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• Portaria Interministerial MPS/MF nº 19, de 10 de janeiro de 2014
  ... do Seguro Social - INSS serão reajustados, a partir de 1º de janeiro de 2014, em 5,56% (cinco inteiros e cinquenta e seis décimos por cento). ...serão reajustados de acordo com os percentuais indicados no Anexo I desta Portaria.
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• Decreto nº 60.090, de 23 de janeiro de 2014
  '''§ 1º''' - Os objetivos e metas serão definidos por portaria do Diretor Ferroviário, para períodos predeterminados. '''Artigo 5º''' - A portaria do Diretor Ferroviário de que trata o § 1º do artigo 4º deste decreto d
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• Instrução UCRH nº 01, de 30 de janeiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...e encaminhar à Unidade Central de Recursos Humanos no mês de setembro de 2014.
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• Instrução UCRH nº 02, de 07 de fevereiro de 2014
  '''1.''' Para o ano de 2014, os modelos de instrumentos de avaliação, os fatores de competência, os ...[Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011]], deverão expedir Portaria com detalhamento dos procedimentos internos e prazos para aplicação da Av
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• Portaria do Superintendente nº 08, de 04 de fevereiro de 2014
  ...[[Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013]], baixa a seguinte Portaria para disciplinar o primeiro processo de avaliação do HCFMB. '''Artigo 1º''' - O Processo de Avaliação de que trata o artigo 1º desta Portaria consiste na análise sistemática do desempenho do servidor, ocupante de fu
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• Portaria do Diretor Presidente - SPPREV nº 102, de 28 de março de 2014
  ''Dispõe de novo regulamento, em revogação à [[Portaria do Diretor Presidente nº 428, de 26-11-2013]], para atribuir competências ...e acordo com o modelo preconizado pelo Ministério da Previdência Social (Portaria 154/2008 e Comunicado GT-3), adotado por esta Autarquia.
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• Portaria SPPREV nº 149, de 27 de março de 2014
  ...ncia - SPPREV''', no uso de suas atribuições e à vista do disposto na [[Portaria SPPREV n° 344, de 12 de setembro de 2013]], para fins de pagamento de Boni ...comissão instituída pela [[Portaria SPPREV nº 96, de 17 de fevereiro de 2014]], e consubstanciada na Nota Técnica anexa.
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• Decreto nº 20.872, de 15 de março de 1983
  ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]] ...º 20.872/83, pelo artigo 40 do [[Decreto nº 60.930, de 02 de dezembro de 2014]]
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• Decreto nº 60.175, de 25 de fevereiro de 2014
  '''Parágrafo único''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas '''§ 2º''' - O Cmt G definirá, por portaria, as áreas territoriais de
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• Portaria UCRH nº 01, de 13 de maio de 2014
  compor o Grupo de Trabalho – GT de que trata esta Portaria: '''Artigo 3°''' – O Grupo de Trabalho – GT, instituído por esta Portaria,
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• Instrução UCRH nº 07, de 02 de junho de 2014
  conforme estabelece o artigo 2º, da Portaria SPPREV nº 262, Publicado no Diário Oficial do Estado em 05/06/2014 [http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=4&e=2014060
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• Instrução SAP-DRHU nº 05, de 20 de junho de 2014
  ...1, de 29 de julho de 2013]] e a [[Resolução SAP nº 70, de 22 de maio de 2014]], aos integrantes das classes de cargos de provimento efetivo abrangidos p V) Cópia da Portaria que constituiu a Comissão de Avaliação
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• Portaria IAMSPE nº 25, de 1º de julho de 2014
  ...vidor Público Estadual – IAMSPE, referente ao período de 01 de maio de 2014 definidos em lei, e previstos conforme artigo 4º desta Portaria, e:
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• Decreto nº 60.682, de 23 de julho de 2014
  artigo 1º deste decreto será por meio de portaria do Dirigente do retroagindo seus efeitos a 23 de abril de 2014.
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• Portaria SPPREV nº 285, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 177, de 03 de novembro de 2015]] artigo e nos termos desta portaria, a Bonificação por Resultados
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• Portaria SPPREV nº 286, de 10 de julho de 2014
  Revogada pela [[Portaria SPPREV nº 178, de 03 de novembro de 2015]] ... Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008]], para o exercício de 2014''
  2 KB (302 palavras) - 12h25min de 5 de novembro de 2015
• Portaria nº 01, de 08 de agosto de 2014
  ...anos da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Portaria, objetivando detalhar os procedimentos para a aplicação da Avaliação de ...rço de 2012 |Dec. 57.884-2012]], ficam definidos de acordo com a presente Portaria.
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• Decreto nº 60.729, de 14 de agosto de 2014
  ... – FAMERP, nos termos da [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]], e dá providências correlatas'' ...ições estabelecidas pela [[Lei Complementar nº 1.236, de 03 de abril de 2014]].
  9 KB (1 416 palavras) - 13h26min de 15 de agosto de 2014
• Portaria SPPREV nº 361, de 08 de setembro de 2014
  ...85, de 10 de julho de 2014]] e [[Portaria SPPREV nº 310 de 31 de julho de 2014]], 2014 corresponde a 100,00% para a São Paulo Previdência -
  15 KB (2 503 palavras) - 13h40min de 9 de setembro de 2014
• Decreto nº 60.866, de 28 de outubro de 2014
  1º deste decreto se dará por meio de portaria do Dirigente do retroagindo seus efeitos a data de 27 de junho de 2014.
  2 KB (368 palavras) - 11h55min de 29 de outubro de 2014