,58 mil ... 356,95 milhões de ressarcimentos decorrentes da cobrança do imposto por substituição tributária, R$ 20,40 milhões de valores da dívida ativa e R$ 119,79 milh
  13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
• Resolução Conjunta CC/SF/SPDR nº 05, de 30 de dezembro de 2014
  ou suspensão das atividades ocasionados por substituição
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• Decreto nº 61.036, de 1º de janeiro de 2015
  equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  108 KB (17 698 palavras) - 14h16min de 21 de setembro de 2021
• Decreto nº 47.698, de 10 de março de 2003
  ...ficina de chaves, providenciar a confecção de chaves e a instalação ou substituição de fechaduras. ... imóveis e equipamentos, adotando as providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial;
  56 KB (9 054 palavras) - 11h37min de 12 de janeiro de 2015
• Lei Complementar nº 1.256, de 06 de janeiro de 2015
  '''Artigo 11''' – Em caso de substituição, igual ou superior a 15
  11 KB (1 848 palavras) - 12h58min de 13 de janeiro de 2015
• Portaria CEETEPS-GDS nº 916, de 16 de janeiro de 2015
  deste artigo ao empregado ou servidor designado para substituição
  11 KB (1 926 palavras) - 17h17min de 19 de janeiro de 2015
• Decreto nº 48.405, de 06 de janeiro de 2004
  ...as e das inexigibilidades, bem como dos editais e minutas de contratos, em substituição ao sistema de Mídia Eletrônica-Negócios Públicos, e dá providências c
  8 KB (1 232 palavras) - 11h35min de 23 de janeiro de 2015
• Comunicado UCRH nº 07, de 11 de fevereiro de 2014
  ...er cargos ou funções de assessoramento, direção e chefia, inclusive em substituição, do Quadro da Secretaria da Fazenda.
  4 KB (594 palavras) - 12h46min de 11 de dezembro de 2018
• Decreto nº 49.529, de 11 de abril de 2005
  ..., imóveis e equipamentos e solicitar providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; ... guarda e tomar providências necessárias à sua higiene, conservação e substituição;
  135 KB (22 274 palavras) - 17h28min de 9 de fevereiro de 2015
• Decreto nº 49.568, de 26 de abril de 2005
  ...dos bens patrimoniais tomando as medidas necessárias para a manutenção, substituição ou baixa desses bens;
  92 KB (14 899 palavras) - 18h43min de 1 de junho de 2017
• Gratificação de Gestão Educacional - GGE
  Em caso de substituição, igual ou superior a 15 (quinze) dias, os substitutos dos titulares de carg
  3 KB (526 palavras) - 13h22min de 9 de maio de 2022
• Decreto nº 49.688, de 17 de junho de 2005
  d) designar ou aprovar a indicação de substituição de cargos de direção;
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• Decreto nº 49.752, de 04 de julho de 2005
  ...quipamentos, promovendo a adoção de providências para sua manutenção, substituição ou baixa patrimonial; 3. a substituição de operadora;
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• Decreto nº 38.426, de 08 de março de 1994
  '''Artigo 6º''' - No caso de substituição na função de Chefe de Seção de Julgamento, o Julgador Tributário fará ...co '''- A atribuição das Unidades de Serviço (US) durante o período de substituição far-se-á na seguinte conformidade:
  7 KB (1 216 palavras) - 15h12min de 2 de março de 2015