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- Portaria SUP/DER nº 61, de 07 de novembro de 2011 ... -BR- aos servidores do DER, afastados nos termos da Lei Complementar 343, de 06/01/1984 (1.1) ...cação por Resultados aos servidores do DER, bem como os termos do § 3º de seu Artigo 10;2 KB (327 palavras) - 13h40min de 28 de janeiro de 2015
- Resolução Conjunta SF/SEP nº 11, de 27 de novembro de 2009 ...o efetuada pela comissão instituída pela Resolução Conjunta SF/SEP-3, de 15-4-2009, nos termos do § 2º do artigo 7º da referida lei complementar, EXERCÍCIO DE 200918 KB (2 947 palavras) - 12h35min de 16 de janeiro de 2015
- Resolução SF nº 75, de 25 de novembro de 2013 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 449 palavras) - 19h23min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 74, de 25 de novembro de 2013 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução. '''NOTA TÉCNICA 3/2013 - APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS - PR'''10 KB (1 674 palavras) - 11h57min de 27 de novembro de 2013
- Portaria do Diretor Presidente nº 21, de 07 de janeiro de 2014 ''Dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de requerimento de Compensação Previdenciária para a São Paulo Previdência – O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, no uso de sua competência:5 KB (907 palavras) - 13h09min de 9 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 67, de 24 de outubro de 2013 ...os relativos ao processo de progressão dos ocupantes dos cargos da classe de Técnico da Fazenda Estadual.'' ...e 19-09-2011, alterado pelos Decretos nos 58.945, de 08-03-2013, e 59.589, de 10-10-2013,14 KB (2 328 palavras) - 12h30min de 13 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 08, de 30 de janeiro de 2014 ...rtigos 2º, 17, 18 e 33 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]],'' ...da [[Resolução SF nº 62, de 11 de novembro de 2008 | Resolução SF-62, de 11-11-2008]], passam a vigorar com a seguinte redação:5 KB (727 palavras) - 12h54min de 31 de janeiro de 2014
- Resolução SF nº 27, de 28 de março de 2014 ...s – PR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]], faz saber que o valor do ICAT, ...18,43%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.''13 KB (2 029 palavras) - 18h23min de 18 de maio de 2015
- Resolução n° 28, de 28 de março de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz14 KB (2 254 palavras) - 19h26min de 16 de abril de 2014
- Resolução SF nº 28, de 28 de março de 2014 ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que: '' ...da pela comissão instituída pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.14 KB (2 207 palavras) - 13h32min de 23 de abril de 2014
- Resolução SGP n° 13, de 14 de maio de 2014 ...dos – BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.104, de 17 de março de 2010]], faz saber que: ...ado de Cumprimento de Metas – IACM, referente ao período de avaliação de janeiro a dezembro18 KB (3 052 palavras) - 20h11min de 19 de maio de 2015
- Resolução SF nº 54, de 31 de julho de 2014 ...90,00%, sendo sua apuração consubstanciada na nota técnica anexa a esta resolução.'' '''APURAÇÃO DE INDICADORES DA PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS – PR'''10 KB (1 560 palavras) - 14h48min de 5 de agosto de 2014
- Resolução nº 57, de 07 de agosto de 2014 ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]], faz saber que:'' ...rme apuração efetuada pela comissão instituída pela Resolução SF 40, de 15-06-2012, e consubstanciada na nota técnica anexa.15 KB (2 262 palavras) - 18h41min de 11 de agosto de 2014
- Resolução SF nº 67, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF n° 38, de 17 de junho de 2013]], para fins de pagamento da ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], faz saber que:''12 KB (2 023 palavras) - 12h49min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF nº 68, de 23 de setembro de 2014 da [[Resolução SF nº 56, de 23 de outubro de 2008]], para fins de pagamento 1.059, de 18-09-2008, faz saber que o valor do ICAT,10 KB (1 660 palavras) - 13h12min de 24 de setembro de 2014
- Resolução SF/SPDR nº 01, de 8 de março de 2012 ...enda e de Planejamento e Desenvolvimento Regional, à vista do disposto na Resolução Conjunta ...dos - BR, instituída pela [[Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]],14 KB (2 079 palavras) - 13h18min de 26 de janeiro de 2015
- Portaria CEETEPS nº 233, de 5 de abril de 2013 ...o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, referente ao ano de 2012, corresponde aos valores discriminados no Anexo que integra esta Porta 6 Etec Polivalente de Americana Americana 82,7913 KB (1 764 palavras) - 16h51min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução SF nº 45, de 5 de julho de 2013 ... Complementar n° 1.079, de 17 de dezembro de 2008|Lei Complementar 1.079, de 17-12-2008]],'' ...da pela [[Resolução SF nº 40, de 15 de junho de 2012|Resolução SF 40, de 15-06-2012]], e consubstanciada na nota técnica anexa.13 KB (1 973 palavras) - 19h14min de 6 de fevereiro de 2015
- Resolução nº SF 45, de 07 de julho de 2014 Institui a Política de Atendimento ao Público dos serviços da Secretaria da Fazenda Considerando a necessidade de promover o bom relacionamento entre a Secretaria da Fazenda e a sociedade;13 KB (2 224 palavras) - 18h06min de 27 de abril de 2015
- Resolução SF nº 52, de 23 de outubro de 2008 ...e que trata o artigo 16 da [[Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008]] ...cial dedicada a acompanhar a variação de preços na economia brasileira, de forma contínua e sistemática, resolve:4 KB (747 palavras) - 17h54min de 11 de março de 2019
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